ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Juquitiba
Juquitiba, a cidade da região mais ao sul, a 70 quilômetros de São Paulo, deverá receber cerca de R$ 600 mil por ano para investir no turismo local, ao ser confirmado como “MIT” (Município de Interesse Turístico), no dia 5, em aprovação pela Assembleia Legislativa. Neste ano, Juquitiba foi contemplada ao lado de São Bernardo do Campo (ABC) e Pirapora do Bom Jesus (oeste da Grande São Paulo). O repasse do recurso depende da sanção do governador João Doria (PSDB).
Localizada em uma faixa de mata atlântica, pertencente ao Parque Estadual da Serra do Mar e do Jurupará, Juquitiba foi escolhida pelo potencial para o ecoturismo e turismo de aventura, como o rafting no rio Juquiá, além de várias trilhas ecológicas. Com 521,6 km2, o município ganhou o nome originário do tupi-guarani “Y-Cu-Tiba”, que significa “Terra de muitas águas”, pelo território com grande quantidade de nascentes, riachos, cachoeiras e rios com águas cristalinas.
Juquitiba está situada em uma região montanhosa, com altitude média de 685 metros, em que o ponto mais alto fica no bairro das Laranjeiras, com 900 metros, e o mais baixo no Bairro do Engano, com 550 metros. De acordo com a prefeitura, a cidade possibilita o contato com a fauna e a flora da mata atlântica, em estadia com oferta de pousadas, camping, hotel, guias e monitores locais para bom aproveitamento das atividades esportivas e de lazer aos visitantes.
Para obter o recurso extra, as cidades afirmaram ter serviço médico emergencial, locais de hospedagem, alimentação, prestação de serviço e de informação turística, além de atender demandas de água e coleta de lixo, apresentar plano diretor e ter Conselho Municipal do Turismo. A verba, a ser liberada pelo Estado, deve ser investida no desenvolvimento do turismo, urbanização, obras de infraestrutura, preservação ambiental e serviços de atendimento ao público.
Ao aprovar o projeto de lei, os deputados estaduais colocaram ao todo mais 43 cidades do Estado como “MIT”. Em 2017, outras 97 receberam o status. Juquitiba e as outras duas cidades contempladas agora se juntam a Mairiporã, Santa Isabel, Guararema e Mogi das Cruzes, também na Grande São Paulo (região leste), que se tornaram “MIT”s há dois anos. O repasse foi criado em 2015, quando os parlamentares aprovaram um projeto de lei complementar.
A nova legislação visou ampliar o número de cidades beneficiadas com recursos do Fundo de Melhoria de Estâncias e desenvolver a atividade turística do Estado. Contudo, a iniciativa criou uma corrida de várias prefeituras em busca dos recursos, mesmo as que não possuíam vocação turística. Só na Grande São Paulo, 22 municípios tentaram a aprovação do benefício. Para entrar com o pedido, basta um deputado apresentar o projeto e a documentação da cidade.
A cidade que se torna “MIT” pode pleitear três anos depois ser estância turística – a nova avaliação fica a cargo mais uma vez da Assembleia. Atualmente, na Grande São Paulo, existem apenas quatro estâncias – dos 38 municípios ao redor da capital. São elas Poá, Salesópolis (leste), Ribeirão Pires (ABC) e Embu das Artes. Elas recebem recursos pela condição. Porém, terão que comprovar que estão investindo no setor para continuar com o status nos próximos anos.
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