Funcionários municipais de Taboão da Serra realizam greve nesta quinta-feira (5) em reivindicação de melhorias salariais e em benefícios e pagamentos extras como gratificações. O Sindicato dos Funcionários Públicos de Taboão da Serra (SindTaboão) dialogou com a prefeitura e ouviu que o funcionalismo já ia ter, neste mês, uma importante demanda atendida, mas defendeu a paralisação. O governo Engenheiro Daniel (União) questiona a posição do sindicato.
Segundo o SindTaboão, os servidores exigem aumento acima da inflação, de 7,5%, salário-base igual ao mínimo aos funcionários que recebem abaixo, pagamento de gratificações, aumento do valor do vale-alimentação (de R$ 305 para R$ 1.000), vale-transporte para trabalhadores moradores que utilizam conduções além das duas do passe-livre e que residem fora da cidade. Outra exigência seria a mudança da data-base do reajuste dos professores para janeiro.
Uma das pautas mais reivindicadas é a concessão de gratificações. “O decreto foi criado pelo Executivo. Esperava-se que o pagamento se iniciasse em março. Não foi pago nem março nem abril. E fomos surpreendidos com a revogação do decreto, sem nenhum mês pago enquanto em vigor. Vale ressaltar que os funcionários foram eleitos para uma comissão avaliatória. Não foi levado em consideração”, disse o presidente do SindTaboão, Anderson Luís Pereira, ao VERBO.
O outro pleito mais cobrado é o pagamento de salário mínimo como vencimento base aos que ainda não recebem, hoje, R$ 1.518 – que é alcançado com adicionais, mas que não entram no cálculo de direitos trabalhistas e aposentadoria. “Estamos falando de aproximadamente 1.200 servidores que estão sendo impactadas com esse teto salarial – 1.200 famílias, porque são todos arrimos”, disse Anderson. No último dia 26, à reportagem, ele falou que eram “aproximadamente 900”.
Sobre a primeira pauta, o prefeito justificou que foi preciso revogar as gratificações para este ano. “Quando criei a lei, fiz o decreto para antecipar, com a intenção de gratificar já pessoas que deveriam receber. Só que, infelizmente, é inconstitucional. Mandei criar, mas o jurídico me disse ‘vai dar problema, vai cair a lei, e poderá responder por improbidade’, como o meu antecessor [Aprígio] responde. Eu só posso aplicar em 2026. Expliquei para eles [sindicato]”, disse Daniel.
Quanto à segunda, Daniel disse que os servidores que ainda não recebem o salário mínimo como base terão a equiparação – em correção de distorção que perdurava há décadas. “Vou enviar um projeto de lei na semana que vem para ninguém receber menos que um salário mínimo. Nenhum salário mais na prefeitura será menor que o mínimo”, afirmou. Serão beneficiados os funcionários em serviços operacionais. Os servidores tiveram em maio reajuste salarial: 4,77%.
Contudo, o SindTaboão informa que a greve está mantida. “Vai haver até que o prefeito reabra as negociações”, disse Anderson. Segundo o sindicato, com exceção dos profissionais do Samu (ambulâncias), todas as categorias irão parar. “Vamos respeitar todos os limites [legais] exigidos. Mas todos os demais setores estão aderindo, tendo a consciência de que o governo deixou a desejar até agora com o servidor. Esperamos que a adesão seja mais de 70%”, afirmou.
Para o prefeito, o sindicato está sendo intransigente. “Eu falei com eles duas vezes, mas antes o meu secretário de Governo já os atendia. Só que eu expliquei até onde a gente pode ir. A gente está atendendo as demandas, eles estão batendo na tese da gratificação”, afirmou Daniel. Ele reagiu à fala de que a situação dos sem-salário mínimo “continua a mesma”. “O sindicato está sendo oportunista, avisei eles há três meses que mandaria o projeto para a Câmara”, declarou.
