ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O vereador Renato Oliveira (MDB), presidente da Câmara de Embu das Artes, virou réu pelo crime de injúria racial por ter ofendido o funcionário de um condomínio de luxo no Rio de Janeiro, na Barra da Tijuca (zona oeste). Ele também vai responder pelo crime de resistência à prisão. A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio, feita no mês passado, no dia 13. Ainda assim, a Comissão de Ética do Legislativo arquivou representação contra Renato.
No condomínio, no dia 23 de janeiro, Renato falou ao supervisor operacional Izac Gomes que “negro fede”, segundo testemunhas, após não atender pedido para baixar o som alto e parar de importunar os moradores, na piscina. “Fui conversar, botei a mão nele, ele falou: ‘Tira a mão de mim, eu estou cheiroso, você está fedendo’”, disse Izac. “O Izac foi afastar, para não ter confusão. Ele: ‘Tira a mão de mim, negro fede”, contou a supervisora Fabiana Paixão.
A Polícia Militar foi chamada. Renato resistiu à prisão – foi detido na piscina após se recusar a sair. Ele saiu algemado sob aplausos dos moradores. Acabou indiciado pela Polícia Civil. “Já temos elementos para termos a convicção que houve sim crime de injúria racial. Já ouvimos diversas testemunhas, e elas são sempre no sentido de que as ofensas raciais para a vítima ocorreram”, disse o delegado Alessandro Petralanda. O inquérito levou à denúncia do MP-RJ.
No último dia 14, porém, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar “inocentou” Renato sob alegação de “inexistência de provas ou testemunhas que comprovem as acusações de injúria racial”. A representação foi arquivada após várias manobras do prefeito Ney Santos (Republicanos). Ney removeu os vereadores favoráveis à cassação do “protegido”, Lucio Costa e Ricardo Almeida, e os trocou por dois contrários, Luiz do Depósito (MDB) e Cesar Begali (Republicanos).
Renato se safou da perda de mandato com o voto dos cinco vereadores que podiam declarar: o presidente Gideon Santos, Dedé, Cesar Begali (os três do Republicanos – partido de Ney), Luiz do Depósito (MDB – sigla de Renato) e Bobilel Castilho (PSC). Em indicação de que a apuração foi uma “farsa”, a comissão chegou a alegar, para não apurar que Renato também foi ao Rio de carro oficial, que os “os fatos ocorreram em 24 de janeiro”. Mas o caso foi no dia 23.
Questionado sobre ter elaborado o relatório pelo arquivamento da representação contra Renato após ser alvo de denúncia do MP para virar réu, Gideon silenciou. A denúncia na Casa foi apresentada pelo vereador Abidan Henrique (PSB). “É uma vitória para toda a população embuense e para o movimento negro que o presidente da Câmara de Embu responda por injúria racial e desacato a autoridade, esse caso não pode sair impune”, disse Abidan ao VERBO.
Izac disse que espera justiça. “A minha expectativa é que ele pague pelo crime que cometeu, até porque é um político, ele foi eleito para fazer pelo povo, não cometer crime”, afirmou, em entrevista à CBN. Ele continua desempregado. Izac foi demitido pelo Estrelas Full Condominium menos de um mês depois de ter denunciado o político paulista. Ele trabalhou no condomínio por quatro anos, sem ter recebido advertência alguma, e não foi desligado por justa causa.
Após ser demitido, Izac não teve mais o apoio jurídico que era prestado pelo condomínio durante a investigação de injúria racial ocorrida no trabalho, e ainda não teve indenização. Quando fez a denúncia contra Renato, Izac tinha dito ter receio. “Naquela noite, não consegui dormir, por medo também das ameaças que sofri. Por quatro vezes, ele apontou o dedo e olhou para mim e falou: ‘Tu não sabe quem eu sou, não sabe o que vai te acontecer'”, contou.
> Colaborou a Redação
