Taboão da Serra deu um passo histórico. Criou, pela primeira vez, o Conselho de Direitos Humanos e Cidadania. A cerimônia de posse dos conselheiros do colegiado, inicialmente apenas da sociedade civil, aconteceu na última quinta-feira (15) na Câmara Municipal. O conselho, paritário, será formado por 12 membros, seis da sociedade civil e seis do poder público municipal. Os integrantes da prefeitura ainda serão definidos ou oficializados pelo Poder Executivo.
O evento foi conduzido pelo secretário de Direitos Humanos, professor Moreira. Em ato representativo, estiveram presentes o presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Adilson Sousa, a presidente da OAB Taboão, Bianca Bononi, a vereadora Najara Costa (PC do B), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, integrantes de vários movimentos organizados e entidades, conselheiros e moradores em geral.
No evento, o secretário destacou a importância da criação do Conselho de Direitos Humanos e Cidadania e enfatizou que a missão do organismo é a defesa da dignidade da pessoa humana, independentemente de origem, cor, raça, sexo ou religião. “Quero agradecer ao nosso querido prefeito, Engenheiro Daniel, que criou esta importante secretaria e nos deu autonomia para defender intensamente os direitos da população”, declarou professor Moreira.
Os conselheiros empossados são: Matheus Hipólito (representante de entidade acadêmica – Faculdade UniFecaf); Hélvio Benício (entidade sindical – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Química, Farmacêuticas e Plásticas); Vitória Ramos (entidade de moradia – Associação Habitacional do Bem Viver); Ronny de Oliveira (entidade OAB); Fabíola Silva (entidade pró-pessoas com deficiência – Apae); e Helen Lopes (sociedade em geral). O mandato é de 2025 a 2027.
A próxima etapa conta com a posse de conselheiros indicados pelo Executivo e escolha do ouvidor ou ouvidora do conselho para receber e averiguar possíveis denúncias de violação de direitos da população. O ocupante da Ouvidoria (voluntário) será indicado pelo próprio conselho. Quanto aos demais membros, da parte da administração municipal, o representante da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania já foi definido, é o ativista da causa autista Anderson Pena.
A instituição do conselho é vista como um grande feito. “A criação do conselho representa um marco na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da equidade e da justiça social. Com a participação ativa da sociedade civil, o órgão funcionará como um espaço permanente de escuta, articulação e proposição de ações voltadas à garantia dos direitos humanos, contribuindo para o avanço da cidadania em Taboão da Serra”, ressalta o professor Moreira.
