O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Taboão da Serra realizou na última quarta-feira (29) uma reunião com as organizações da sociedade civil contempladas com o edital do Fumcad, o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que financia projetos voltados ao público infantojuvenil no município. As entidades escolhidas foram Associação Gibi Esporte e Educação, Sementes do Amanhã e Cáritas São Pedro Apóstolo.
As três entidades selecionadas pelo edital receberão R$ 100 mil cada, para desenvolvimento de ações nas áreas de cultura, esporte e saúde mental por 12 meses. Durante o período de execução, as OSCs deverão seguir as normas de prestação de contas estabelecidas pelo CMDCA, entre elas a entrega de relatórios periódicos e a permissão de livre acesso aos técnicos do órgão para acompanhamento das atividades e fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.
A Associação Gibi Esporte e Educação, que atua há nove anos no Jardim São Judas, atende cerca de 760 alunos com aulas de reforço escolar e atividades esportivas, como boxe, judô e muay thai – o projeto social tem como fundador o tetracampeão brasileiro de boxe Antônio Cruz de Jesus, apelidado de Gibi. Com o novo recurso, a instituição lançará o projeto “Cultura para a Comunidade”, que oferecerá aulas de capoeira e balé para crianças a partir de 4 anos.
A Sementes do Amanhã, idealizada há 19 anos por Diego Odakura em vista de promover o desenvolvimento e a inserção social das crianças carentes de Taboão, com atuação em várias regiões da cidade, atende cerca de 175 meninos e meninas, incluindo 50 moradores dos bairros Novo Record e CDD. O financiamento permitirá à ONG executar o projeto “Música é Proteção”, que oferecerá aulas de violino, violão, teclado, percussão, flauta doce e musicalização infantil.
Já a Cáritas São Pedro Apóstolo – filiada da Cáritas Diocesana de Campo Limpo, braço social da Igreja Católica – atende 750 crianças na região do Parque Pinheiros, Saporito e Clementino. A instituição vai pôr em prática o projeto “Sal e Luz: Centro de Apoio Terapêutico”, que assistirá crianças e adolescentes neurodiversos (com autismo) de 1 a 14 anos atendidas nas creches conveniadas do PAC (Programa de Atenção à Criança) e nos serviços de convivência da instituição.
O CMDCA fez a reunião com as OSCs contempladas na Secretaria de Governo. “O trabalho desenvolvido pelas organizações da sociedade civil é essencial para ampliar o alcance de políticas públicas e garantir que nenhuma criança ou adolescente fique desassistido. O Fumcad é um instrumento poderoso, porque permite que o poder público e a comunidade caminhem juntos em prol da infância e da juventude”, disse o secretário de Assistência Social de Taboão, Jefferson Alves.
A presidente do CMDCA, Luciane Ferreira, destacou a importância da retomada do edital, que estava paralisado. “A partir do fundo [municipal] conseguimos contribuir com as organizações sociais e chegar na ponta, que é a criança. Este recurso estava parado há cinco anos e agora conseguimos destravá-lo para auxiliar trabalhos que vão beneficiar a população até o ano que vem”, disse. Segundo ela, Taboão é a cidade da região com menos recursos no Fumcad.
“É nosso dever, enquanto cidadãos taboanenses, contribuir para o Fumcad e apoiar as crianças que precisam de iniciativas sociais onde o poder público não chega”, ressaltou Luciane. As contribuições ao fundo podem ser feitas por meio da dedução de Imposto de Renda, de até 6% do valor devido para pessoas físicas e 1% para empresas. O CMDCA faz gestão das doações e destina os recursos para projetos em defesa e promoção dos direitos de crianças e adolescentes.
