ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
A Cooperativa Habitacional Vida Nova é negligente sobre medidas de segurança do trabalho – com ocorrência de acidente em canteiro – e contra covid-19, recolhe o FGTS irregularmente, mantém “área de vivência” fora da norma vigente e fornece refeições de forma incorreta. O Sintracon (sindicato da construção civil) relata, no total, dez “irregularidades” em obras da empresa, mas se deparou ainda com a “truculência” do presidente (licenciado) Aprígio.
A semana passada foi marcada por manifestação do Sintracon diante de um dos três canteiros em Embu das Artes. O sindicato fez o ato após a cooperativa não responder a notificação de greve, deliberada pelos operários. A justificativa para a paralisação é que a cooperativa teria barrado os sindicalistas no local. “O sindicato tem de ter acesso livre aos trabalhadores, a empresa não pode impedir de entrar na obra”, disse o diretor-executivo Atevaldo Leitão ao VERBO.
As condições da obra exigiriam o contato com os operários no canteiro. “Por exemplo, houve um fato gravíssimo lá, um acidente de trabalho. Os trabalhadores não têm sequer o recolhimento do Seconci [de assistência à saúde], cláusula obrigatória de convenção coletiva, e isso é vetado para a gente. Quando se entra em estado de greve, já há estrangulamento [quadro grave]. E pior ainda é não receber, ignorar, não fazer contra-notificação”, afirmou Leitão.
O Sintracon emitiu em 8 de junho a notificação sobre a greve, a partir da 0h do dia 10, “em razão da violação da CCT [convenção coletiva de trabalho] em função das irregularidades apontadas”. Sem resposta, compareceu ao canteiro 20 dias depois, na terça-feira (28). “Conforme a lei, a empresa tinha um prazo legal para se manifestar. Como não ‘deram bola’, fomos entregar pessoalmente para eles [cooperativa], e se recusaram a receber”, disse o diretor.
O encontro acabou em troca de socos no portão da obra. Os sindicalistas acusam ter sido atacados por pessoas da cooperativa armadas. “O Val, gestor da cooperativa, peitou o sindicato, disse que não estava lá para ‘pagar pau’ para sindicato, que não ia entrar. E o Paulo, engenheiro de segurança do trabalho, mandou os trabalhadores para dentro da obra e veio com os ‘jagunços’ para nos agredir, dois assessores nossos levaram murro no olho”, falou Leitão.
“É a primeira vez que isso acontece, porem pessoas para nos intimidar. Ficar contra o sindicato pelos trabalhadores fazerem greve é uma coisa, mas contratar, botar alguém que a gente não sabe quem é, se é bandido ou policial à paisana, para chegar com truculência, mostrar arma para intimidar o sindicato é um absurdo”, disse o diretor. O Sintracon retornou na quarta-feira (29), “com mais gente”, pronto para o confronto. “Aí não vieram para cima.”
Não atendidos, os sindicalistas baixaram no portão da prefeitura de Taboão da Serra para falar com Aprígio, prefeito. Após pressionarem, com carro de som, eles foram recebidos, mas pelo secretário-adjunto de Governo, Claudemir Alves. “Coloquei para ele: ‘Não adianta vocês baterem de frente com o sindicato, contratando ‘jagunços’, ‘bate-paus’ armados para nos amedrontar. Aqui ninguém vai nos amedrontar’. Ele negou, mas nós vimos”, comentou Leitão.
O sindicalista enfatizou o recado por meio do auxiliar de Aprígio. “[Eu disse:] ‘Vamos fazer valer o direito dos trabalhadores. Eu vim falar com o Aprígio, mas como ele sempre fala que não está… Queria falar para ele como uma pessoa que é da política toma uma atitude dessa? Ele não está no sertão do Nordeste ou no velho oeste onde os coronéis mandavam gente armada para intimidar as pessoas. A pauta aqui é trabalhista'”, contou o diretor.
A cooperativa recorreu à Justiça do Trabalho. “Após essa aberração, quem deveria ter ido à Justiça era o sindicato. Ele quis peitar o sindicato, isso se chama prática antissindical, uma ilegalidade”, disse Leitão sobre Aprígio. Audiência realizada na quinta-feira (30) no tribunal estabeleceu “cláusula de praz”. “A cooperativa se comprometeu a ir na sede do sindicato para conversar sobre as irregularidades na obra e voltarmos a fazer assembleia lá dentro”, afirmou.
OUTRO LADO
Procurada, a diretoria da empresa negou irregularidades nas obras e disse que os operários não fizeram “qualquer manifestação ou qualquer pleito”. “Até porque em 25 anos de história a Cooperativa Habitacional Vida Nova jamais atrasou salários, férias ou deixou de cumprir suas obrigações trabalhistas. O que houve foi uma manifestação do sindicato impedindo a entrada de trabalhadores e moradores do Condomínio Parque Firenze”, afirmou.
Sobre a briga na obra, a diretoria não fez menção a envolvimento de colaboradores e disse que recebeu “com surpresa e indignação”. “A cooperativa repudia qualquer forma de violência física ou moral. Para tanto, acionou as autoridades, que cuidaram do caso”, declarou. Comentou ainda que “o sr. Aprígio está afastado da cooperativa desde que ingressou na prefeitura”. Porém, curiosamente, o sindicato foi recebido pelo adjunto de Governo e na prefeitura.
IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA COOPERATIVA VIDA NOVA NAS OBRAS EM EMBU, SEGUNDO O SINTRACON
– Área de vivência em total desconformidade com a NR (Norma Regulamentadora) 18
– Negligência na adoção de medidas de prevenção e combate à covid-19
– Segurança do trabalho insatisfatória – EPIs, EPCs, protetor solar, uniforme – desconformidade com a NR18
– Fornecimento incorreto do café da manhã e lanche da tarde (cláusula 3ª da CCT)
– Fornecimento incorreto da alimentação (cláusula 3ª da CCT)
– Ausência de pagamento da integração do vale-transporte
– Irregularidade junto ao Seconci (cláusula 24ª da CCT)
– Obrigatoriedade de implantação de seguro de vida (cláusula 18ª, IV da CCT)
– Discussão acerca de elaboração de participação nos lucros e resultados (PLR)
– Ausência/irregularidade quanto ao recolhimento do FGTS
VEJA SINTRACON DENUNCIAR QUE COOPERATIVA DE APRÍGIO PÔS HOMENS PARA AGREDIR SINDICALISTAS
Vídeo – Divulgação/David da Silva
