ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
A Comissão Especial de Inquérito (na prática, CPI) da Câmara de Taboão da Serra, criada oficialmente para investigar a aplicação dos recursos para combate à pandemia no ano passado, iniciou os trabalhos na quarta-feira (5). Com o presidente e relator opositores do ex-prefeito Fernando Fernandes (PSDB) e sob suspeita de mirar a gestora da saúde, os membros se esforçaram em dizer que a CEI não irá “perseguir” – não fará “caça às bruxas”.
O vereador André Egydio (Podemos), opositor declarado de Fernando, é o presidente. Na primeira sessão, os membros definiram como relator Anderson Nóbrega (MDB), também adversário do ex-prefeito. Conforme apurou o VERBO, a CEI foi criada após “orientação” do principal secretário do prefeito Aprígio (Podemos), Mario de Freitas, que disse que a SPDM atrapalha o governo na gestão da saúde, com interesse na troca da organização social.
Egydio disse que a CEI quer “verificar o que aconteceu no governo passado com a verba destinada a Taboão da Serra, R$ 32 milhões”, mas admitiu que a gestão Fernando prestou contas do uso do recurso – quinzenalmente. “O governo municipal é obrigado a relatar todos os gastos referentes à covid-19. Mesmo assim gostaríamos de confrontar notas fiscais, enfim, muito do que foi colocado lá ainda causa dúvidas. Não é caça às bruxas”, disse.
Gallo (Republicanos) – que foi eleito no apoio ao candidato a prefeito de Fernando, mas passou a integrar grupo político adversário ligado ao prefeito Ney Santos, do mesmo partido do vereador – também negou perseguição. “Queremos saber onde foi investido o dinheiro, apenas isso, nada de caça às bruxas”, disse. Os outros membros são enfermeiro Rodney (PSDB) e Érica Franquini (PSDB). Érica alegou problema de saúde para não comparecer.
Na mesma linha, Anderson, da base de apoio de Aprígio, disse que “a CEI não vai ser um tribunal”. Ele anunciou, formalmente, que “a CEI foi proposta para verificar a existência de possíveis fraudes e irregularidades na aplicação das verbas direcionadas ao combate à covid”, se a verba “foi utilizada para outros fins que não a destinação legal” e “a ausência de prestação de contas pela empresa responsável pela administração do hospital de campanha”.
“A CEI faz uma investigação. Quem vai apurar se houve erros ou não é o Judiciário. Não estamos aqui fazendo caça às bruxas, buscando culpados. Representamos a população, que também quer saber onde foi investido o dinheiro. Quero deixar claro, a CEI foi proposta para verificar possíveis fraudes, não estamos aqui determinando que houve nada. Não vamos fazer convocações com cunhos políticos, a ideia não é perseguir, é elucidar”, afirmou Anderson.
O relator apresentou o “plano de trabalho” e disse que a CEI consistirá em tomada de “depoimentos, perícias, estudos e documentos oficiais”. “Queremos saber se houve o isolamento social da forma correta, sobre a aquisição e distribuição de testes e diagnósticos – se foi na quantidade correta, se poderia ter sido mais, se poderia ter já feito teste em massa na população. Sobre a aquisição de respiradores, estruturação e habilitação de leitos”, listou.
“Queremos averiguar sobre a distribuição de meios de proteção individual aos profissionais, como máscara e álcool em gel, a estratégia de comunicação oficial das ações de combate à pandemia, a aquisição do kit-intubação, de medicamentos sem eficácia comprovada, se o uso do repasse federal foi dentro da lei – há uma determinação legal de onde pode ser aplicado. E as ações de preservação de emprego e renda dos munícipes”, completou Anderson.
A CPI – que tem 120 dias para concluir a apuração – terá sessões às quartas-feiras, às 15h. Para a próxima reunião, Anderson solicitou informações sobre o valor destinado pelos governos federal e estadual a Taboão, o processo de contratação da SPDM e o valor, se o contrato foi renovado, e qual a destinação dos recursos além do hospital de campanha. A CPI também decidiu “convidar” como primeiro depoente o ex-secretário de Finanças Adelço Bührer.
Indagado pelo VERBO sobre o presidente e o relator serem opositores de Fernando, Anderson refutou. “A CEI tem que seguir a lei para que seja feito um relatório correto. Ela não faz julgamento, cria elementos ao Judiciário”, disse. Na sessão, ele disse que a CPI vai apurar “se poderia ter sido feito um trabalho melhor para evitar as mortes”. Em 2020, a UPA e o hospital de campanha tiveram 47 mortes. Em dois meses (gestão Aprígio), a UPA já teve 83 óbitos.
