ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu-Guaçu
O Ministério Público de São Paulo realizou nesta sexta-feira (16) a 4ª fase da “Operação Píton” contra o desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações da prefeitura de Embu-Guaçu. O MP cumpriu 12 mandados de busca e apreensão autorizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Fórum da cidade. Onze promotores realizaram a ação, com o apoio de 60 policiais militares. “Píton” é alusivo à origem do nome de Embu-Guaçu – “cobra grande”.
Ao todo, a operação já prendeu cinco pessoas, afastou quatro agentes públicos, apreendeu sete armas de fogo e mais de R$ 1,5 milhão em espécie, e bloqueou cerca de R$ 2 milhões em bens dos investigados. A nova etapa foi uma ação coordenada entre Procuradoria-Geral de Justiça (que tem competência de investigação criminal contra prefeitos), Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 2ª Promotoria de Embu-Guaçu.
No cumprimento dos mandados, viaturas do 4º Batalhão da Polícia Militar, de São Paulo, e dos batalhões especiais do 5º Baep, de Barueri (Grande SP), e 7º Baep, também da capital, estiveram na prefeitura e no condomínio onde mora a prefeita Maria Lúcia (PSB). Com as novas investigações, Maria Lúcia foi afastada do cargo. Com a morte do vice, Paulinho da Pajule, o presidente da Câmara Municipal, Manezinho Corretor (DEM), vai assumir a prefeitura.
No primeiro ano de mandato de Maria Lúcia, em novembro de 2017, Walter, então marido da prefeita, foi preso acusado de de organização criminosa, usurpação de função pública, tráfico de influência e peculato. Policiais civis da Delegacia Seccional de Taboão da Serra, que compreende a região, coletaram documentos e computadores e buscaram materiais para comprovar fraudes em licitações públicas. Um dos desvios seria no transporte escolar.
Além da prisão de Walter do Posto – que governou Embu-Guaçu de 2001 a 2008 -, a Justiça determinou, a pedido do MP, o afastamento da função pública de Alvimar Moreira Nizara, Maurício Chaves Rezende, Ivanir Saito de Oliveira, Vicente de Paulo Parra, Valdenir de Andrade Santana – vereador -, Moacir Fernandes dos Campos, Maria Cristina Conselheiro Guimarães, além do ex-secretário Sérgio Andrade, exonerado da prefeitura havia dois meses.
Diálogos gravados entre Walter do Posto e outros políticos de Embu-Guaçu e funcionários públicos indicavam que o ex-prefeito seria o responsável por avalizar a contratação de monitores do transporte escolar da cidade. Ele também estaria negociando terrenos e eventuais compensações de débitos da municipalidade. Ainda teria nomeado um secretário para atender interesses de terceiros enquanto a prefeita Maria Lucia estava em Brasília.
De acordo com ordem da Justiça, Walter do Posto “apossou-se arbitrariamente e de forma ilegítima de funções e atribuições que não lhe competiam”. Segundo a decisão, ele já era alvo de medidas cautelares decorrentes de processo anterior que o impediam de exercer função pública ou frequentar prédios da prefeitura. Contudo, as provas dos autos apontaram que Maria Lucia desconhecia ou não consentiu as condutas criminosas dos acusados.
Segundo o MP, em áudios, Saito disse que Maria Lúcia “não é política” e sim “dona de casa”, e que para resolver qualquer problema “não adianta falar com ela, tem que falar com aquela pessoa lá”, em referência a Walter. O ex-prefeito foi solto com a revogação da prisão após segunda instância. Em fevereiro deste ano, a Justiça decretou a prisão de um servidor e o afastamento de um secretário, Valdomiro dos Santos, o Miro, e de uma servidora.
> CORREÇÃO – A prefeita Maria Lúcia (PSB) foi afastada do cargo, informação já inserida na reportagem.
