ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Após “maratona” de 16 horas da quarta parte da segunda sessão extraordinária para votação do orçamento de Taboão da Serra, interrompida apenas no fim da madrugada deste sábado (29), às 5h20, os vereadores que se declaram “independentes” e o da oposição, adversários do prefeito Fernando Fernandes (PSDB), tiveram parecer pela aprovação de emendas, em primeiro passo para “remendo” do projeto. A sessão foi suspensa e será retomada às 11h.
As comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e Redação e Justiça (CRJ), com maioria dos membros opositores, emitiram parecer conjunto favorável às emendas, por 4 votos a 2 – votaram a favor do recebimento das propostas de alteração à peça orçamentária Marcos Paulo (PPS), Érica Franquini (PSDB), Moreira (PSD) e Eduardo Nóbrega (PSDB). Embora presidentes, respectivamente, da CFO e CRJ, Ronaldo Onishi (SD) e Cido (DEM), governistas, foram voto vencido.
“O parecer entende como cabível, constitucional e legal a apresentação das emendas coletivas realizadas em plenário, posto que apresentadas pela maioria absoluta dos membros da Casa […]. O fundamento também fala da possibilidade […] de apresentação de emendas desde que o projeto esteja em primeira discussão, que é o caso. […] Os vereadores apresentam relatório favorável à aprovação das emendas para que sejam deliberadas pelo plenário”, disse Nóbrega.
Nóbrega disse, porém, que o bloco não ia votar naquele instante pelo horário e por Paulinho ter se ausentado. “Tendo em vista o avançar das horas, a situação de saúde do vereador Marcos Paulo, […] os vereadores do bloco independente e harmônico e da oposição estão se retirando do plenário. […] Como não tem quorum para votar as emendas, ficamos no aguardo da decisão de V. Excia. para continuidade da sessão […]. Temos até 31/12 para terminar a peça”, falou.
Joice disse entender que Paulinho tenha chegado à exaustão, “porém estamos em cumprimento a ordem judicial, temos um prazo a ser cumprido e nem iniciamos ainda a votação das emendas”. “Cada vereador tem direito a 60 minutos para discussão, temos 11 emendas para serem votadas, e terão que ser votadas uma a uma. E muito provável, restabelecendo a sessão no horário solicitado pelos vereadores, não teremos tempo de efetuar a votação”, avaliou.
Em cobrança de último esforço, em recado à oposição, Joice disse estar se recuperando de cirurgia, mas que cumprirá com o dever de fazer a votação. “Cada um tem o seu extremo, mas a responsabilidade é grande perante o Judiciário”, disse. Em entrevista após a sessão, ela criticou os opositores ao dizer que chegaram ao plenário quatro horas após retomados os trabalhos e com novas emendas, e “obstruíram” a sessão e não as votaram, mesmo sendo maioria.
Ao longo da noite, os dissidentes debateram com os governistas a necessidade de ter destaque no orçamento, além de emenda, contra o remanejamento de recursos pelo prefeito, como “garantia” de que o Executivo não conseguiria reverter na Justiça. A investida “engessaria” Fernando. A base do governo adiou a discussão, que será a mais polêmica. Eles também alegaram precisar de tempo para fundamentar as emendas, para não serem contestadas judicialmente.
Diante da parecer contrário dos governistas, os dissidentes fizeram debate acalorado e discursaram que os vereadores da base de apoio ao prefeito são contra emendas como o aumento ao funcionalismo. Marcos Paulo disse que Joice expôs os ex-governistas a vexame por não estar em plenário e a chamou de ditadora. Os governistas refutaram trair os servidores e acusaram os opositores de “incoerência” por não votarem as emendas que pleitearam até na Justiça.
Já de madrugada, por volta de 2h30, os opositores derrubaram parecer da CFO que tinha rejeitado emendas ao orçamento apresentadas por Moreira e as restabeleceram, por 7 votos a 4, na primeira derrota do prefeito na noite. As principais emendas, que ainda vão a votação, são de aumento salarial e vale-refeição ao funcionalismo municipal e bilhete único. A queda-de-braço entre os grupos segue em torno de orçamento estipulado em R$ 860 milhões.
INCIDENTE
Durante a discussão do orçamento, na madrugada, por volta de 1h15, o morador Paulo Puppo passou mal, com princípio de infarto aparentemente, na galeria da Câmara. Os vereadores, aflitos, interromperam os trabalhos e ajudaram a acudir o rapaz, que voltou a respirar depois de massagem cardíaca feita pela procuradora da Câmara, Simone Lima. Ainda com quadro grave – inconsciente -, ele foi socorrido por ambulância do Samu à UPA Akira Tada.
A ocorrência levou os opositores a criticar a saúde municipal com a chegada da viatura cerca de 20 minutos depois de chamada. “É um absurdo o que está acontecendo na nossa cidade. No tempo do [prefeito] Evilásio [Farias – 2005-2012] tinha mais viaturas que agora”, disse Marcos Paulo. Carlinhos do Leme (PSDB) disse que na UPA não tinha nenhum médico e depois apareceram cinco para atender o rapaz. Apesar do grande susto, ele foi medicado e passa bem.
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