ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (4) a lei que fixa pisos salarias para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras – “linha de frente” da saúde. Os enfermeiros, dos setores público e privado, receberão como menor salário a ser pago R$ 4.750, enquanto os técnicos de enfermagem ganharão 70% do valor-referência (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem 50% e parteiras também 50% (R$ 2.375).
O projeto de lei é do senador Fabiano Contarato, do PT do Espírito Santo. No entanto, sofreu um veto. O texto aprovado pelo Congresso determinava que os pisos seriam atualizados anualmente com base na inflação acumulada medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Contudo, o presidente da República barrou a correção. O Palácio do Planalto alegou que o trecho foi vetado por ser inconstitucional e contrário ao interesse público.
Entre os argumentos que apresentou, a Secretaria-Geral da Presidência disse que a correção anual do piso da enfermagem “afrontaria a autonomia dos entes federativos [Estados e municípios] para concederem os reajustes aos seus servidores”, e que a vinculação do reajuste à inflação poderia gerar “dificuldades à política monetária, ao transmitir “a inflação do período anteior para o período seguinte”, e poderia dificultar mais a redução da a inflação.
Em agosto de 2021, diante de pedido de uma apoiadora para “abraçar a enfermagem” – reduzir a jornada e fixar piso salarial -, Bolsonaro demonstrou ser contra. “Não quero assumir compromisso nenhum. Quando você fala para 30 – quem está 40 passa para 30 -, todo mundo vai ter que contratar mais enfermeiros. Pesa talvez, não sei, para plano de saúde…”, falou. Críticos afirmam que o presidente, por concorrer à reeleição, assinou o piso – o projeto era de 2020.
O piso da enfermagem valoriza só em Taboão da Serra 409 profissionais, conforme publicou o blog “Bar & Lanches Taboão”. São 158 enfermeiras e enfermeiros, 132 técnicas e técnicos de enfermagem e 119 auxiliares de enfermagem. A funcionária mais antiga da Secretaria da Saúde de Taboão é a auxiliar de enfermagem Jordete Maria dos Santos Lima – foi efetivada em 6 de março de 1985, quando os brasileiros ainda nem votavam para presidente.
Mesmo com quase 40 anos de serviço, na prefeitura o salário-base de Jordete – que trabalha na UBS Santa Cecília (região do Parque Pinheiros) – é de R$ 1.440,89. Pelo novo piso (R$ 2.375), auxiliares de enfermagem de Taboão terão um salto salarial de 64,83%. Na turma taboanense dos auxiliares de enfermagem, cinco têm mais de 30 anos no cargo, e 38 ultrapassam os 20 anos. A com menos tempo já tem 13 anos de prefeitura – trabalha no Samu.
A alegria é maior ainda entre os técnicos de enfermagem da administração de Taboão. A categoria terá reajuste de 87,55% no holerite já a partir deste mês. Dos 132 profissionais, 41 são registrados como técnicos de enfermagem da família, com ganho de apenas R$ 28 acima dos outros colegas (91), que têm salário-base de R$ 1.772,90. Para os enfermeiros da prefeitura, o piso representa correção menor, mas expressiva, de 58,24%. Recebem hoje R$ 3.001,86.
Os enfermeiros da prefeitura taboanense são 158, dos quais 26 enfermeiros da família – que ganham um pouco mais (R$ 3.151,95). A mais experiente da saúde municipal tem 31 anos no cargo. Heloísa Spínola Paulino, que atua na Vigilância Sanitária, entrou para a prefeitura em 24 de junho de 1991. O caçula da turma completou um ano na administração no último dia 13 de abril. Agora, os enfermeiros no país querem a derrubada do veto de Bolsonaro.
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM – PREFEITURA DE TABOÃO DA SERRA
Quantidade……Cargo……………………………Salário atual………………………….Novo salário
158………………..Enfermeira (o)………………R$ 3.001,86*…………………R$ 4.750,00 (+58,24%)
132………………..Téc. Enfermagem………….R$ 1.772,90*…………………R$ 3.325,00 (+87,55%)
119………………..Aux. Enfermagem…………R$ 1.440,89…………………..R$ 2.375,00 (+64,83%)
(*maioria dos profissionais; enfermeiro e técnico de enfermagem da família ganham um pouco mais)
