ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Itapecerica da Serra
Na volta do recesso de julho sob protesto de moradores em plenário lotado, na terça-feira (6), os vereadores de Itapecerica da Serra receberam três pedidos de impeachment contra o prefeito Jorge Costa (PTB), acusado de compra superfaturada de terrenos no município e desvio de verbas na educação. Convocados pelo governo, comissionados fizeram barulho na Câmara para abafar a manifestação. Presidente da Casa, pastor Márcio (PSC) cancelou a sessão.
O “SPTV” (TV Globo) mostrou no dia 17 de julho que Jorge responde a processo sobre a desapropriação irregular de imóveis. “Segundo uma das denúncias do Ministério Público”, diz a reportagem, “o prefeito decidiu desapropriar um terreno que pertencia ao marido de uma ex-procuradora da cidade. Só que dias antes da publicação do decreto de desapropriação, ela e o marido alteraram em cartório o valor do terreno, passando de R$ 125 mil para R$ 1,2 milhão”.
Segundo o jornal, o dinheiro só não foi liberado porque uma liminar da Justiça impediu o pagamento. “Mas em alguns casos, as desapropriações foram concluídas. Numa delas, o Ministério Público Federal acusa o prefeito de desviar verbas do Fundeb, o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica, para comprar cinco terrenos superfaturados. O município pagou R$ 8 milhões e desapropriou cinco imóveis para que fossem construídas escolas”.
Um dos terrenos fica na estrada municipal M’Boi Mirim. “A prefeitura pagou R$ 3,9 milhões pelo imóvel, que, de acordo com a escritura, valia R$ 72 mil. Os cinco imóveis foram desapropriados em 2010. Só que até hoje, nove anos depois, nenhuma escola foi construída”, diz o jornal, que apontou que o prefeito responde, no total, a 12 processos. A assessoria de Jorge disse que as desapropriações foram regulares e, quanto aos processos, não houve condenação.
Jorge, que não deu entrevista ao “SPTV”, divulgou no dia seguinte um vídeo em que rebateu as denúncias veiculadas, inclusive a compra de terrenos com valores elevados. “Aquilo [R$ 72 mil] é o valor venal. A cidade há 20 anos não tem um plano de avaliação dos imóveis, a planta genérica de valores. Se fizer isso, o IPTU vai aumentar, e muito, nos dias de hoje não dá para mexer com isso. Aquela propriedade, pagamos R$ 3,2 milhões. Hoje vale mais de R$ 18 milhões.”
Porém, Jorge foi alvo de pedidos de afastamento. O primeiro foi feito pela entidade mantida pelo ex-prefeito Erlon Chaves. “A Confraria Nacionalista […] vem solicitar a investigação relacionada à matéria veiculada pela Rede Globo de Televisão […]. Requer outrossim o pronto início de um processo de afastamento sumário do titular da prefeitura, Sr. Jorge José da Costa, a fim de que o mesmo não interfira na coleta de provas”, diz o “porta-voz”, em 19 de julho.
Outro pedido de afastamento foi formulado pelo PSL (Partido Social Liberal), em 22 de julho. “No atual estágio da modernidade, em época de escassez de recursos econômicos, o desvio ou malversação de dinheiro público há de ser sancionado com o rigor devido ao caso”, diz o secretário-geral Celso Luiz Pereira no documento, ao se referir a “compras superfaturadas e desapropriações fraudulentas de áreas e terrenos pagos à vista com dinheiro do Fundeb”.
O morador Nelson dos Santos, do Parque Paraíso, apresentou em 23 de julho o terceiro pedido de afastamento do prefeito, com robusto teor, inclusive menção a outras denúncias na reportagem. “Diante dessas irresponsabilidades apontadas, necessário se faz Vossa Senhoria tomar providências cabíveis no sentido de afastar de plano o prefeito para que se apurem em tese os crimes de responsabilidade”, diz o munícipe ao se dirigir ao presidente pastor Márcio.
Na noite desta terça (13), a mesa-diretora da Câmara apreciou os pedidos de afastamento e disse que aguardará a Justiça julgar os processos. “Essas foram as palavras do presidente: ‘A Câmara vai esperar uma decisão, que não é da Casa, uma decisão do que está sendo apurado ainda, então não iremos condenar alguém sem a devida apuração’. Lavaram as mãos”, criticou a ambientalista Adriana Abelhão. Procurado pelo VERBO, o pastor Márcio não quis falar.
