PEDRO HENRIQUE FEITOSA
Especial para o VERBO ONLINE, em Itapecerica da Serra
Moradores de Itapecerica da Serra continuam mobilizados contra o que chamam de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) “abusivo”, desde que se organizaram e foram à Câmara Municipal no dia 22 de maio rechaçar o reajuste do tributo, em média, de quase o dobro, mas que em muitos casos chega a 200% – o triplo, segundo os reclamantes. Na sessão, os munícipes pressionaram os vereadores a cobrar do governo Jorge Costa (PTB) urgente revisão dos valores.
Além do aumento elevado do IPTU, moradores protestam ainda contra taxa com valores “abusivos”, medições das propriedades para formulação de valores “erradas”, envio de vários carnês de cobrança ao mesmo contribuinte sem serem solicitados, alíquota errada em muitos IPTUs (para terrenos de até 400 m2, maior que a prevista em lei, segundo os moradores), e carnês divididos em menos parcelas que o fixado também em lei (oito, quando deveria ser em dez).
Após pressão sobre os vereadores – 11 dos 12 da base de apoio a Jorge -, uma comissão de moradores foi recebida no dia seguinte ao da sessão, no dia 23, na prefeitura, pelo novo secretário de Governo, José Calado – com a saída de Claudio Silvestre, o Juninho. Na reunião, os munícipes reivindicaram a suspensão imediata do IPTU até reanálise, mas os membros do governo disseram não poder atender. Com a negativa, a população pediu a revisão nos bairros.
“Pedimos a suspensão imediata da cobrança do IPTU, para todos. Disseram que não era possível. Então, sugerimos que fosse disponibilizado o atendimento à população nos bairros, alguns não têm condições financeiras de comparecer à prefeitura – por exemplo, quem mora no Santa Júlia, Jacira precisa de duas conduções para chegar lá. E outros não têm tempo, trabalham e não podem perder um dia para resolver o problema do IPTU”, disse Luciana Barbosa, da comissão.
No atendimento nos bairros, o moradores fariam protocolo de reclamação do IPTU para que os carnês fossem revistos com as correções necessárias. “Saímos de lá [prefeitura] com isso acertado, só precisava estabelecer a data”, disse Luciana. Calado alegou que era preciso verificar a disponibilidade dos funcionários, mas que até segunda-feira (28) daria resposta sobre quando aconteceria o atendimento individual, em localidades e dias previamente marcados.
Ontem (4), porém, a comissão recebeu resposta do governo, através do presidente da Câmara, pastor Márcio (PSC), de que a revisão não será nos bairros. “Conforme a demanda apresentada pelos moradores do Santa Júlia referente ao recadastramento tributário (IPTU), sugerimos que o atendimento poderá ser feito na prefeitura em 16/06/2018. Iremos disponibilizar transporte para o deslocamento, a organização da logística ficará a cargo da comissão”, diz a gestão.
Como o governo não atendeu a solicitação da população de que o atendimento fosse onde os reclamantes residem, a comissão de moradores voltará à Câmara nesta terça-feira (5) para se manifestar. “O que foi acordado em reunião ocorrida no dia 23 era que a prefeitura atenderia nos bairros. Estamos avaliando essa resposta da prefeitura, e amanhã [hoje], na sessão apresentaremos essa proposta aos munícipes e colocaremos em votação”, disse Luciana ao VERBO.
Em informe, moradores questionam a atualização imobiliária. “Lá [na prefeitura] fomos informados que esse suposto recadastramento ocorreu apenas em nossas regiões, Jardim Jacira e Santa Júlia e entorno, os demais bairros de nosso município não foram atualizados e não serão, até que a prefeitura obtenha tecnologia de ponta para fazê-la de forma correta. Ué, se eles não têm essa tecnologia, por que mantêm as cobranças feitas de forma desordenada?”, criticam.
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