O Brasil teve nos últimos dez anos queda de 25,5% no índice de mortalidade por Aids, que passou de 5,5 para 4,1 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o Ministério da Saúde registrou 10.994 óbitos com o HIV ou Aids como causa, 8,5% menos do que os 12.019 óbitos em 2012. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de Aids por dia no ano passado. Do total, segundo o ministério, 61,7% dos óbitos foram entre negros (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6%, de brancos.
Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações-chave. Ainda segundo o novo boletim epidemiológico sobre HIV/Aids, até 2013, a cor de pele branca representava a maior parte dos casos de infecção pelo HIV. Nos anos seguintes, houve um aumento de casos notificados entre pretos e, principalmente, em pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015.
Hoje, a estimativa é de que um milhão de pessoas vivam com HIV no Brasil, 650 mil do sexo masculino e 350 mil do sexo feminino. Elas têm piores desfechos nas etapas do cuidado. Enquanto 92% dos homens estão diagnosticados, 86% das mulheres contam com diagnóstico; 82% dos homens recebem tratamento antirretroviral, ante 79% das mulheres; e 96% dos homens estão com a carga viral suprimida (com risco de transmissão igual a zero) –, contra 94% entre as mulheres.
Para acabar com a Aids como problema de saúde pública, a ONU (Organização das Nações Unidas) definiu metas globais: ter 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas; 95% em tratamento antirretroviral; e 95% com carga viral controlada. Hoje, o Brasil tem 90%, 81% e 95% de alcance. O ministério diz que possui os insumos necessários e aumentou em 5% o número de pessoas em tratamento antirretroviral em relação a 2022, totalizando 770 mil cidadãos.
Em 2022, entre os casos de infecção pelo HIV registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), 29,9% ocorreram entre brancos e 62,8% entre negros (13% de pretos e 49,8% de pardos). No mesmo ano, entre os homens, 30,4% dos casos notificados ocorreram em brancos e 62,4% em negros (12,8% de pretos e 49,6% de pardos); entre as mulheres, 28,7% dos casos se verificaram em brancas e 64,1% em negras (13,8% de pretas e 50,3% de pardas).
Para os casos notificados de Aids, o cenário também preocupa: dos 36.753 diagnosticados no ano passado, 60,1% estão entre a população negra. No total, 900 mil pessoas vivendo com HIV conhecem seu quadro, ou seja, cerca de 100 mil ainda precisam ser diagnosticadas para que, então, iniciem tratamento. O ministério diz que garantiu neste ano R$ 27 milhões para compra de 4 milhões de unidades de um teste rápido que detecta, simultaneamente, sífilis e HIV.
Em 2022, os casos de gestantes com infecção pelo HIV foram maiores entre pardas (52,1%), seguidas de brancas (28,5%). As gestantes pretas somaram 14%. O diagnóstico em gestantes é crucial para evitar a transmissão vertical (para o feto). A maior parte das gestantes notificadas já é sabidamente HIV positiva antes do pré-natal e, em 2022, representou quase 60% dos casos. Elas devem fazer uso de terapia antirretroviral (Tarv) e ter cargas virais indetectáveis no parto.
Para aprimorar os indicadores de saúde e guiar políticas públicas de combate ao racismo, redução das desigualdades e promoção da saúde nos próximos anos, o Ministério da Saúde tornou obrigatório o preenchimento do campo raça/cor no Cartão Nacional de Saúde, o cadastro do cidadão no SUS. A partir de 2023, os sistemas não permitem mais o registro “sem informação”, em mais um passo pela igualdade racial no país, uma das prioridades do governo federal.
