RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Começa nesta segunda-feira (31) o prazo para as convenções partidárias definirem os candidatos às eleições deste ano. Até o dia 16 de setembro, os partidos devem eleger a nominata de postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Com a promulgação da Emenda Constitucional 107/2020, que adiou as eleições municipais deste ano, devido à pandemia da covid-19, todos os prazos que estavam previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apresentou a possibilidade de as convenções serem realizadas virtualmente. A medida é para evitar aglomerações, porém, não é obrigatória. De acordo com o TSE, a resolução estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.
Os partidos que desejarem realizar convenção presencialmente devem respeitar as medidas sanitárias do município e têm até o dia 26 de setembro para registrar as candidaturas. As campanhas eleitorais devem acontecer a partir do dia 27. As eleições, que aconteceriam nos dias 5 e 25 de outubro – primeiro e segundo turnos, foram adiadas para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.
> com informações do Tribunal Superior Eleitoral
