RÔMULO FERREIRA
Diretor e editor-chefe do VERBO ONLINE

Em sequência do ano anterior, 2017 se apresentou turbulento para um município da região em particular, Embu das Artes. A cidade que entrou janeiro sem prefeito eleito empossado, foragido da Justiça, terminou dezembro com a população não mais como espectadora, nas redes sociais mas também nas ruas, a não admitir tributos empurrados goela abaixo pelo governante já no “trono”, mas ainda “pendurado” por liminar. Foi um “ano de cidadãos”, também em outras “praças” como Itapecerica da Serra, como mostra a Retrospectiva do VERBO neste último dia do ano. Feliz 2018!

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População de Embu rejeita ‘Neytaxa’ e vai às
ruas e à Justiça contra tributo da coleta de lixo

O Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu no dia 18 de dezembro nova ação direta de inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo diretório estadual do PT (Partido dos Trabalhadores), e concedeu liminar que suspende mais uma vez a taxa de lixo criada por decreto pelo prefeito Ney Santos (PRB) para pagamento neste ano. Com a decisão, o governo municipal ficou proibido de recolher o tributo, que era cobrado da população com vencimento até 27 de dezembro.

No despacho, o desembargador Evaristo dos Santos – o mesmo que julgou a primeira Adin – acolheu, como na decisão anterior, os mesmos apontamentos de “flagrantes vícios de inconstitucionalidade” – decreto versar sobre matéria reserva a lei; valor da taxa de lixo idêntico a todos os contribuintes; não observação do princípio da anualidade e da anterioridade nonagesimal (não cobrar tributo no mesmo ano de criação e antes de 90 dias após publicada uma lei).

Contribuintes que não quitaram a taxa de lixo cobrada neste ano não devem pagar, os que já pagaram devem pedir o reembolso caso a ação seja confirmada em definitivo. “A partir da intimação da decisão liminar, a prefeitura estará impedida de cobrar. Quem pagou deverá aguardar a decisão do mérito da Adin, e pedir a devolução do débito”, disse Marco Aurélio. A taxa de lixo barrada é a de 2017. A de 2018 segue em vigor ao ser aprovada em lei pelos vereadores.

PRIMEIRO PROTESTO No dia 30 de julho, centenas de moradores de Embu protestaram em frente à prefeitura (centro) contra a taxa de lixo, criada pelo prefeito Ney, em manifestação em que exibiram cartazes, nariz de palhaço, sacos de lixo (vazios) e também carnês já enviados às residências e outros imóveis pelo governo municipal. O tributo começaria a ser cobrado em agosto, no valor de R$ 174,35 em 2017. No ano que vem, a taxa deve ser de pelo menos R$ 418.

MANIFESTAÇÃO NA CÂMARA No dia 2 de agosto, revoltados com a taxa de lixo criada pelo prefeito Ney Santos (PRB), cerca de 500 moradores de Embu das Artes lotaram a Câmara e protestaram contra a cobrança do tributo, na volta do Legislativo do recesso parlamentar. Em mobilização que chamaram de “histórica”, eles gritaram “Taxa de lixo, não!” e “Fora, ‘Neytaxa’” e tacharam vereadores de “traidores do povo”. O presidente Hugo Prado (PSB) encerrou a sessão.

TAXA DE LIXO 2018 APROVADA No dia 27 de setembro, a Câmara de Embu aprovou a taxa de lixo criada pelo prefeito Ney, com voto favorável de 10 vereadores – cinco foram contra. Com o tributo barrado na Justiça em decisão liminar, Ney enviou ao Legislativo um projeto de lei complementar em regime de urgência, “às escondidas” – com ementa (resumo) do texto se referindo ao Código Tributário e protocolado por secretário de Ney com sessão já em andamento.

‘HOBIN HOOD ÀS AVESSAS’ No dia 11 de outubro, após aprovarem cobrar a taxa de lixo da população, criada pelo prefeito Ney, vereadores que apoiam o governo votaram contra projeto de lei que cobrava de empresários de grandes eventos lucrativos um valor por usufruírem de serviços da prefeitura enquanto moradores ficam desassistidos. Com a decisão, os aliados de Ney foram tachados de “Robin Hood às avessas” – “tirar” dos pobres e não “mexer” com os ricos.

DE VOLTA À PREFEITURA No dia 27 de dezembro, cerca de 500 moradores e lideranças de Embu realizaram uma manifestação em frente à prefeitura (centro) contra a cobrança da taxa de lixo em 2018. A população tinha decidido realizar o ato para rechaçar o aumento do IPTU – de até 500% -, mas mesmo depois de o prefeito Ney Santos (PRB) anunciar o cancelamento do imposto “extorsivo” manteve o protesto para rejeitar a taxa de lixo, que será cobrada.

