ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em São Paulo
Como parte da comemoração pelo Dia Estadual da Liberdade Religiosa em São Paulo (25 de maio), acontece deste domingo (23) até sexta-feira (28) a “Semana da Liberdade Religiosa”, coordenada pela deputada estadual Damaris Moura (PSDB). Devido à pandemia da covid-19, o evento será online, pela plataforma Zoom, com participação de renomados palestrantes que abordarão temas relevantes sobre a liberdade religiosa e seus reflexos na sociedade.
A celebrativa semana será aberta, no domingo, às 14h30, com o 2º Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania. Na segunda-feira (24), às 19h, acontece ato solene pelo Dia Estadual da Liberdade Religiosa. O evento terá na terça-feira (25), às 19h, o 1º Encontro das Comissões de Direito e Liberdade Religiosa de Seccionais e Subseções da OAB, na quarta (26), às 19h, o 1º Encontro Nacional Online de Liberdade Religiosa e Negócios.
Na quinta-feira (27), às 18h, a atividade é o 1º Seminário Online de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP. O 2º Encontro de Entidades Temáticas em Defesa da Liberdade Religiosa fecha o evento, na sexta (28), às 10h. Assinada em 12 de março, a lei 17.346/2021, conhecida como Lei Estadual de Liberdade Religiosa, de autoria de Damaris, regulamenta no Estado de São Paulo os direitos garantidos na Constituição Federal sobre o livre exercício da fé.
“A lei é uma conquista sem precedentes na história brasileira e cumprirá papel vital para garantir a todos o direito fundamental ao pleno exercício de liberdade religiosa, contra qualquer espécie de intolerância e discriminação religiosa”, afirma o advogado Marco Aurélio do Carmo. Ele ressalta a atuação de Damaris pela promoção da cultura da paz, combate à intolerância e defesa do direito à liberdade religiosa e promoção do respeito inter-religioso.
Em trajetória de 17 anos pela causa, Damaris fundou a 1ª Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP no Brasil, que presidiu por dez anos. Na Assembleia Legislativa, a deputada é fundadora e coordenadora da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Violência Domésticos, Frente Parlamentar pela Liberdade Religiosa e Frente Parlamentar da Advocacia. Também representa a Alesp no Fórum Inter-religioso da Secretaria Estadual de Justiça.
CONFIRA PROGRAMAÇÃO DA ‘SEMANA DA LIBERDADE RELIGIOSA 2021’ (ONLINE), DE 23 A 28 DE MAIO
