RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
GABRIEL BINHO
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Em falha de gestão grave, o governo Ney Santos (PRB) não paga há quatro meses o fornecedor de parte do oxigênio medicinal para pacientes de Embu das Artes. A própria empresa que acusa a falta de pagamento em comunicado, em que afirma que ainda não suspendeu o fornecimento, mas que fará a entrega do produto só até esta sexta-feira (14). A contratada diz que após a data não se responsabiliza mais por munícipes que dependem do oxigênio para respirar.
Na “carta de suspensão de fornecimento”, do dia 11, a que o VERBO teve acesso através de leitores aflitos e indignados, a Atmosfera Gases Especiais afirma ser “fornecedora de oxigênio gasoso medicinal para atendimento domiciliar” da prefeitura e que “o fornecimento para os pacientes está suspenso a partir do dia 14 de setembro de 2018 devido a falta de pagamento. Infelizmente não temos estrutura para continuar o atendimento com atraso de 4 meses de pagamento”.
Procurada pelo VERBO, a empresa diz ser detentora de contrato de aditivo, de complemento de demanda excedida, que consiste no atendimento a cerca de duas dezenas de moradores de Embu em “home care” (cuidados ao paciente em casa), em programa de oxigenoterapia domiciliar – calcula que o número que atende representa 20% do total. A responsável pelo fornecimento regular do restante de oxigênio usado pela prefeitura é a multinacional White Martins.
“Eu sou detentor só do aditivo do contrato, sou responsável por 20% do oxigênio do município, tomo conta de 20 pacientes em domicílio. O fornecimento à prefeitura está normal, ninguém que é minha obrigação de atender está sem oxigênio. Agora, está fazendo quatro meses que a prefeitura não nos paga. A prefeitura sempre atrasou um pouco, mas pagou. Agora acumulou o quarto mês”, diz o gerente de negócios com órgãos públicos da empresa, Eduardo Leite.
A empresa diz que avisou que irá parar a entrega de oxigênio com base em regra legal, que disciplina o comércio de item essencial à saúde. “O prazo para a prefeitura pagar a gente é sexta-feira [amanhã]. Por lei, até 90 dias de atraso, não posso cortar o fornecimento. Atrasou agora acima de 90 dias. Por lei, posso cortar a partir do momento em que protocolo uma carta e aviso”, afirma Leite. Ele declara que fornece à prefeitura desde 2016 (governo Chico Brito).
A Atmosfera diz que “sempre teve um bom relacionamento nas duas gestões”, mas teve que falar. “Para eles agilizarem, se mexerem lá, eu preciso receber. Eu não posso ficar esperando todo esse período. Temos flexibilidade em receber das prefeituras, temos estrutura para suportar um mês, dois meses. A partir do terceiro mês, já complica”, explica o gerente. Ele prefere não revelar o valor do contrato. “Mas para uma empresa de médio porte como a nossa, é alto”, diz.
“A prefeitura tem que fazer o serviço dela. Qual é? É pegar as notas [fiscais], lançar no sistema, gerar o empenho e colocar na programação de pagamento. Não sei nem se o problema da prefeitura é financeiro. Na minha opinião, é administrativo. Mas é grave, é a saúde das pessoas. Até sexta-feira é o prazo para que nos paguem. Senão, por lei, eu já posso cortar o fornecimento. Se morrer um paciente sábado, aí já não é mais minha responsabilidade”, adverte Leite.
Como a falta de pagamento veio a público, em rede social, a gestão Ney, porém, prometeu acertar, segundo a empresa. “Desde quando vazou a pendência, todo mundo está se coçando, vão resolver o nosso problema até sexta [amanhã]. A pessoa [secretaria] mandou uma nota dizendo caiu já no ouvido de quem tinha que saber, que deu mancada, uma concursada da Saúde, mas já foi chamada a atenção. Vai nos chamar e programar o pagamento”, afirma o gerente.
OUTRO LADO
Contatado nesta quinta-feira pelo VERBO, o secretário da Saúde de Embu, José Alberto Tarifa, diz que a situação é outra, que a empresa que fornece oxigênio domiciliar, exclusivamente, é a multinacional que já atende a administração e que a Atmosfera não é mais contratada do governo municipal. “Essa empresa não presta mais serviço para a prefeitura. Ela participou da licitação e não venceu. O fornecedor de oxigênio é a empresa White Martins”, afirma Tarifa.
Tarifa contesta a empresa falar que após o pagamento “o fornecimento será restabelecido normalmente”. “Ela pode dizer o que quiser, mas não pode fornecer oxigênio para a prefeitura”, afirma. Sobre o “pagamento com atraso de quatro meses”, “isso ela precisa tratar no financeiro e no jurídico”, diz. Segundo ele, a prefeitura atende 161 pacientes com oxigênio domiciliar. “Quanto ao fornecimento de oxigênio aos pacientes, continua normalmente”, afirma Tarifa.
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