O presidente da Comissão da Causa Animal da Câmara de Taboão da Serra, vereador Anderson Nóbrega (PSD), disse que a audiência pública realizada no último dia 10 levou à discussão de demandas importantes para o bem-estar de cães e gatos, como a criação de um centro de acolhimento municipal, além de ter fortalecido a união entre poder público, ativistas e tutores para avançar em ações concretas. A audiência foi retomada após quase quatro anos inativa.
O encontro reuniu membros da ONG Adote, protetores independentes, a promotora de Justiça Letícia Ravacci, o secretário de Educação, Luciano Corrêa, e diretores e profissionais da saúde animal do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), além dos vereadores Joice Silva (PSD), membro da comissão, e Wanderley Bressan (PDT). Além da Educação, os secretários de Saúde, Obras, Manutenção, Habitação e Segurança Pública foram convidados. A pasta da Segurança foi representada.
Anderson avaliou a audiência para o VERBO. “Discutimos a criação de um centro de acolhimento e convivência para receber os animais que estão abandonados ou com doenças, para que possam ser tratados e ter um local digno para ficar. Falamos sobre a reforma do CCZ. O CCZ tem que atuar contra as doenças, e a nova Secretaria do Meio Ambiente, cuidar do bem-esta animal. Mas os departamentos têm que ser interligados para termos uma política correta”, afirma.
“Discutimos que precisamos cobrar a aplicação da lei ‘Patrulha Guardiã dos Animais’, para intensificar o combate aos maus tratos. Também foi importante a presença do secretário de Educação, para conseguirmos o ensino do bem-estar animal em todas as escolas municipais. Isso foi cobrado, houve compra de livros para ser feito. Cobramos a volta do mutirão de castração. Tem emenda impositiva minha e da vereadora Joice, e não está acontecendo”, aponta.
Na audiência, a promotora chamou a atenção que, por muito tempo, os animais foram vistos como seres inferiores que servem ao ser humano e são desprovidos de direitos, mas, a partir do momento em que foram reconhecidos como seres que sofrem, a sociedade começou a entender que os bichos de estimação também precisam ser protegidos juridicamente. Letícia salientou que o bem-estar animal deve ser tratado como pauta prioritária de saúde pública.
“A promotora, que disse estar presente não apenas por amor aos animais, mas por entender a relevância da causa animal para toda a sociedade, deixou claro que a saúde animal é em conjunto com a saúde pública, têm que correr juntos”, cita Anderson. Ele destacou ainda a audiência participativa. “Foi importante a união do Judiciário, através da promotora, da Câmara, da população e do Executivo, entendendo as demandas que vão vir através da comissão”, diz.
Anderson manifestou otimismo. “Vamos avançar! Eu, como presidente, fiquei muito feliz. Não vai ficar só numa conversa ou audiência. Vamos avançar muito. Na próxima audiência, teremos novidades. Vamos fazer outra daqui cerca de três meses, para que possamos dar o resultado desta que fizemos. Já deliberamos em convidar, novamente, os que participaram e convocar outros secretários para dar os esclarecimentos que precisamos, para continuar a luta”, afirma.
