RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
A gestão Ney Santos (Republicanos) armou um esquema ilegal que lembra a “esperteza” de “fazer caridade com o chapéu alheio”. Uma empresa contratada pelo governo para fornecer massa asfáltica usou matéria-prima não própria, mas de propriedade da prefeitura, ao retirar do almoxarifado municipal sem ser incomodada, em desvio de material – e dinheiro público – com autorização do secretário de Serviços Urbanos, Celso Vasconcelos, o Celsinho.
Durante duas semanas, entre agosto e este mês, dezenas de caminhões da Construções, Engenharia e Pavimentação Enpavi Ltda. retiraram do almoxarifado da prefeitura pedrisco e pó de pedra, usados para fazer a massa de asfalto. Em um dia, a Enpavi fez a retirada até as 2 horas da madrugada. Do contrato com a gestão para fornecer 1.300 toneladas de massa asfáltica/ano, a empresa teria retirado de matéria-prima o equivalente a mil toneladas do produto final.
O contrato foi celebrado no “apagar das luzes” de 2018, no dia 27 de dezembro. “Estima-se que a Enpavi levou do almoxarifado mais de mil toneladas de pedrisco e pó de pedra, em desvio de material para a empresa. O contrato é para ela fornecer massa asfáltica, mas o município estava fornecendo a matéria-prima para que fizesse o material, e nós comprássemos novamente o que já está na licitação”, afirma o morador João da Paixão, que faz a denúncia.
“É desvio de dinheiro público. Esse material foi comprado com recurso dos cofres municipais, a pedreira entregou no almoxarifado, para uso da administração em obras de recuperação. Não é legal pegar material comprado pela prefeitura, com dinheiro público, e passar para uma empresa, a Enpavi. Não tem documento que prove a retirada de material da prefeitura com caminhão da empresa dentro do espaço público para devolver em massa asfáltica”, diz.
O denunciante não tem dúvida de quem é o responsável pelo esquema. “É o secretário de Serviços Urbanos, Celso Vasconcelos. Inclusive, ele falou para mim que ia ser devolvido em outro material, que estava tudo certo. Não tem nada certo, só tem a nota de entrada na prefeitura, não tem documento para buscar material e não tem para trazer também. E não tem como medir o quanto de material para devolver, não tem contrato para isso. É ilegal”, alerta.
Celso estaria buscando legitimar o esquema. “Acredito que estão tentando falsificar documento. Recebi a informação de que um representante da empresa estava com Celsinho lá no almoxarifado conversando para ver o que iam fazer para tornar oficial esse desvio. Só vamos ter a certeza depois que o caso vier a público e eu ir à Justiça, com ação de improbidade. Ele nem ninguém tem autoridade para pegar material público e ceder para empresa”, observa Paixão.
Para Paixão, Celso recebeu dinheiro pelo pedrisco e pó de areia de propriedade da prefeitura. “O material foi vendido, ninguém vai cometer ilegalidade de graça. O comentário no almoxarifado é que foi vendido esse material. Vamos atrás das provas, no Judiciário vamos pedir as notas da prefeitura de compra do material e o documento de entrada na Enpavi, que não tem, claro. Mas o material não foi doado, nem emprestado. Foi vendido mesmo”, afirma.
Com o desvio de material, o prejuízo para os cofres municipais chegaria, por baixo, a R$ 50 mil. Pior, com um produto imprestável. “A massa asfáltica fornecida pela empresa é de má qualidade. Também tive a informação dos funcionários de que ele [secretário] utiliza dois caminhões por dia, o que seria dois mil metros, mas o trabalho efetuado pela Secretaria de Serviços Urbanos é bem ruim também”, afirma Paixão.
OUTRO LADO
Procurado pelo VERBO, o secretário de Serviços Urbanos negou qualquer irregularidade em relação a cessão ilegal de material da prefeitura à Enpavi. “Não existe desvio de material com uma empresa que mantemos contrato”, disse Celso. Indagado se autorizou a empresa a retirar pedrisco e pó de pedra de propriedade da prefeitura, conforme a denúncia, ele respondeu: “Não. Peça para o denunciante provar”. Também contatada, a Enpavi não respondeu.
VEJA VÍDEO DE CAMINHÕES DA EMPRESA AO RETIRAR MATERIAL DA PREFEITURA, EM DESVIO DE BEM PÚBLICO
