ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
O governo Aprígio (Podemos) utilizou cálculo com base nos meses de maior alta de preços e vai cobrar do contribuinte de Taboão da Serra neste ano IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) mais caro do que a inflação, acima do índice oficial que determina o reajuste. Na semana passada, a gestão informou que o tributo será reajustado em 10,48%, o que gerou insatisfação entre munícipes – e rendeu críticas de ex-aliados do prefeito.
A correção anual dos impostos municipais é feita por meio do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo)/IBGE, considerado o índice oficial da inflação no país. Como a taxa de reajuste dos tributos é definida em dezembro, antes da apuração da inflação do último mês do corrente ano, a prefeitura calcula, conforme lei municipal (193/2009), a variação de dezembro pela média geométrica dos índices de setembro, outubro e novembro.
Sem citar o cálculo da média, em 10 de dezembro, Aprígio decretou o reajuste ao justificar “que a moeda nacional, o Real, sinalizou uma desvalorização percentual de 10,48% (dez vírgula quarenta e oito por cento) no exercício de 2021, aferida pela variação do índice IPCA/IBGE – Índice de Preços ao Consumidor Amplo”. “A informação não é real. O índice ainda não estava fechado”, esclareceu o economista Marcos Umberto Nascimento ao VERBO.
Aprígio definiu o reajuste “salgado”, porém, quando a inflação já desacelerava. Com o iminente IPCA abaixo de 10,48%, o governo teria tentado evitar o desgaste político de aplicar taxa maior e apelou a outro índice. No último dia 5, “O Taboanense” noticiou que o IPTU subirá 10,48% pela “inflação acumulada, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E, de janeiro a dezembro de 2021, […] informou a Prefeitura”.
Diferentemente do IPCA, o IPCA-E (com coleta de preços do dia 16 do mês anterior ao dia 15 do mês de referência), de fato, já estava fechado desde a segunda quinzena de dezembro. No entanto, nem o IPCA-E atingiu os 10,48% determinados por Aprígio, apesar de ligeira diferença – chegou a 10,42%. “Esse índice tem utilização pouco usual e não representa a inflação oficial, embora a inflação oficial vai ficar bem próximo disso”, comentou Nascimento.
O IPCA saiu nesta terça-feira (11) e fechou 2021 em 10,06%, abaixo dos 10,48% decretados por Aprígio para corrigir impostos, que subirão mais que a inflação do país. Como previsto, em dezembro o IPCA desacelerou para 0,73%, ante 0,95% em novembro. Para se ter ideia do ônus aos contribuintes, o IPTU de 2021 foi reajustado pela gestão Fernando Fernandes (PSDB) em 3,94%, quando o IPCA de 2020 foi de 4,52%. Questionado, o governo Aprígio calou.
APRÍGIO DECRETA REAJUSTE DE 10,48% A INCIDIR SOBRE TRIBUTOS; IPCA SAI NESTA 3ª, FECHADO EM 10,06%
