O servidor aposentado e líder comunitário João Caetano da Paixão foi denunciado no último dia 12 pela comerciante e agente política Antônia Rozielia da Silva, a Rose da Padaria, por descumprimento de medida protetiva contra ela. No entanto, Paixão não tem relação pessoal com Rose, nem inerente à Lei Maria da Penha, inclusive nunca esteve com ela antes, e não tinha conhecimento da ordem judicial para que não se aproxime dela. Ele teria sido alvo de uma armação.
Paixão e Rose residem e têm atuação política em Embu das Artes. Ele é um conhecido fiscalizador dos atos da prefeitura local. Em 2023, o então prefeito Ney Santos (Republicanos) contratou a locação de um imóvel para instalação de uma creche (NEI – Núcleo de Educação Infantil) no bairro do Ressaca, mas no território de Cotia, com dispensa de licitação. A gestão acertou pagar um aluguel de R$ 17.500 mensais por área de 177,94 m² ainda a ser construída pelo locador.
Catorze meses após o início do contrato, o imóvel era ainda apenas uma construção em condições precárias, inacabada, sem reboco externo. No entanto, em apenas cinco meses, de fevereiro a julho de 2024, o locador recebeu R$ 87,5 mil. Paixão ingressou na Justiça com denúncia de fraude no processo licitatório, superfaturamento no valor do aluguel (incompatível com mercado local) e pagamentos sem a utilização do prédio para a finalidade contratada – creche.
Por fim, Paixão demonstrou que o imóvel alugado jamais foi a melhor opção para justificar dispensa de licitação e apontou direcionamento no contrato. O locador é justamente Rose da Padaria, afilhada política de Ney. Em 2024, ela foi candidata a vereadora de Embu pelo grupo político e partido de Ney – teve 361 votos. Paixão, que faz “lives” semanais, passou a denunciar o esquema. Em dezembro de 2024, a Justiça mandou a prefeitura parar o pagamento do aluguel da área.
Paixão foi à Prefeitura de Taboão para marcar uma reunião com o prefeito Engenheiro Daniel para falar sobre a situação funcional de um servidor. Segundo o VERBO apurou, Rose, no local, viu Paixão na recepção, pegou o celular e foi para fora. Após ser atendido por um assessor do prefeito, Paixão saiu do prédio. Quando ele deixava a prefeitura, a Guarda Civil Municipal chegou, o abordou e indagou Paixão que relação mantinha com Maria Antônia, a Rose da Padaria.
“Eu falei para a Guarda: ‘Eu não conheço esta mulher’. Não conheço mesmo. Eu a vi lá, mas sem saber quem era, nunca tinha visto pessoalmente antes. Ela estava na calçada perto da recepção quando eu saí, e fui pela outra calçada onde estava meu carro, até porque não a conhecia”, diz Paixão. Rose acionou a corporação e contou ter “medida protetiva” contra ele. Paixão foi alvo da medida mesmo sem nunca ter se relacionado ou estado com a acusadora.
Além disso, Paixão não sabia da determinação judicial, não havia sido notificado. “Eu disse à GCM: ‘Pode até ter medida restritiva contra mim, mas não sou nada dela'”, relata. Ele foi conduzido, então, para a Delegacia da Mulher para tomar conhecimento, conforme o juiz, da “medida protetiva”. “A GCM disse que mesmo sem eu ter relação com a pessoa precisava me conduzir senão prevaricaria. Concordei. Eu não fui preso nem detido. Aliás, a GCM me tratou muito bem”, diz.
Na DDM, a delegada também questionou Paixão que relação tinha com a mulher. Ele reafirmou não ter “nenhuma” e nem a conhecer Rose pessoalmente. A policial teria estranhado como o instrumento de proteção às mulheres teria sido concedido no caso. “[Ela disse:] ‘Mas como não tem se a medida protetiva é para marido, namorado, namorado, amante?’ Falei: ‘Não sei’. Expliquei que falei com ela por telefone uma vez, mas não teve discussão, não teve ameaça”, afirma.
A medida protetiva expedida impõe que Paixão fique distante de Rose por pelo menos 200 metros e não cite o nome dela. Mas, também conduzida à DDM, ela que se aproximou de Paixão e o hostilizou na delegacia. Ela o gravou ao fazer perguntas sobre ter sido “difamada”. Paixão ficou em silêncio, em respeito à ordem do juiz. Ele reconhece que foi incisivo na crítica, mas em meio a indignação contra locação “fraudulenta”. Ele tomou ciência da medida na DDM e foi liberado.
Paixão já estava na prefeitura quando Rose chegou. Como Rose mora em Embu e não teria vínculo com a gestão de Taboão, a suspeita é de que um membro do grupo político dela que trabalha no governo a chamou ao local para provocar a prisão de Paixão por desobediência à medida protetiva. Ou aproveitou a presença de Rose para “armar” a detenção apesar de Paixão não estar ali por causa dela. Questionada pela reportagem que compromisso teria na prefeitura, Rose calou.
Paixão rebate ainda o depoimento de Rose. “A escrivã me perguntou duas vezes sobre ela ter falado que eu fiquei 20 minutos dentro do carro e por isso chamou a GCM, preocupada com o que eu pudesse fazer com ela. Eu entrei no carro e fui embora. Ela mentiu”, diz. Rose depôs ainda que Paixão quis fugir. “Não. A GCM chegou, eu já estava saindo e não sabia de medida nenhuma. Tudo isso devido à ação que movi que brecou o aluguel dela, de R$ 17.500. Ela endoidou”, afirma.
