ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Após mais dez horas de sessão, a Câmara aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) o orçamento de Taboão da Serra para este ano, em meio a muita confusão e com voto apenas dos vereadores “independentes” e o da oposição, adversários do prefeito Fernando Fernandes (PSDB) – os governistas abandonaram o plenário. Os opositores votaram o orçamento de R$ 860 milhões sem nenhuma possibilidade de remanejamento pelo prefeito após nova decisão judicial.
No dia 31 de dezembro, quando a sessão já se arrastava por 60 horas, os opositores rejeitaram o orçamento com as próprias emendas feitas, mas sem poder apreciar o remanejamento. Após nova liminar obtida pelo prefeito, a Justiça mandou reabrir a sessão e aprovar o orçamento sob condução da presidente Joice Silva (PTB) e suspendeu a posse de Marcos Paulo (PPS). O vereador recorreu, mas perdeu – os opositores só poderiam alterar o orçamento com emendas.
Durante a sessão reconvocada, a partir de 17h desta quarta-feira (9), porém, os opositores obtiveram, desta vez, uma decisão favorável para que o remanejamento fosse votado sob “destaque”, separadamente da peça integral. “Defiro a tutela provisória de urgência para o fim de determinar que a autoridade coatora permita a utilização de ‘DESTAQUES’ pelos parlamentares na votação do projeto de lei orçamentária anual”, julgou o juiz Rafael Rauch, do Fórum de Taboão.
Após Eduardo Nóbrega (PSDB), do bloco “independente”, questionar sobre o rito da votação para “ganhar tempo” à espera da liminar ao mandado de segurança impetrado à tarde, a presidente anunciou a decisão, logo no reinício dos trabalhos. “V. Excias. ganharam um mandado de segurança para que possam solicitar o destaque”, comunicou Joice. “Eu ainda não tinha essa informação, recebo com muita felicidade. Obtivemos uma vitória”, comemorou Nóbrega.
“Tivéssemos tido a altivez de que o Legislativo não pode se submeter às vontades do prefeito, teríamos feito o que era correto e encerrado esta votação há muito tempo”, completou Nóbrega. O panorama, então favorável aos apoiadores de Fernando, mudou. Os governistas passaram a interromper a sessão. Depois, ao dizer que o juiz mandava cumprir o destaque na forma do regimento da Câmara, Joice alegou ser preciso “verificar a legalidade da aplicação de destaques”.
Os opositores acusaram Joice de se “apegar” ao cargo de presidente. Joice retrucou que reassumiu por “V. Excias. não aprovarem o orçamento”. Ela leu no regimento que cabe ao presidente “abrir” e “suspender” sessões e a suspendeu a sessão até sexta às 14h. Marcos Paulo gritou “golpe”, Moreira (PSD) bateu na mesa. Joice e demais governistas saíram. Nóbrega puxou o orçamento antes de Ronaldo Onishi (SD) pegar e se negou a entregar a Joice, em tumulto instalado.
Na volta de interrupção para serenar os ânimos, sem os governistas, os opositores continuaram a sessão com André Egydio (PSDB), vice, como presidente, mas pediram parecer sobre a legalidade em seguir os trabalhos à Procuradoria da Casa, que foi favorável – lido duas horas e meia após a confusão. Após críticas ácidas a Joice e novas pausas, a votação do orçamento foi retomada, quando era pouco mais de meia-noite, com a apreciação, de novo, das emendas.
Os opositores aprovaram as emendas – vale-transporte, e reajuste e aumento real aos servidores. “Sem aumento ao funcionalismo, […] o gasto com pessoal em 2018 superou R$ 321 milhões, e agora em 2019 o prefeito encaminha R$ 351 milhões. Gastando quase 10% todos os anos, o que ele está fazendo com o dinheiro? Os R$ 30 milhões podem ir para criar cargos [não para aumento]. Essa emenda é fundamental. E colocamos mais R$ 10 milhões”, disse Nóbrega.
Os opositores aprovaram ainda emendas de gradil no córrego Pirajuçara, espaço para culto no Cemitério da Saudade no Dia de Finados, bilhete único (integração com EMTU por 3 horas), anulação da despesa do novo prédio da prefeitura (R$ 20 milhões). Depois, votaram em separado (“destaque”) os três artigos sobre 30% de remanejamento do orçamento e rejeitaram o que chamaram de “cheque em branco” de R$ 260 milhões ao prefeito sem afetar a peça, como queriam.
Às 2h24, com segunda votação, o orçamento com as emendas e destaques (0% de remanejamento) foi enfim aprovado, com o voto dos seis opositores. A procuradora Simone Lima, que deu parecer pela continuidade dos trabalhos, disse que a decisão de Joice de suspender a sessão por quase 48h “não é razoável”, mas que a votação após a suspensão pode ser contestada na Justiça. Fernando pode vetar o orçamento aprovado. Os vereadores podem derrubar o veto.
> Compartilhe pela fanpage do VERBO ONLINE
