RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Os vereadores de Embu das Artes aliados do prefeito Ney Santos (Republicanos) não trabalharam nem 30% nos últimos dois meses, mas não aceitam dar a própria cota de sacrifício como a população e empresários em geral que tiveram algum prejuízo com a pandemia da covid-19 e não querem reduzir o seu salário. Os parlamentares de Embu ganham, cada, R$ 11.657,54. O vereador Bobilel Castilho (PSC), governista, já disse “ganhar bem e em dia”.
Desde o fim de abril, pela necessidade do isolamento social devido à pandemia, a Câmara realiza as sessões por videoconferência. A sessão – que em Embu acontece uma vez por semana, às quartas-feiras – é a ocasião em que o munícipe pode verificar com clareza se o vereador está efetivamente trabalhando no que é atribuição dele, ao cumprir um dos dois deveres legais, legislar – votar projetos e outras matérias (o outro é fiscalizar o Executivo).
O VERBO levantou a duração das sessões, durante a pandemia, em que os vereadores deveriam estar aprovando leis em benefício da cidade e da população, a partir dos vídeos publicados no portal da Câmara Municipal. Da sétima, no dia 22 de abril, quando os trabalhos começaram a ser por videoconferência, até a 20ª, na quarta-feira passada (24), as sessões somaram um tempo total de 10 horas e 04 minutos – referentes a 14 quartas-feiras.
A reportagem comparou as sessões no mesmo período do ano passado, quando os trabalhos eram presenciais. Da sétima até a 20ª em 2019, em 14 dias, as sessões de Embu tiveram, somadas, duração de 37 horas e 16 minutos, média de 2 horas e 47 minutos por quarta-feira. O tempo já é curto, pelos grandes problemas sociais do município e em relação a outras Câmaras da região – que mesmo online chegam a ter o dobro do tempo da sessão de Embu.
Mesmo assim, a Câmara de Embu realizou sob pandemia sessões que duraram ou os vereadores trabalharam ainda menos, 27% do tempo do mesmo período anterior – 10h04min em relação a 37h16min, menos de 30%. Em média, os trabalhos duraram 45 minutos por sessão. Teve dia que os vereadores fizeram “sessão-relâmpago”, em torno de 15 minutos, nos dias 10 e 17 de junho. Apenas três das 14 sessões realizadas duraram mais de uma hora.
Em Embu o trabalho em sessão é ainda mais necessário, já que as comissões – apenas três relevantes, temáticas (Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Saúde; Meio Ambiente e Ocupação do Solo) – não realizam audiências públicas. Conforme apurou o VERBO, na prática existem apenas no papel, os vereadores membros nem se reúnem para discutir as demandas de cada área. A Comissão Mista funciona, por ter que analisar os projetos que vão a votação.
A baixa produtividade da Câmara de Embu envolve os 17 vereadores, mas os parlamentares da base de Ney – 13 integrantes – que não querem ter o salário reduzido. Eles barraram projeto de lei que reduz o vencimento dos próprios membros da Câmara, do prefeito, vice, secretários e funcionários de indicação política do governo – os de altos ganhos. O valor economizado seria usado para ações de combate à covid-19 e valorização dos profissionais.
Os vereadores André Maestri (Podemos) e Edvânio Mendes (PDT) apresentaram o projeto ainda em março. “Diante da pandemia e urgência em economizar apresenta-se novo teto para o subsídio mensal dos vereadores, assessores, prefeito, vice e secretários com redução de 50% em seus salários. O recurso […] será destinado para criação de um fundo para ser aplicado nas áreas que envolvem a prevenção e combate da covid-19”, diz o texto.
“[O projeto] Vai ter um impacto muito grande, social e econômico. Precisamos criar um fundo de amparo contra a covid-19 para que a nossa cidade possa, de fato, cortar gastos necessários, economizar e dar uma resposta imediata a toda a população embuense”, disse Maestri em vídeo. Edvânio classificou o projeto como “fundamental” e apelou que o presidente Hugo Prado (PSB) tivesse “sensibilidade” e pusesse em votação o mais breve possível.
No entanto, Hugo, conhecido pela “obediência canina” a Ney, encabeçou articulação de rejeição à proposta. De início, ele e a Comissão Mista – seis vereadores, todos governistas -, não se manifestaram e atuaram para a projeto cair no esquecimento. “Ninguém abre a boca, estão se fazendo de desentendidos, tentando dizer que, juridicamente, não podemos legislar nesta legislatura, seja para reduzir ou aumentar subsídios”, disse Maestri.
Depois, a procuradora Leticia de Cássia Albanesi, alinhada à presidência, oficializou a rejeição e deu parecer jurídico contrário ao projeto, apesar de vários parlamentos pelo Brasil já terem aprovado cortes salariais – a Câmara de São Paulo aprovou redução de 30% no salário dos vereadores e a Assembleia Legislativa cortou subsídios dos deputados de R$ 320 milhões. “Deram uma abafada por ser um tema polêmico e difícil para eles”, disse Maestri.
Bobilel, ferrenho defensor de Ney e presidente da Comissão Mista, seria um dos que não “largam o osso”. “O povo é quem me paga um bom salário, e em dia. Tem gente que fala que é ruim pra caramba ser vereador, mas não quer largar o osso, porque não é ruim, é uma maravilha. Todo dia 20 está [cai] o pagamentinho, não atrasa um dia, estou aqui três anos, nunca atrasou”, disse, em fevereiro. Procurada, a direção da Câmara não se manifestou.
SESSÕES DE EMBU NO MESMO PERÍODO EM 2019 (37h16min) E NESTE ANO SOB PANDEMIA (10h04min)
