A Câmara de Vereadores de Taboão da Serra aprovou na sessão na última terça-feira (27) um projeto de lei (75/2025) que autoriza a criação do denominado “Programa Municipal de Teleatendimento em Saúde Mental”. A iniciativa é do vereador Anderson Nóbrega (PSD) e visa ampliar o acesso da população taboanense às consultas com psicólogos e psiquiatras como medida de diminuição da fila de espera no atendimento presencial na rede de saúde da prefeitura.
O programa vai possibilitar que os pacientes recebam acolhimento, orientação e acompanhamento remoto em saúde mental, por meio da utilização de plataformas digitais, aplicativos oficiais e central de escuta psicossocial. Entre os objetivos da iniciativa estão ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais, além da atenção especial a grupos vulneráveis, como jovens, idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria Municipal de Saúde será a responsável pela coordenação e execução do programa, o que inclui criar canais de agendamento, triagem e encaminhamento online, além de promover a capacitação dos profissionais da rede da prefeitura para implantação com maior oferta e qualidade. Para ampliar o atendimento, a lei aprovada ainda prevê a possibilidade de o governo municipal celebrar parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e entidades de classe.
“Este projeto nasce da necessidade real de democratizar o acesso à saúde mental em nossa cidade. Com o uso da tecnologia, podemos oferecer acolhimento e suporte emocional com mais rapidez, qualidade e humanização”, destaca o vereador Anderson Nóbrega, preocupado com as doenças emocionais. O projeto de lei vai para sanção do prefeito. Com a aprovação, a nova legislação municipal deverá ser regulamentada em até 90 dias após a publicação.
