RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Os vereadores de Embu das Artes reajustaram o próprio salário para R$ 12.057,39 ao aplicar correção inflacionária de 3,43% – e não R$ 11,1 mil, como informara o VERBO. Eles embolsam o reajuste anualmente, por lei, mas o presidente Hugo Prado (PSB) inseriu no projeto de recomposição salarial aos servidores municipais a “pegadinha” do acréscimo no subsídio dos vereadores. Porém, um munícipe vai contestar na Justiça a aplicação do índice aos parlamentares.
Os salários reajustados em 3,43% serão pagos a partir de 1º de outubro – o percentual se refere ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de setembro de 2018 a agosto deste ano. O projeto de lei complementar 25/2019 dizia que “ficam reajustados, a partir de 1º de outubro de 2019, os salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e vereadores, aplicando-se o índice de 3,43%” – “ardilosamente”, funcionários e parlamentares juntos.
O projeto que reajustou o salário dos servidores da Câmara e, junto, o subsídio dos vereadores, foi aprovado por unanimidade – antes o valor era de R$ 11.657,54. Desde que souberam do reajuste, noticiado pelo VERBO, munícipes criticam os vereadores nas redes sociais. Em defesa deles, apoiadores falam que vereadores também são servidores e que votar contra acarretaria rejeição ao reajuste aos servidores, pela forma que a mesa-diretora “empurrou” a lei.
Porém, um morador assíduo fiscalizador do poder público municipal, João Caetano da Paixão, contesta o reajuste também aos vereadores. Em um grupo de mensagens de uma rede social, Paixão – que já foi vereador de Embu (legislatura de 2005 a 2008) – disse: “Pessoal, vereador é título, não é cargo nem servidor. Eles recebem um subsídio. Vou questionar esse repasse do IPCA. Quando eu estava como vereador, não tínhamos direito ao repasse”.
“Vou verificar tudo isso. Vou questionar judicialmente”, finalizou Paixão, fundador da ONG Cidadania. À reportagem, ele confirmou ter se manifestado sobre o reajuste aos vereadores da Câmara de Embu por meio da mensagem e que vai questionar o “benefício” embolsado pelos parlamentares. “Eu acredito que vereador recebe subsídio e este valor não deve ter reajuste. Por isso, vou perguntar no MP [Ministério Público] e ver o que dizem”, declarou Paixão.
NOTA DA REDAÇÃO – A reportagem foi atualizada para inclusão do valor do subsídio dos vereadores antes da aplicação do percentual de reajuste – R$ 11.657,54 (até setembro) x 3,43% = R$ 12.057,39 (a partir deste mês).
Foi unânime? Se não, quais vereadores votaram contra e quais à favor?