GOVERNISTA DODA O vereador Doda Pinheiro (PT) causou furor na sessão em 9 de agosto ao chamar o prefeito Ney de “corajoso” por cobrar a taxa do lixo e afirmar que os governos do próprio partido – de Geraldo Cruz e Chico Brito – não lançaram o tributo antes por motivos eleitoreiros, para o PT não ter candidatos prejudicados em futuras eleições e para se manter na prefeitura. Ele foi tirado da liderança da bancada do PT, que abriu processo de expulsão contra ele.

TAXA DE CEMITÉRIO O Juizado Especial Cível de Embu suspendeu dia 25 de setembro decreto municipal que aumenta a taxa dos cemitérios e obrigou a prefeitura a imprimir novo boleto com o valor antigo. A decisão do juiz Gustavo Sauaia beneficia só moradores que entraram com ação. A gestão do Cemitério Jesuítas, sob concessão do Cerimonial da Paz, requereu taxa anual de manutenção de lote, por exemplo, de R$ 340. Antes da terceirização, era de R$ 170.

A procura pelo direito, três semanas depois da decisão judicial, era tímida – cerca de 50 moradores haviam ajuizado ação. Os munícipes são obrigados a buscar a Justiça pela “omissão” do prefeito Ney – que era aliado de Chico. Jurista ouvido pelo VERBO disse que o prefeito podia ter revisto a concessão dos cemitérios. “Todo contrato administrativo comporta revisão e até revogação. Ainda mais sendo deixado desse jeito, no fim de um governo”, afirmou.

Acuado de novo pelos contribuintes revoltados,
Ney recua e desiste do ‘assalto’ do IPTU

Após fortes críticas da população, o prefeito Ney Santos (PRB) anunciou no dia 22 de dezembro o cancelamento do IPTU 2018 com aumento de até 500%. Com a decisão, os contribuintes vão pagar o mesmo valor do imposto deste ano, acrescido apenas da inflação (2,54%). A gestão disse que Ney cancelou o IPTU após verificar “problema” em carnês de moradores, mas o secretário Jones Donizette justificou o IPTU abusivo e disse para contribuintes irem atrás da revisão.

Um dia antes, no dia 21, cerca de mil moradores e lideranças de Embu se reuniram no CTG para protestar e organizar mobilização contra o IPTU 2018 cobrado por Ney. Indignados, os contribuintes afirmaram que o imposto aumentou até 500% e chegam a classificar os novos valores como “abusivos” e um “assalto”. No dia 20, a indignação da população foi mostrada – em horário nobre – pelo “SPTV 2” (TV Globo), que repercutiu que o IPTU em 2018 “disparou em Embu”.

Ney anunciou cancelar o IPTU “abusivo”, mas não a taxa de lixo de 2018. Com aprovação pelos vereadores governistas de lei que Ney mandou à Câmara, a taxa será cobrada junto com o carnê do IPTU. “Será calculada com base nos dados [dos imóveis] de 2017”, disse. Ele anunciou também que revogará taxa do lixo que criou por decreto para este ano, também após pressão popular e mobilização da oposição – com duas derrotas de Ney na Justiça, a taxa está suspensa.

Em Itapecerica, vereadores, sob pressão, ouvem população; governo Jorge Costa admite ‘derrota’

Diante da pressão de moradores que lotaram a Câmara Municipal, os vereadores de Itapecerica da Serra recuaram e não aprovaram a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que resultaria no aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e o reajuste da taxa de lixo, em percentuais “exorbitantes”, na sessão no dia 12 de dezembro. O governo Jorge Costa (PTB) admitiu “derrota” nas duas votações. Já a taxação de atividades comerciais foi aprovada.

O secretário Claudio Silvestre Júnior reconheceu o revés da gestão Jorge. “[O governo] Se sente derrotado, tendo em vista a necessidade de readequação e equilíbrio das contas, porém estamos sensíveis à crise do país, são projetos polêmicos mesmo e precisam ser melhor estudados. Vamos fazer melhor estudo para equilibrar as contas que estão desequilibradas, especialmente na taxa de lixo, a arrecadação é de R$ 6 milhões e a demanda, R$ 18 milhões”, disse.

