PEDRO HENRIQUE FEITOSA
ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Pressionados pelos professores da rede municipal, os vereadores de Taboão da Serra mantiveram na sessão na terça-feira (11) o veto do prefeito Fernando Fernandes (PSDB) ao projeto de lei denominado “Escola Sem Partido” que tinham aprovado por unanimidade, no dia 28 de maio, apesar de notoriamente polêmico, conforme discussões pelo país. Após desgaste político diante do protesto de educadores, os parlamentares correram para que o prefeito não assinasse a lei.
Os educadores viram o projeto como uma tentativa do Legislativo de “amordaçar” os professores nas salas de aula. A “Escola Sem Partido”, bandeira da gestão Jair Bolsonaro (PSL), é uma concepção de ensino que proíbe o professor de falar aos alunos certos temas da política e sexualidade sob alegação de frear doutrinação “ideológica”, de esquerda. O projeto que chegou a ser aprovado pela Câmara é mera cópia de anteprojeto divulgado em site do grupo político.
Com o projeto enterrado com o veto aprovado, Joice Silva (PTB), Cido (DEM) e Eduardo Nóbrega (PSDB) reconheceram que a proposta seria negativa para a educação de Taboão, que tem indicadores positivos, como o Ideb (índice de educação básica), no qual o município tem nota de 6,8 (1º ao 5º ano), maior do que de cidades mais ricas como Barueri (6,5) e a própria capital, São Paulo (6,0) – em prova cabal de que os professores estão aplicando o conteúdo devido.
“Estamos votando em conjunto o veto do ‘Escola Sem Partido’. Estamos fazendo justiça ao erro que cometemos”, admitiu Joice. “Entendemos que houve equívoco em relação ao projeto e tivemos a humildade de dar um passo atrás. Vergonha seria persistir no erro”, afirmou Cido. Já Nóbrega justificou “que o veto era compromisso dos vereadores com os educadores, que mostraram [em reunião na Câmara] que o projeto iria de encontro com os anseios da cidade”.
Autores do “Escola Sem Partido”, Marcos Paulo (PPS), presidente da Câmara, e André Egydio (PSDB) concordaram com o veto, mas preferiram o silêncio e não discursaram. Contudo, em pronunciamentos anteriores mesmo após consenso em vetar, eles defenderam a proposta e falaram em esperar decisão favorável do STF para reapresentar. “Vamos aguardar as ações do Supremo sobre a constitucionalidade para posteriormente retornar à discussão”, disse Egydio.
A manutenção do veto do prefeito ao “Escola Sem Partido” foi aprovada, de forma unânime, por 11 votos – o presidente só vota em empate. O vereador Moreira (PSD), professor, mas que não só aprovou o projeto como deu parecer a favor para ir a plenário como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, não votou por estar ausente, em recuperação de cirurgia. Ele alegou ter votado a favor por conta da votação em bloco, mas disse depois ser contra a proposta.
Dois dias antes da sessão, no domingo (9), durante inauguração no Jardim Salete, Fernando disse ser contra o “Escola Sem Partido”, que chamou de “questão periférica”, independente do pedido dos vereadores para que vetasse. “Eu nunca me coloquei a favor. Aliás, é um dos pontos frágeis do governo federal. O Brasil precisa de discussões mais amplas, como a reforma da Previdência, a tributária, [discutir] uma reforma política, talvez a mais importante”, afirmou.
Fernando avaliou que “o grande medo dos educadores é que se torne um ‘projeto de lei da mordaça’, em que as pessoas não possam colocar suas opiniões”. “Eu sou favorável à colocação deles, tanto é que eu fui o responsável pela interlocução dos educadores, através do [secretário de Educação] João Medeiros, junto à Câmara. […] Eles [vereadores] repensaram, ouviram opiniões divergentes e pediram que eu vetasse o projeto. Isso é interessante”, disse o prefeito.
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