RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Uma equipe de fiscalização da prefeitura de Embu das Artes foi a um comércio e fez uma inspeção para verificar as condições de higiene no manuseio de alimentos. Procedimento de rotina, normal. Não fosse pelas circunstâncias. A Vigilância Sanitária bateu na pizzaria no Jardim Mimás e notificou o proprietário em represália do subsecretário de Comunicação do prefeito Ney Santos (PRB), Renato Oliveira, após parente do dono rejeitar taxa de lixo e alta do IPTU.
No fim do ano passado, 23 de dezembro, a filha do dono da pizzaria protestou via Facebook que “não vai ter taxa de lixo e aumento abusivo do IPTU”, a favor da mobilização popular contra a cobrança indevida, quando veio o comentário inusitado de auxiliar direto de Ney, para espanto de cidadãos. “Jessica Mel Espero que você esteja 100% em dia com os compromissos de cidadã, inclusive as licenças de uma pizzaria aí. Vocês falam. Ney faz. Forte Abraço”, escreveu Renato.
Jessica, que é gerente (“cuida”) do estabelecimento do pai, reagiu. “Renato Oliveira isso é uma ameaça? Eu não entendi”, questionou. O subsecretário voltou à carga, em tentativa de intimidar. “Jessica Mel isso é um aviso. Às vezes muitos se esquecem dos seus deveres e querem cobrar os direitos. Sonegação fiscal é crime. Vamos ver quem está dentro da lei e fora. Abraços”, finalizou. Quatro dias depois, 27 de dezembro, quando Jessica viajava, a fiscalização baixou na pizzaria.
Fiscais fizeram observações sobre como os alimentos estavam sendo armazenados. Os técnicos foram recebidos pelo pai de Jessica, o proprietário da pizzaria, que foi pego de surpresa e ficou amedrontado – mais à frente, a explicação. A Vigilância Sanitária notificou o dono do comércio sobre “alguns pontos” e deu 60 dias para sanar as supostas falhas – até o fim deste mês. “A gente ainda está no prazo. Estamos colocando as coisas em ordem”, disse Jessica ao VERBO.
A pizzaria não chegou a ser multada, mas em vez de alívio o sentimento é de indignação diante do aviso do “voluntário” secretário. “Perseguição! Sem dúvidas. Ele quer nos intimidar. O motivo foi eu não ter aceitado pagar 300% a mais de IPTU e ter botado a boca do mundo”, afirmou Jessica. “Eles fizeram algumas exigências. Vamos cumprir. Daqui a pouco eles estão de volta, aí vou ver se eles vão multar, se vão fazer mais alguma exigência, procurando pelo em ovo”, disse.
Ao ver a notificação, em foto enviada pela família, Jessica, em férias, desabafou: “Estão vindo com força para cima de mim” – em expressão também do estado psicológico do dono. “Meu pai não quer falar, ele está com medo, está recuado. Eles conseguiram fazer com que meu pai ficasse quieto”, contou ela, no dia da autuação da fiscalização. É que a represália pode não ter sido a primeira, não ter demorado tanto (quatro dias), mas ter sido célere, questão de horas.
Menos de doze horas depois de Renato dar o “aviso”, guardas municipais de Embu baixaram na pizzaria, no próprio dia 23 de dezembro, perto da meia-noite. “Acabei de ser notificada pela prefeitura, fizeram uma denúncia, falando que a gente comercializa bebida alcoolica. Mas se deram mal, está tudo certinho, a gente não vende bebida alcoolica”, contou Jessica a colegas. Ela já encorajou o pai a não se intimidar. “Não devemos. Se estamos certos, vamos calar?”, ensina.
A declarada perseguição aconteceu há quase dois meses, mas na semana passada o episódio teve novo capítulo. Um morador ingressou com ação contra o subsecretário de Comunicação na Promotoria de Justiça. “Dei entrada no Ministério Público com três denúncias graves contra Renato Oliveira, uma sobre aquela conversa dele ameaçando a Jessica com relação à pizzaria. Juntei documentação e entrei no MP, pedindo o afastamento dele”, disse Caetano Paixão.
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abuso de poder. Um grande canalha! Esses imundos estão parasitando a cidade de Embu.