ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
A candidata a deputada federal Ely Santos (Republicanos) foi condenada duas vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por propaganda eleitoral irregular. Ely simulou outdoor com adesivos próximos entre si no comitê na avenida Rotary e fincou bandeiras em áreas verdes, e estendeu uma faixa – escrita “a deputada federal do prefeito Ney Santos” – com mais de 4 metros quadrados em um terreno às margens também da Rotary. Ela é irmã de Ney.
Os dois processos foram movidos pela candidata a deputada federal Rosângela Santos (PT). Ela representou contra Ely pela “colocação de adesivos justapostos com efeito visual de outdoor em comitê central” e “afixação de bandeiras sobre áreas verdes”, entre elas o gramado na entrada de Embu no km 279, e contra o “artefato assemelhado a esse meio proscrito [outdoor], não bastasse ter sido instalado em local com grande circulação de pessoas”, na Rotary.
O juiz eleitoral José Antonio Encinas Manfré acolheu as duas representações de Rosângela e puniu Ely. Quanto à faixa, ele atestou “a utilização pela representada de equipamento que se assemelha a meio proscrito pela legislação (outdoor)”. “Considero ter-se com essa vedação o escopo [de] evitar atingimento à isonomia em relação aos outros postulantes ao mandato eletivo, certo tratar-se de meio oneroso e com maior impacto no eleitorado”, observou.
“Vejo a colocação pela representada de adesivos em tamanho ao superior permitido na fachada de comitê não central de campanha, haja vista a não correspondência com o endereço informado no requerimento de registro da candidatura”, decidiu ainda o juiz. Como Ely informou como comitê central imóvel na rua das Camélias, em Taboão da Serra, o espaço na Rotary, ao não ser o principal, só pode ter “dados da candidatura” de até meio metro quadrado.
“Somente é permitido meio quadrado [para propagandas], e para comitê central apenas uma placa com até 4 metros quadrados. Porém, o endereço do comitê central que Ely informa é outro, fica em condomínio em Taboão. De toda forma, a propaganda eleitoral está bem acima dos limites, motivo da liminar que determinou a retirada em 24 horas”, disse o advogado Paulo Oliveira, de Rosângela. Apesar de dizer ter relação com Embu, Ely tem domicílio em Taboão.
PROPAGANDA EM COMITÊ E FAIXA ‘ASSEMELHADA’ A OUTDOOR DE ELY JULGADAS IRREGULARES PELO TRE-SP
