Embu das Artes e Taboão da Serra receberam o segundo e terceiro maiores valores do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, entre as oito cidades da região, na terceira transferência de recursos do ICMS em janeiro realizada pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. O repasse, referente à arrecadação apurada da semana passada (dias 13 a 17), aconteceu nesta terça-feira (21). Cotia teve a maior fatia – superou Embu, que tinha ficado em primeiro em 2024.
Neste terceiro repasse de ICMS de janeiro, Cotia recebeu R$ 3,986 milhões (R$ 3.986.962,58); Embu, R$ 3,972 milhões (R$ 3.972.958,93); Taboão da Serra, R$ 2,168 milhões (R$ 2.168.015,50); e Itapecerica da Serra, R$ 1,172 milhão (R$ 1.172.569,61). Em relação ao mesmo período no primeiro mês de 2024, Cotia teve transferência 19% maior (diante de R$ 3,358 milhões); Embu, 11% (R$ 3,575 milhões); Taboão, também 19% (R$ 1,825 milhão); e Itapecerica, 21% a mais (perante R$ 971 mil).
Quanto à mudança de liderança, em relação à terceira transferência de janeiro de valores do ICMS, Cotia ultrapassou Embu em R$ 14 mil (R$ 3.986.962,58 contra R$ 3.972.958,93). As cidades têm o repasse de acordo com o respectivo Índice de Participação dos Municípios. Conforme a Constituição, 25% do total da arrecadação do “imposto de consumo” pertence aos municípios. O valor já é enviado com desconto do fundo de financiamento da educação básica (Fundeb).
Os repasses do ICMS no Estado são semanais e feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana. Somadas as três transferências de janeiro já feitas, Cotia recebeu R$ 12,653 milhões (R$ 12.653.850,65); Embu, R$ 12,641 milhões (R$ 12.641.694,93); Taboão, R$ 6,880 milhões (R$ 6.880.752,35); e Itapecerica, R$ 3,716 milhões (R$ 3.716.830,42). Apesar de o terceiro repasse ter sido positivo, o acumulado tem resultado pior – exceto para Juquitiba e São Lourenço da Serra.
Na comparação com a soma dos três repasses de janeiro em 2024, Cotia recebeu valor 19% menor (R$ 15.669.300,73); Embu, – 22% (R$ 16.267.199,90); Taboão, – 19% (R$ 8.465.619,31); e Itapecerica, – 18% (R$ 4.506.600,04). Ou seja, os valores das primeiras transferências neste ano despencaram, mas o terceiro “salvou” o desempenho. Na região, as demais cidades que mais receberam recursos do ICMS foram Vargem Grande Paulista, Embu-Guaçu, Juquitiba e São Lourenço.
Os 645 municípios paulistas receberam R$ 550,19 milhões na terceira transferência de recursos do ICMS. Os três repasses às prefeituras do início do ano até agora somam mais de R$ 1,69 bilhão. Para efeito de comparação do que representa a valor enviado aos municípios da região, a cidade de São Paulo recebeu no terceiro repasse R$ 94,606 milhões, 11% a mais do que no mesmo período anterior (R$ 85,090 milhões). Já nas três transferências do ICMS, teve R$ 301,819 milhões.
VEJA OS VALORES DE ICMS ENVIADOS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NA 3ª TRANSFERÊNCIA E NOS 3 REPASSES JÁ FEITOS
