ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (PL-SE), teve a cassação suspensa nesta quinta-feira (2) por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Valdevan foi cassado em março pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. Ele é deputado por Sergipe, mas já foi vereador de Taboão da Serra (2005-2012).
Nunes Marques entendeu que o deputado sofreu “cerceamento de defesa” ao não poder recorrer da cassação. Cabe recurso do Ministério Público Eleitoral. Valdevan foi condenado por captação ilícita de recursos à campanha. Segundo o MPE, moradores de municípios sergipanos (Estância e Arauá) foram aliciados para simular doações ao candidato. A apuração apontou dezenas de doações forjadas de R$ 1.050, feitas na mesma agência bancária e em dias próximos.
Os doadores tinham perfil incompatível com o valor transferido – eram beneficiários do então programa Bolsa Família e alguns confirmaram ter apenas emprestado o número do CPF para a operação financeira. Segundo o MPE, Valdevan gastou R$ 551 mil durante a campanha, mas declarou oficialmente somente R$ 353 mil. A diferença corresponderia a depósitos dissimulados em pequenas quantias, com o objetivo de burlar a prestação de contas.
Segundo Nunes Marques, o acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado, o que não teria permitido que a defesa de Valdevan entrasse com recurso. “Trata-se de flagrante cerceamento de defesa, a violar a inafastável garantia fundamental do devido processo legal. Não é razoável que o requerente seja penalizado pela execução da decisão colegiada sem que se lhe oportunize o instrumento recursal constitucionalmente assegurado”, alegou.
Valdevan é apoiador de Jair Bolsonaro – foi eleito pelo PSC e migrou para o PL, ao qual o presidente se filiou. Nunes Marques, indicado por Bolsonaro ao STF, deverá encaminhar a decisão de devolver o mandato ao deputado para análise da Segunda Turma da corte, e não ao plenário. A instância interna é composta, além do próprio magistrado, que é o presidente, pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.
Valdevan disse que se sente “ainda mais forte para seguir com os projetos que estão em andamento na Casa, seguir destinando emendas para nossas cidades e honrar os 45.472 votos que me elegeram deputado federal”. Ele já foi reempossado, nesta sexta por volta de 17h. Após assinar a documentação para reassumir o cargo, agradeceu aos presentes e disse “glória a Deus”. Ele já deve participar das votações no plenário normalmente na próxima terça (7).
Valdevan pôde voltar ao mandato após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) – do Centrão, grupo de sustentação de Bolsonaro na Casa -, determinar já nesta sexta que reassumisse a cadeira, um dia depois do julgamento de Nunes Marques. No ato, Lira afastou Márcio Macedo (PT-SE), que tinha assumido a vaga de Valdevan. Ele tomou decisão considerada polêmica, vista como precoce, já que a liminar do ministro ainda será analisada por outros magistrados.
Embora eleito por Sergipe, onde nasceu, Valdevan é presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo. Nesta semana, os motoristas decidiram paralisar os ônibus da capital paulista, em assembleias lideradas por Valdevan. Nesta sexta, a categoria decidiu suspender a greve, que estava prevista para segunda. O site e as redes sociais do sindicato publicaram sobre a recondução do sindicalista à Câmara.