IPTU EM TABOÃO O governo Fernando Fernandes (PSDB) recuou e prorrogou por dez dias, até 17 de março, o prazo para pagamento da parcela única, à vista com desconto de 7%, ou da primeira parcela, sem desconto, do IPTU 2017. Teve de tomar a medida pelo excessivo atraso na entrega do carnê. Em 3 de março, a OAB acionou o Ministério Público a forçar a prorrogação. A gestão atribuiu a demora na distribuição do IPTU a novo sistema de validação de cobrança.

No dia 2 de maio, a Câmara de Taboão da Serra aprovou, por unanimidade, lei enviada pelo prefeito Fernando Fernandes que estabelece que moradores de unidades habitacionais de moradia popular construídas por meio dos programas sociais Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa Paulista, do governo do Estado, terão isenção total de IPTU a partir do ano que vem em Taboão. A medida era uma reivindicação antiga de movimentos sociais.

‘Obedientes’ a Ney, 12 vereadores se apressam em votar ‘contra professores’ em sessão extra no recesso

Em sessão extraordinária convocada no recesso por “ordem” do prefeito Ney Santos (PRB), 12 vereadores aprovaram no dia 21 de dezembro projeto de lei que revogou o enquadramento de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) como professores (PDIs) e resultou em perda de direitos como a redução do salário para menos da metade. Em reação ao que considerou “retrocesso”, a categoria vaiou insistentemente parlamentares que votaram “contra os professores”.

Ney mandou a lei alegando que o Ministério Público recebeu denúncia – anônima – de que a prefeitura está admitindo PDIs “sem concurso”. Votaram a favor os 11 governistas, Índio Silva (PRB), Bobilel (PSC), Daniboy (DEM), Gerson Olegário (PTC), Júlio Campanha (PRB), Jefferson do Caminhão (PSDB), Carlinhos do Embu (PSC), Joãozinho da Farmácia (PR), Doda Pinheiro (PT), Ricardo Almeida (PRB), Gilson Oliveira (PMDB), e um que se declarava oposição, Luiz do Depósito (PMDB).

A advogada Eliana Ferreira, a favor da categoria, lamentou a revogação da lei de 2013 (12 votos a 4). “Uma lei garantiu o enquadramento das que trabalham em creche como professora. Agora, houve uma denúncia anônima ao Ministério Público, que solicitou uma manifestação da prefeitura sobre a constitucionalidade da lei e deu um prazo de 60 dias. O Executivo já entendeu que seria uma situação de transposição [promoção automática] – não é – e revogou a lei”, disse.

Uma ADI procurou o VERBO para protestar. “Após a denúncia, o MP pediu informações que a prefeitura não forneceu em prol das trabalhadoras, somente decidiu revogar a lei. Não houve discussão com a categoria. No dia 19, o Ney só avisou em reunião e se fez de vítima sem ao menos pensar em retirar R$ 1.599 dos salários das que já se enquadraram e o direito das que buscavam se enquadrar”, disse. Segundo ela, o atual salário de R$ 2.793 voltará a R$ 1.194, de ADI.

KIT ESCOLAR 1 Não bastasse entregar o kit de material e uniforme até três meses depois do começo das aulas, o governo Ney Santos (PRB) resolveu fazer piada com o atraso e deixou pais de alunos indignados. Ney iniciou a distribuição no dia 18 de abril, mas como os alunos eram obrigados a aguardar a ida do prefeito à escola e escutar discurso antes de levar para casa os conjuntos muitos estudantes só receberam os kits na primeira semana de maio.

No Facebook, ao destacar a “qualidade” do material e anunciar que “serão mais de 50 entregas, beneficiando mais de 80 escolas e creches, próprias e conveniadas”, a prefeitura postou imagem do “Seu Madruga” (do seriado “Chaves”) com os dizeres “Kit escolar atrasou”, com o personagem com cara de furioso, e depois dizendo “mas chegou e tá demais!”, com expressão de muita satisfação. A publicação teve o título “Demorou um pouquinho este ano. Mas valeu a pena!”.

KIT ESCOLAR 2 Pais de alunos da rede municipal de Embu das Artes reclamaram dos uniformes escolares entregues pelo governo do prefeito Ney Santos e cobraram outros itens ainda não distribuídos, mostrou reportagem de “O Estado de S. Paulo” publicada no dia 16 de maio. De acordo com o blog “Blitz Estadão”, eles relataram que as roupas são de qualidade muito ruim e apresentam defeitos e o kit de higiene e as mochilas ainda não foram entregues às crianças.

A DISTÂNCIA No dia 24 de agosto, o prefeito Ney Santos inaugurou o polo da UniVesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) em Embu, para 200 alunos em quatro cursos a distância – engenharia da computação, engenharia de produção, licenciatura em matemática e em pedagogia. Em discurso, Ney lembrou que em 2010 a cúpula do PT, dos ex-prefeitos Geraldo Cruz e Chico Brito, anunciou uma universidade pública para Embu, mas não passou de promessa.

