ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em São Paulo
O governador João Doria (PSDB) recuou da previsão inicial e anunciou nesta sexta-feira (7) que as aulas presenciais nas redes pública e privada serão retomadas no dia 7 de outubro. Pelo anúncio anterior, o retorno dos estudantes às salas de aula ocorreria em 8 de setembro. Para que a programação se confirme, porém, o Estado deve ficar por 28 dias seguidos na fase amarela de flexibilização da quarentena – que voltou a ser estendida, até 23 de agosto.
O governo previa que as atividades presenciais pudessem ser retomadas no início de setembro, mas reconsiderou por recomendação de médicos do grupo paulista de combate ao novo coronavírus devido à evolução da covid-19. Embora 86% da população já esteja na fase amarela, segundo a gestão, dificilmente no próximo ciclo de 14 dias todo o Estado estará, já que algumas regiões ainda estão na fase vermelha. A região foi mantida na fase amarela.
O governo diz que a volta às aulas – suspensas desde 23 de março – será gradual e com segurança, as escolas terão de respeitar o limite máximo de alunos nas unidades e os protocolos sanitários. Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, apenas até 35% dos alunos devem ser atendidos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo de alunos é de 20%.
O governo informou, no entanto, que permitirá a reabertura das escolas públicas e particulares a partir de 8 de setembro – até 7 de outubro – para atividades de reforço, como plantão de dúvidas, atividades esportivas, aulas em laboratórios de informática e ciências, entre outras ligadas à recuperação do que já foi ministrado. A condição é que a escola esteja em uma região do Estado que tenha permanecido na fase amarela por pelo menos 28 dias.
A “contagem regressiva” começa na terça (11), a partir de quando é preciso haver regressões significativas a outras fases do plano de retomada até setembro. “A volta gradual e responsável das atividades escolares é fundamental, principalmente para as crianças das camadas mais desfavorecidas da sociedade. O retorno é importante não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e da segurança alimentar”, afirmou Doria.
A palavra final sobre a retomada das aulas, porém, será dos municípios. O secretário estadual Rossieli Soares (Educação) explicou que o governo poderá liberar apenas o funcionamento das escolas estaduais e que para as escolas municipais e particulares vale a regra do plano de flexibilização da quarentena, ou seja, o governo autoriza, mas as cidades determinam o protocolo. “Cada município poderá ser mais restritivo se assim desejar”, disse.
“Nem o Estado pode proibir ou não escolas municipais e nem os municípios podem proibir ou não escolas estaduais. Sempre valerá para a própria rede e para a privada. O decreto fala de recomendação para os municípios, trabalhamos diretamente com o isso. O STF [Supremo Tribunal Federal] fala que não pode haver uma intervenção em atividades administradas diretamente por outro ente federado”, acrescentou o secretário.
Contudo, diante da resistência e mesmo recusa dos pais de mandarem os filhos a escola durante a pandemia, o governo procurou sensibilizar que não ter aulas causa prejuízo aos alunos. Em sua apresentação na entrevista, Soares disse que a suspensão causa ansiedade, irritação e tristeza dos alunos e citou estudos que indicam que estar fora da escola aumenta o risco de gravidez na adolescência, exploração sexual, violência e trabalho infantil.
“Não podemos perder de vista proteger vidas, mas proteger vidas ao longo do tempo é colocar educação como centro do debate. Ao mesmo tempo que queremos salvar vidas, as escolas fechadas em longos períodos podem gerar impacto na saúde mental, no bem-estar de crianças e adolescentes”, disse Rossieli. A pasta frisou que 96% dos alunos da rede estadual têm acesso às atividades remotas, mas que muitos precisam de apoio complementar.
No esforço de convencimento de que a volta às aulas será segura, o governo exibiu uma série de itens adquiridos para uso dos alunos e profissionais de educação, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10.168 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool-gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool-gel e 100 milhões de unidades de papel toalha.
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), a deputada Professora Bebel (PT), disse ao UOL que vai deflagrar greve se for mantida a volta às aulas presenciais em outubro. “Queremos que sejam seguidos todos os protocolos. Conhecendo as escolas públicas da forma que conhecemos, não vai cumprir de forma nenhuma, tem escola que não tem pia, não tem água. […] Para nós, não tem sentido ter aula presencial em 2020”, afirmou.
