ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em São Paulo
O prédio que desmoronou após incêndio na madrugada desta terça-feira (1º) no centro de São Paulo, de propriedade da União (governo federal), era alvo de inquérito civil da Promotoria de Habitação e Urbanismo desde agosto de 2015 em razão de possível existência de risco no imóvel – situado na rua Antonio de Godoi, no largo do Paissandu. Com o desabamento, o Ministério Público anunciou que reabrirá as investigações “para verificação das causas do acidente”.
O edifício de 24 andares, que era uma ocupação irregular, desabou por volta das 2h20 depois de pegar fogo. Cerca de 150 famílias moravam nos primeiros dez andares. O Corpo de Bombeiros considera que ao menos uma pessoa está desaparecida. É um homem que estava sendo retirado pelos bombeiros por um cabo do alto do prédio quando houve o desabamento. Mas moradores contam que ao menos outras três pessoas estão desaparecidas, sendo duas crianças.
Após a instauração do inquérito, ao longo de dois anos e sete meses de investigação os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o edifício, em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos, informaram que, apesar de o AVCB estar vencido, não havia risco concreto que demandasse a interdição do prédio. AVCB é o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, documento que atesta que o imóvel foi vistoriado e é seguro contra incêndio.
A Secretaria do Patrimônio Público da União informou ao MP que já estava providenciando a retirada dos ocupantes do edifício em ação de reintegração de posse e que o prédio passaria a ser ocupado pela prefeitura de São Paulo, com a qual tinha firmado parceria. Segundo a Promotoria de Habitação e Urbanismo, a retirada das famílias do imóvel já era objeto de ação específica de reintegração de posse desde 2014 (governo Dilma Rousseff, PT). Não foi providenciada.
Mas a própria Promotoria arquivou a apuração há 45 dias. “Por outro lado, as informações referentes à falta de AVCB e necessidade de adaptação da edificação não demandavam medidas, nesse momento, por parte desta instituição. Com a desocupação do prédio haveria que se aguardar, por primeiro, o projeto de utilização do local pela Prefeitura de São Paulo. Nessas condições foi promovido o arquivamento do inquérito civil em 16 de março de 2018”, diz o MP em nota.
Com o prédio no chão, o MP decidiu reabrir o inquérito. “Os gravíssimos fatos ocorridos na data de hoje determinarão a reabertura das investigações para verificação das causas do acidente e também da veracidade dos relatórios técnicos encaminhados ao Ministério Público pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização da edificação, nos termos do que já havia indicado o relator do caso no Conselho Superior do Ministério Público”, informa o órgão.
Em São Paulo, o presidente Michel Temer (MDB) foi ao local e reconheceu que o prédio é da União. Ele prometeu ajuda às vítimas, mas foi hostilizado – foi chamado por moradores do imóvel e populares de “golpista” e “filho da puta”. O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que “a prefeitura não pode ser acusada de se furtar da responsabilidade” se negociava a posse do edifício. “Estávamos buscando receber essa propriedade para fazer a atenção necessária”, disse.
O secretário do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (ONG que assiste sem-teto no centro), Luiz Koara, disse que a tragédia é resultado do descaso do poder público. “Essas pessoas são abandonadas. Como é mais arriscado morar na rua, elas entram em prédios vazios para proteger os filhos. O auxílio-aluguel pago pelo município é baixo, é insuficiente, e a prefeitura, governo do Estado e governo federal deveriam dar solução habitacional para as famílias”, afirmou.
O desabamento destruiu quase totalmente um templo ao lado, a histórica Igreja Evangélica Luterana de São Paulo, de 1908, a primeira em estilo neogótico na capital, com vitrais do vitralista do Mercadão e Teatro Municipal, e um órgão de tubos alemão centenário – estima-se que 80% do teto foi ao chão. “Praticamente sobrou o altar e a torre da igreja”, disse o pastor Frederico Carlos. Há sete meses, o VERBO esteve no local e fotografou a igreja e o prédio, ainda intactos.
> Compartilhe pela fanpage do VERBO ONLINE