“Passou um filme na minha cabeça, lembrei que em 2010 o sonho da nossa população foi frustrado, e hoje estas 200 pessoas representam toda uma população que sonhou com a universidade. Essa conquista é nossa, é do povo da nossa região e do povo de Embu”, completou Ney. Apesar de criticar o “evento político”, Ney, candidato a deputado federal à época, aproveitou para “capitalizar” o anúncio da universidade e tirou fotos com caciques petistas no ato.

MÃES RECLAMAM No dia 4 de fevereiro, mães de crianças moradoras do Itatuba, em Embu, revindicaram ao então secretário de Educação, Paulo Vicente dos Reis, em reunião na escola Mikio Umeda, a continuidade do atendimento de creche no bairro e rejeitaram a proposta de que os filhos sejam deslocados para entidade no Capuava. Sem alternativa, elas acabaram cedendo mediante a oferta de transporte, mas nem todas são levadas até perto de casa pelas vans.

GREVE FRACASSA No dia 3 de julho, os servidores da educação de Taboão da Serra que estavam em greve desde o dia 28 de abril voltaram às salas de aula, em encerramento da paralisação. Eles reivindicavam da prefeitura dissídio salarial e vale-transporte. Nenhum das reivindicações foi atendida pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB), que se negou a negociar. Com a postura do Executivo, a categoria chegou a entrar na Justiça para pleitear julgamento do dissídio.

ONG VISADA O prefeito Fernando Fernandes (PSDB) tentou encerrar dia 13 de dezembro através de “rolo compressor” de integrantes do governo no Conselho Municipal de Assistência Social o atendimento da ONG Solar dos Unidos, no Jardim Clementino, mas os membros das entidades resistiram à pressão e foram contra. A gestão alega que as 175 crianças e adolescentes assistidos pela ONG serão atendidos pela prefeitura, mas o equipamento ainda não existe.

Prefeito interino de Embu, Hugo não cumpre discutir com população e cobra tarifa mais cara da região

Em 2017, os usuários dos ônibus de Embu das Artes passaram a pagar ainda mais caro pelo transporte municipal ao desembolsar mais R$ 0,60. A partir do dia 6 de fevereiro, a tarifa subiu de R$ 3,20 para R$ 3,80, aumento – exorbitante – de 18,8%, praticamente três vezes mais o índice projetado da inflação de 2016, de 6,4%. O novo valor da passagem foi divulgado pelo portal da prefeitura em 27 de janeiro, de forma “escondida”, e provocou indignação da população.

“Após análise e consciente do impacto da tarifa no orçamento dos munícipes, chegou-se a R$ 3,80”, alegou o governo. O então prefeito interino Hugo Prado (PSB) decretou o aumento, mas o reajuste foi na contra-mão do que afirmou nos primeiros dias de gestão. Questionado pelo VERBO na apresentação do secretariado, em 3 de janeiro, Hugo disse não ter definição sobre a tarifa do transporte, mas que o aumento só seria autorizado após discussão com a população.

“Neste momento, temos que fazer uma avaliação, não tem como afirmar se vamos ter ou não [aumento], [mas] todos os aumentos de transporte passam por uma discussão, audiência pública na Câmara”, disse Hugo. Após pressão de estudantes, em 2013, o governo Chico Brito (então PT) aprovou lei pela qual o reajuste só será definido após audiência. A então tarifa de R$ 3,80 se tornou a mais cara da região – Taboão da Serra e Itapecerica da Serra cobravam R$ 3.

Em balanço como prefeito interino, Hugo passou longe e omitiu aumento da passagem que tinha decretado. No último dia 14 de dezembro, sem divulgação no site da prefeitura e marcada à tarde, no horário de trabalho do usuário, uma audiência pública decidiu que a tarifa não será reajustada em 2018 – ano de eleições, em que o prefeito Ney vai pedir voto para candidatos que apoia. Moradores falam ainda que o último aumento já valeu para três anos sem reajuste.

‘NOJO’ DE RODOVIÁRIA Água cortada, banheiros sujos e interditados, torneiras furtadas ou quebradas, bebedouros inutilizados, depredação do patrimônio público generalizada, iluminação deficiente, falta de segurança, ponto do medo por causa da violência. Equipamentos muito festejado pela prefeitura quando inaugurado, em 2013, a rodoviária de Embu das Artes, em pleno centro, se encontra em estado totalmente precário e é o retrato do completo abandono.

