O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça esteve em Taboão da Serra e recebeu o título de “Cidadão Taboanense”, na última sexta-feira (6), na UniFecaf. A honraria foi concedida pela Câmara Municipal. O diretor-executivo da faculdade (“CEO”), Marcel Gama, também foi agraciado. A cerimônia reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de estudantes e membros da sociedade local. O prefeito Engenheiro Daniel (União) prestigiou o ato.
O título foi conferido pelos 13 vereadores, mas a indicação partiu de Anderson Nóbrega (PSD) – nove compareceram. Segundo a Câmara, Mendonça foi homenageado pela trajetória pública e atuação na suprema corte do país. O ministro foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e assumiu em dezembro de 2021. Ele precisou de intensa articulação para superar a margem mínima, 41 votos, e teve a votação mais apertada do Senado – 47 a favor e 32 contrários.
Anderson destacou o perfil de Mendonça – que também é pastor. “O ministro tem fala mansa. Mesmo enfrentando às vezes o colegiado com calorosas discussões, ele mantém a calma e a prudência e, dentro da Constituição, respeitando o Estado Democrático de Direito e as garantias individuais, consegue sem alterar a voz vencer os embates. O senhor tem todo o apoio do povo de Taboão em manter a fé em Deus. Que o senhor nos ajude a fazer um Brasil melhor”, disse.
Engenheiro Daniel disse que buscou a união das diferentes forças políticas pelo progresso de Taboão e indicou querer o mesmo entre os membros das instituições da República. “Sinto que hoje vivemos em um país dividido. A sua pessoa pode pacificar este país. É isso que tenho visto no seu trabalho: decisões respeitando a Constituição e, principalmente, o direito das pessoas. Todos os juristas aqui enxergam no senhor uma referência do Judiciário do nosso país”, afirmou.
A promotora Maria Júlia Cury representou o Ministério Público e discursou que o ministro representa o compromisso com o diálogo republicano, a transparência e a integridade pública, “fundamentos indispensáveis para formulação e execução de decisões que afetam a coletividade”. “O fortalecimento das instituições, por meio do respeito às competências institucionais, permanece sendo o caminho seguro para a concretização dos direitos e da paz social”, disse.
O deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos) elogiou a atuação de Mendonça no STF. “A defesa dos direitos e garantias individuais feita pelo ministro é a certeza de que teremos uma sociedade com esperança no futuro”, disse. O deputado federal Rodrigo Gambale (Podemos) falou sobre o instituto criado pelo ministro, que, segundo ele, ensina aos gestores “os caminhos legais da boa governança”, “para que não precisem enfrentar qualquer tipo de corte [tribunal]”.
Ao discursar, o ministro do STF disse que foi convidado a dar uma palestra sobre Estado de Direito, mas falou em se orientar pelo “contexto”, ao se referir à presença de dezenas de alunos do curso de direito, e se dirigiu especialmente aos graduandos sobre liderança. “O país é carente de líderes. Quando estamos nos bancos universitários, não estamos apenas nos preparando para uma profissão, mas para, em qualquer profissão, fazer a diferença”, afirmou Mendonça.
Ele discorreu sobre “princípios imprescindíveis para bons líderes com algumas experiências pessoais” e listou “propósito”, “visão”, “preparo” e “integridade”. Sobre o último, abordou a dificuldade para ser aprovado ao STF. “[Fui avisado:] ‘Eles [Um grupo de lideranças] vão te derrotar no Senado. Eu respondi: ‘É do jogo. No final vamos ver'”, disse. Após “coragem”, finalizou com “lealdade” e “gratidão”. “Seja grato às pessoas, mas, em função delas, não rompa princípios”, declarou.
Em relação ao título, o ministro falou em ligação com Taboão como rota de passagem, ao contar ter crescido no Vale do Ribeira. “Eu tenho um vínculo com Taboão da Serra. Sou de família de Miracatu. Na minha infância passava pela [rodovia] Régis Bittencourt para entrar em São Paulo e fazia o caminho inverso. Passar por Taboão era rotina. Nestes 66 anos de Taboão, de certa forma, o menino lá de Miracatu viu o crescimento desta cidade”, disse Mendonça.
O juiz do STF “próximo” à região já teve atuação com impacto local. Em 2022, Mendonça concedeu liminar que suspendeu a cassação do então prefeito de Embu das Artes Ney Santos. Ney tinha perdido o cargo por sentença do Tribunal Regional Eleitoral que seguiu a Justiça de Embu e também por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, em ação sobre promoção pessoal na gestão. Principal advogado de Ney, Joel Matos também esteve presente à homenagem a Mendonça.
