ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
GABRIEL BINHO
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Nesta terça-feira (27), a partir das 18h, Câmara de Embu das Artes realiza sessão solene intitulada de “reflexão sobre a importância do papel da mulher na sociedade atual, em encerramento do mês das mulheres”, que deverá reunir “personalidades políticas e culturais”. Segundo a assessoria, a solenidade, já tradição na cidade, é “sempre pautada pelo respeito e reconhecimento” às mulheres “e marca a luta das mulheres enquanto agente transformador” na sociedade.
Na contramão do discurso, porém, a Câmara, com maioria de vereadores da base de apoio ao prefeito Ney Santos (PRB), tem sido – “questão de ordem” – uma “casa de horrores” para as mulheres. Depois de o presidente Hugo Prado (PSB) assistir, inerte, a uma vereadora, Rosângela Santos (PT), sofrer ofensa moral dentro da “própria” Casa, proferida por Ney, o Legislativo protagonizou mais outros vexames, por obra dos parlamentares “obedientes” ao prefeito.
Entre os “feitos” para esquecer, os vereadores aliados a Ney aprovaram às pressas e “no apagar das luzes” do fim do ano uma lei do prefeito que revogava o enquadramento de auxiliares de creche como professoras. Em retrocesso ainda mais clamoroso, os governistas foram a favor do veto de Ney ao projeto de afixação na cidade de avisos com o telefone de denúncia da violência doméstica, o Disque 180, uma das ações em defesa da mulher muito difundidas no país.
Em alento, a Câmara aprovou o projeto “Guardiã Maria da Penha”, enviado pelo prefeito, que proporciona às mulheres terem a garantia de cumprimento por parte da prefeitura de normas que garantam medidas de proteção às vítimas de violência – o planejamento e coordenação da ação serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Em veto, a proposição tinha sido, porém, barrada ao ser apresentada pelo vereador Edvânio Mendes (PT).
A Câmara voltou, porém, a andar para trás. No dia 7, véspera do Dia Internacional da Mulher, vereadores “do” prefeito aprovaram veto de Ney a uma das propostas mais inovadoras e efetivas como ação de prevenção à reincidência das agressões contra as mulheres, o projeto “Tempo de Despertar”. Criado em 2015 em Taboão da Serra, idealizado pela promotora Gabriela Mansur, é um trabalho de combate à violência doméstica através da reeducação dos agressores.
Apesar do nobre e urgente projeto, proposto pela vereadora Rosângela, o vereador Daniboy (DEM) disse que a colega fazia “palanque político”. O vereador Doda Pinheiro, que foi expulso do PT e recorre, teve uma visão “míope”. “Cá pra nós, vários projetos já existem, não tem porque fazer projeto em cima de projeto, para poder ter politicamente um ganho. Cá pra nós, uma mulher que sofre agressão há 20 anos é caso de polícia, não é caso de despertar”, disse.
O veto contra o projeto foi aprovado por 10 votos a favor e três contrários. “É um veto político, o jurídico da Casa deu parecer favorável, não tem vício de iniciativa. Com o crescimento da violência doméstica, não aprovar este projeto é um crime contra as mulheres. Esse é o compromisso do governo [Ney] com as mulheres”, protestou Rosângela – na sessão em que Júlio Campanha (PRB) gritou duas vezes “chupa, oposição”, em desrespeito a Rosângela e Dra. Bete (PTB).
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