O prefeito Aprígio (Podemos) demitiu na quarta-feira (4) a maior leva de livre-nomeados do Executivo de Taboão da Serra nos últimos 40 dias – 398 – e exonerou no total no período 625 LNs, dos quais mais de 95% em cargos inconstitucionais. Ele baixou as portarias não por ser um governante responsável com o dinheiro público, mas por sair derrotado na disputa à reeleição, já que deveria ter dispensado os comissionados em situação ilegal em julho, conforme ordem judicial.
Após perder a eleição para Engenheiro Daniel (União), no 2º turno, em 27 de outubro, Aprígio fez sete publicações de exoneração. Três dias depois do pleito, em 30 de outubro, o prefeito assinou apenas duas exonerações, ambas de LNs em cargos ilegais. No dia 1º de novembro, ele baixou a primeira grande leva de demitidos, 130, dos quais 116 de comissionados em situação ilegal. No dia 11 do mês passado, fez mais duas exonerações, também de LNs em postos inconstitucionais.
No dia 13 de novembro, Aprígio lançou mais 89 exonerações, das quais 85 de LNs em cargos ilegais. No dia 22, ele baixou mais duas demissões, ambas de comissionados em postos inconstitucionais. Já no dia 4 de dezembro, das 398 exonerações, 390 LNs ocupavam cargos ilegais. Na sexta-feira (6), o prefeito fez mais duas exonerações, uma de comissionado em posto inconstitucional. Do total de 625 exonerações, 598 eram de LNs em cargos ilegais (96%).
Os cargos de comissionados julgados ilegais são oito. Do total de 598 exonerações, foram demitidos 12 secretários executivos (salário de R$ 13 mil), 15 chefes de gabinete (R$ 8,5 mil), 102 coordenadores de divisão (R$ 6,5 mil), 81 assessores especiais (R$ 5,5 mil), 87 assessores institucionais (R$ 5 mil), 98 assessores executivos de políticas governamentais (R$ 3,5 mil), 108 assessores de gestão política (R$ 3 mil), e 95 assessores de relacionamento estratégico (R$ 2,5 mil).
Só de “assessores”, Aprígio mantinha na folha de pagamento da prefeitura 469 LNs. Ele teria nomeado mais 36 (505 no total) se não fosse “brecado”. “Essas inúmeras espécies de assessor já demonstram abusividade na criação dos postos citados”, reprovou a Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público Estadual). As outras 27 demissões foram de nomeados como diretor de departamento (26 – salário de R$ 7,5 mil) e de procurador municipal (1 – R$ 10,5 mil), cargos legais.
Os 598 LNs ilegais custavam 2,7 milhões (2.731.500,00) por mês aos cofres municipais. Eles poderão ficar sem pagamento de salário (dias trabalhados antes da exoneração) e rescisão. Os demitidos em novembro deviam ter recebido no último dia útil do mês, mas não viram a cor do dinheiro. O governo alega não ter “receita”. Eles se prestavam a fazer “volume” na campanha de Aprígio – passavam a imagem, enganosa, de que a gestão era aprovada pela população.
