ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Itapecerica da Serra
A operação contra fraudes e desvio de recursos públicos deflagrada na terça-feira (20) pela Polícia Federal teve como alvo contratos da organização social Associação Metropolitana de Gestão com a prefeitura de Itapecerica da Serra, além de Embu das Artes e Hortolândia (SP). Investigação da PF aponta que a AMG foi beneficiada por direcionamento em licitações ao não ter capacidade técnica e estrutural para prestar serviço na área da saúde.
Segundo a PF, sem condições de gerir os contratos, a OS fez subcontratações ilícitas. “Ela contratou ao menos oito empresas de fachada, sem capacidade econômica, integradas por pessoas que não têm qualificação técnica nem renda compatível com a função, comprovadamente laranjas, em imóveis desocupados ou sem estrutura alguma para prestar serviços para recebimento de milhões de reais”, disse o delegado federal Marcelo de Carvalho.
A operação “Contágio” identificou que a AMG ganhou dois contratos em Itapecerica, um para “gestão de serviços médicos no Centro de Especialidades Municipal de Itapecerica da Serra (CEM) e nos leitos ampliados de semi-intensiva que estão sendo construídos no Pronto Socorro Central (PSC), ambos com o objetivo de diagnosticar e tratar de forma rápida e precisa pacientes contaminados pela covid-19”, entre 1 de abril e 31 de dezembro 2020.
O segundo contrato estabelece que a AMG é responsável pela “operacionalização da gestão e execução das atividades de serviços de saúde no PS Central e Maternidade e PS Jacira”, ou seja, por gerir as principais unidades de saúde do município. Esse contrato é de dois anos e ainda vigora, válido de 2 de julho de 2019 a 30 de julho de 2021. O primeiro contrato, já encerrado, tinha valor de R$ 955.200,00. O segundo tem a cifra de R$ 34.971.464,88.
“Em Itapecerica da Serra, por ora, não foram identificados recursos federais aplicados, mas existe suspeita de fraude na contratação”, disse o delegado Carvalho, em entrevista sobre a operação. Diante da investigação da PF – em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) -, o governo Francisco Nakano (PL) informou que a OS não continuará a gerir os pronto-socorros e enfatizou que o contratos foram firmados na gestão Jorge Costa (PTB).
“Está sendo discutida internamente, na Autarquia de Saúde, a abertura de um novo processo licitatório para o período posterior a julho de 2021. Diante das apurações pela operação ‘Contágio’ da Polícia Federal, a atual administração buscará meios de encerrar esse contrato, bem como instaurar uma auditoria interna para apurar a lisura desses contratos, repita-se, firmados pela administração anterior”, disse Nakano, por meio da assessoria.
A PF cumpriu cinco mandados de prisão e 38 de apreensão, contra o dono da AMG, Fabio Cardoso Omito, que é veterinário, entre outras pessoas. A investigação identificou “mais de 400 saques em espécie”. “Esse dinheiro muito provavelmente tinha como destino final o pagamento de agentes públicos que têm participação fundamental na fraude”, afirmou. Nesta sexta, os agentes apreenderam, em Cotia, R$ 463 mil desviados pela OS, segundo a PF.
OUTRO LADO
Procurado, Cláudio Silvestre Junior, superintendente da autarquia à época, disse que a contratação da AMG “já foi discutida judicialmente, em especial a capacidade técnica da empresa, a qual foi considerada apta a assinar o contrato, e legal o ato administrativo”. Ele afirmou que, “pelo relatório da GCU até dezembro de 2020, este contrato não envolve recurso federal, sendo custeado com recurso próprio, […] portanto não será objeto de investigação”.
> Colaborou a Redação do VERBO ONLINE