O avanço da cidadania da população LGBTQIA+ em São Paulo tem reflexo concreto nos Cartórios de Registro Civil paulistas, que vêm registrando crescimento histórico nos atos de reconhecimento de direitos. Em 2024, o Estado atingiu o maior número de casamentos civis homoafetivos desde a regulamentação nacional do ato, com mais de 4 mil uniões entre pessoas do mesmo sexo. Já a formalização da mudança de gênero teve variação menor, mas também positiva.
Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil mostram total de 4.848 matrimônios homoafetivos realizados em 2024 no Estado de São Paulo – aumento de quase 80% (78%) em relação a 2020, quando foram realizados pouco mais de 2,6 mil casamentos. E houve 1.687 alterações de gênero em 2024. No caso, outro dado simbólico é que mais de 7,2 mil alterações de gênero foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil paulistas.
O número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 13,5% maior que os 4.268 registrados em 2023 e 136% superior aos 2.050 em 2014 – um ano após a edição da Resolução 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o ato em todo o território nacional, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal. Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 1.961 uniões entre pessoas do mesmo sexo já foram realizadas no Estado.
Regulamentadas nos cartórios desde 2018, as 1.687 mudanças de nome e sexo em 2024 em São Paulo representam elevação de 4,2% ante 2023, quando foram registrados 1.619 atos, e 59% de alta em comparação a 2019 (1.061 atos), primeiro ano completo após a edição do Provimento 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 725 mudanças de gênero já foram registradas, indicando possível crescimento ao final do ano.
“Cada casamento celebrado e cada alteração de nome e gênero formalizada nos cartórios representa muito mais do que um ato burocrático, é o reconhecimento da dignidade, identidade e do direito de cada pessoa viver plenamente quem ela é. O registro civil tem esse papel fundamental: transformar cidadania em realidade, com segurança jurídica, acolhimento e respeito às escolhas individuais”, diz a presidente da Arpen-SP (associação dos cartórios), Karine Boselli.
