ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Após protesto e pressão de profissionais de educação, os vereadores de Taboão da Serra recuaram da aprovação da lei que estabelece na rede municipal a “Escola Sem Partido”, que proíbe professores de falar na sala de aula sobre política e sexualidade com viés “ideológico”. Eles reuniram no início da tarde desta segunda-feira (4) diretores das escolas da prefeitura e pediram desculpas por aprovarem questão controversa sem qualquer discussão com os educadores.
A lei de criação da “Escola Sem Partido” em Taboão, de autoria de Marcos Paulo, o Paulinho (PPS), presidente da Câmara, e André Egydio (PSDB), será vetada pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB), e os vereadores vão aprovar o veto, após votarem favoravelmente por unanimidade, na terça-feira (28). Paulinho e André chegaram a fazer discursos efusivos contra o que chamaram de “ideologização” do ensino e a favor do respeito “à crença e valores da família”.
Marcos Paulo disse, com o secretário João Medeiros (Educação) presente, ter discutido o assunto com os educadores e que o debaterá melhor – evitou falar que desistiu da iniciativa. “Os professores pediram um debate maior sobre o tema, e também que existem ações no Supremo Tribunal sobre a constitucionalidade sobre esta lei, precisamos ouvir realmente a categoria, com o veto o projeto volta à Câmara para que possamos debatê-lo novamente”, declarou.
Outros vereadores admitiram precipitação. “A partir da reunião com os professores, entendemos que o tema é muito polêmico e divergente […]. Solicitamos ao Prefeito que vete o Projeto de Lei o mais rápido possível”, disse Cido (DEM). “Aos educadores da nossa cidade reconheci de público meu erro na votação açodada”, falou Ronaldo Onishi (SD). A lei “deveria ser amplamente debatida e participada com quem entende do assunto”, reconheceu Priscila Sampaio (PRB).
Professor, Moreira foi mais explícito no reconhecimento do “equívoco” e pedido de desculpas aos educadores, horas antes da reunião, da qual não participou. “Na última sessão da Câmara acabei votando favorável de forma equivocada ao Projeto Escola Sem Partido e infelizmente não posso voltar atrás na votação, mas reitero o meu apoio incondicional aos profissionais da educação e liberdade de expressão em sala de aula e contra o Projeto Escola Sem Partido”, postou.
No domingo, questionado pelo VERBO sobre ter votado a favor, Moreira alegou não ter podido se ater ao projeto. “Quando o Paulinho trouxe o projeto à tona, falei para ele que era inconstitucional, que não ia ter força legal, por já existir uma lei federal que garante a pluralidade das ideias. Porém, eu estava nos preparativos para fazer uma cirurgia no dia seguinte, tinha que sair muito rápido, e eu tinha um projeto muito bom na pauta, sobre isenções do IPTU”, disse.
“Os projetos foram colocados em bloco, eu tinha horário para estar no médico, na terça às 4 horas da tarde, e acabei votando. Só que no momento em que votei não pensei que todos os projetos estariam sendo votados, mas estavam em bloco. Mas votei, enfim. Mas quem me conhece sabe que sou totalmente favorável à pluralidade das ideias, ao debate em sala de aula, à liberdade de expressão do professor, em lidar com os temas transversais”, disse Moreira.
Desde que souberam da aprovação, professores da cidade já se mobilizaram contra a lei. Eles criaram uma petição online para que o prefeito vetasse a lei, acionaram o Ministério Público contra a iniciativa através do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e planejaram lotar a Câmara nesta terça (4) para protestar. “Vai ter resistência”, prometeu um educador, no domingo, após circular a informação de que Fernando tinha sancionado a lei, que não se confirmou.
Ouvido pelo VERBO, o professor Felipe Paglia, de colégio particular de Taboão, apontou que a “Escola Sem Partido” é “de uma incoerência muito grande”. “A Constituição no artigo 220 garante a todo brasileiro, também ao professor, o direito de expor o que se acredita. A própria LDB no artigo 1º deixa claro que a educação é pautada na pluralidade. Então, é inconstitucional. O objetivo é eleitoral, há um movimento na sociedade de apoio a essa falsa ideia”, avaliou.
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