ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Dez vereadores governistas que votaram “contra a população” de Embu das Artes e aprovaram a taxa de lixo criada pelo prefeito e candidato à reeleição Ney Santos (Republicanos) são candidatos de novo neste ano, buscam mais quatro anos de mandato. Os parlamentares “obedientes” a Ney deram voto favorável ao impopular tributo no dia 27 de setembro de 2017, mesmo após moradores irem às ruas e à Câmara Municipal protestar contra a cobrança.
Ney primeiro criou a taxa de lixo por meio de decreto que assinou em 7 de julho de 2017, sem alarde, sem nenhuma audiência pública sobre a cobrança e em pleno recesso da Câmara dos Vereadores. Com o ato, os contribuintes ficaram obrigados a pagar mais um imposto, e já a partir do mês seguinte. O valor era de R$ 174,35, que podia ser parcelado em cinco vezes. O vencimento da primeira parcela da taxa do lixo era no dia 20 de agosto.
No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu no dia 15 de agosto ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo PSOL e concedeu liminar que suspendeu a taxa de lixo criada por Ney. O desembargador Evaristo dos Santos proferiu a medida ao observar “flagrantes vícios” no ato do prefeito como a decisão do governo de instituir a taxa por decreto, cobrar no mesmo ano de criação e com valor igual a todos os contribuintes.
Com o tributo barrado ao ser criado por decreto, Ney partiu para um “golpe” contra a população ao enviar ao Legislativo um projeto de lei complementar em regime de urgência “disfarçado” e “às escondidas” – com ementa (resumo) do texto se referindo ao Código Tributário e protocolado por secretário do prefeito com sessão já em andamento. Em agosto, contribuintes tinham lotado a Câmara contra “Neytaxa”. Ney conseguiu criar a taxa de lixo.
Votaram a favor Índio Silva (Republicanos), Bobilel Castilho (PSC), Daniboy (então DEM), Carlinhos do Embu (PSC), Julio Campanha (Republicanos), Jefferson do Caminhão (então PSDB), Joãozinho da Farmácia (PL), Gerson Olegário (então PTC), Ricardo Almeida (Republicanos) e Doda Pinheiro (então PT). Índio chegou a dizer em agosto que a votação não tinha data porque “é importante chamar audiências públicas”. Foi para despistar, nenhuma ocorreu.
Votaram contra a taxa de lixo – a favor da população – Rosângela Santos (PT), André Maestri (então PTB), Dra. Bete (então PTB) e Edvânio Mendes (então PT). Luiz do Depósito foi contra, mas virou aliado de Ney e passou a aprovar medidas impopulares. Doda foi o único petista a votar a favor da taxa de lixo e apressou a própria expulsão do PT. Gilson Oliveira (então MDB) estava de licença e era substituído por Felipe do Rancho (MDB), que estava ausente.
Índio, Bobilel, Carlinhos, Daniboy (agora MDB), Julio, Jefferson (agora PTB), Joãozinho, Ricardo, Gerson (agora Avante) e Doda (agora Republicanos) disputam a reeleição, mas podem ter enterrado a carreira política ao aprovar a taxa de lixo – Doda está inelegível. O presidente Hugo Prado (MDB), hoje candidato a vice de Ney, não votou, mas também apoiou a cobrança. Os favoráveis ao tributo foram chamados por moradores de “traidores do povo”.
Apesar de os protestos crescerem na cidade contra a criação, o governo Ney, por meio do então subsecretário Renato Oliveira – hoje candidato a vereador da coligação do prefeito – debochou ao dizer que os “manifestantes cabiam em uma kombi”. Após cobrar por um ano, em 29 de outubro de 2018 Ney cancelou a taxa de lixo, mas só após amargar derrota dos candidatos que lançou, a irmã Ely Santos, a deputada federal, e Hugo, a estadual.
