ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O prefeito Fernando Fernandes (PSDB) vetou nesta terça-feira (4) o projeto de lei “Escola Sem Partido”, apresentado pelos vereadores Marcos Paulo (PPS), presidente da Câmara, e André Egydio (PSDB) e aprovado no dia 28. Após desgaste político diante do protesto de professores, os vereadores tinham pedido que o prefeito vetasse, na segunda (3), após reunirem educadores e pedirem desculpas por aprovarem questão controversa sem discutir com a categoria.
A “Escola Sem Partido” é uma concepção de ensino que proíbe professores de falar na sala de aula sobre determinados temas da política e da sexualidade sob alegação de combater doutrinação “ideológica” – de esquerda. O projeto de lei que chegou a ser aprovado pela Câmara de Taboão é uma mera cópia de anteprojeto divulgado em site de mesmo nome do movimento. A aprovação provocou protesto de cerca de 30 professores e apoiadores na sessão nesta terça.
Os manifestantes entraram no prédio da Câmara e acessaram o plenário antes do início da sessão em um “cortejo fúnebre” contra o que chamaram de “Escola da Mordaça” – com as bocas amordaçadas -, mesmo com o aviso de que o texto não ia virar lei. “A gente só fez o protesto para ratificar o ato, para poder mostrar que nada ficaria impune. Foi muito forte o protesto, não tinha muita gente, até porque o projeto ia ser vetado”, disse o professor Rodrigo Martins.
Os professores não ficaram na sessão. Disseram que pessoas do grupo foram impedidas de usar a tribuna, mesmo inscritas com antecedência. Marcos Paulo, o Paulinho, negou cercear a palavra. “Há pessoas inscritas na tribuna popular, houve um erro do Legislativo, e todas as pessoas que estiverem inscritas serão ouvidas. Os manifestantes vieram aqui e foram embora, não procuraram esta presidência nem os vereadores, não procuraram o diálogo”, disse.
Martins contestou o chefe do Legislativo. “O presidente da Câmara, em atitude deplorável, anti-democrática e de censura, não permitiu que nós, eu, o professor Oderlan e Najara Costa, que estávamos inscritos, falássemos na tribuna”, disse o professor. Ele refutou que havia inscritos na frente, no protocolo. “Mentira. Ao fazer a inscrição, nos certificamos e não tinha. Esta Câmara é um retrocesso para a cidade, um desrespeito à democracia”, protestou Martins.
Apesar de o presidente falar que o munícipe não será tolhido em usar a tribuna, nenhum inscrito falou. A assessoria da Câmara informou que o expediente da sessão foi reduzido para que as contas do prefeito, de 2015, fossem votadas e não houve tempo para ouvir os inscritos – as contas tiveram vistas e nem foram votadas. Nos bastidores, o comentário, porém, foi que Marcos Paulo manobrou o rito da sessão para barrar os professores e evitar mais desgaste com projeto.
Sem poder se pronunciar na sessão, o grupo foi para a frente da Câmara. “Do lado de fora fizemos a ‘tribuna popular’ onde tivemos as falas cerceadas pela Câmara. Falamos o que é o ‘Escola Sem Partido’, os riscos aos alunos, a falta da ampla informação em sala de aula, a fiscalização contra os professores e a falta de pluralidade do governo, além de repudiarmos a aprovação unânime por parte dos vereadores e a censura com a tribuna popular”, afirmou Martins.
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