Com banheiros sujos e interditados, sem papel higiênico, bebedouros danificados, torneiras das pias roubadas ou quebradas, a rodoviária não tem a mínima condição de uso pelas centenas de pessoas que circulam e trabalham no local diariamente. “Chega a tarde, a gente não consegue ficar na plataforma esperando o ônibus, o cheiro que vem do banheiro é horrível. Nunca cheguei aqui e vi limpo. É sempre essa imundice, tenho nojo”, disse uma usuária em junho.

Após 5 anos com mesmo valor, mas sem bilhete único, Fernando faz ‘acordo’ e sobe passagem

Depois de cinco anos sem aumento, a tarifa dos ônibus municipais de Taboão da Serra (circulares) subiu de R$ 3,00 para R$ 3,80 no dia 2 de julho. O reajuste foi determinado pela Justiça após ação contra a prefeitura movida pela Viação Pirajuçara, proprietária da empresa Fervima, que detém a concessão do transporte municipal de Taboão – há mais de 20 anos. A passagem ficou mais cara 26,7%, enquanto a inflação oficial no período foi maior, 42,3% (IPCA-IBGE).

A última alta da tarifa tinha ocorrido em 1º de janeiro de 2012, na gestão Evilásio Farias (PSB). Outro reajuste, para R$ 3,30, chegou a entrar em vigor em 23 de dezembro daquele ano, em espécie de “presente de Natal” de Evilásio – que autorizara o reajuste após o candidato a prefeito que apoiava ser derrotado. Como o aumento dado foi o segundo no mesmo ano, o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) revogou o reajuste no primeiro mês de gestão, para de novo R$ 3.

Na campanha à reeleição, em 2016, porém, Fernando negou que ia subir a passagem. Até citou a cobrança de R$ 3,80, mas com o bilhete único criado, que já tinha prometido em 2012 – continua só no papel. Ele atribuiu o aumento a ação da Pirajuçara na Justiça e procurou se eximir de responsabilidade pela alta, apesar de admitir “acordo”. “Se o prefeito falou eu acredito! Agora eu pergunto: quem autorizou, negociou esse aumento?”, ironizou o morador Adalberto Franco.

No dia 6 de novembro, em tensa audiência pública, o secretário Gerson Brito acusou a Pirajuçara/Fervima de comprar 20 novos ônibus poucos dias antes para incluir os valores na planilha de custos, que seria apresentada naquele mês, e forçar o aumento da tarifa. No dia 21, a empresa apresentou a planilha e reivindicou a “astronômica” tarifa de R$ 4,56 a partir de janeiro de 2018. A expectativa é que a prefeitura não acate o valor, e o caso deve parar de novo na Justiça.

BOM Após reclamação generalizada contra o fechamento do serviço em Taboão da Serra, em julho, o novo posto do cartão BOM passou a funcionar na cidade no dia 9 de setembro no Poupatempo, no Pirajuçara. A unidade oferece recarga em máquinas de autoatendimento e emissão de primeira e segunda vias de cartões, além de atendimento aos cartões do transporte de Taboão. Em 11 de outubro, um novo posto do BOM foi aberto na cidade, no Atende (centro).

METRÔ – NEM EM SONHO O governador Geraldo Alckmin (PSDB) admitiu durante inauguração em Taboão da Serra no dia 2 de maio que a promessa de que Taboão teria metrô até o fim de 2016 não podia ser cumprida. Ele garantiu a chegada de uma estação à cidade primeiro em 2011 após uma missa no Santuário Santa Terezinha, depois em 2012 na inauguração do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e na campanha eleitoral em 2014, quando se reelegeu.

Pacientes vivem caos em PS e UPA de Embu; Ney faz parceria para zerar demanda reprimida de exames

Pacientes que procuraram o Pronto-Socorro Central e a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) de Embu das Artes enfrentaram situação de caos na noite de 26 de julho. Demora desde a abertura de ficha, consultórios sem médico, paralisação de profissionais por falta de receber, atendimento só de emergência, setor de medicação lotado, gente passando muito mal e até briga entre médico e uma mulher marcaram o quadro desolador da saúde em Embu.

No PS Central, na avenida Elias Yazbek, médicos contratados da organização privada Saúde, Resgate e Vida que deviam dar plantão não foram trabalhar ou decidiram não atender pacientes menos graves, apenas casos de emergência. Os médicos alegaram falta de pagamento pela prefeitura para realizar a paralisação. Em consequência, de acordo com relatos de moradores, a triagem demorou a chamar e provocou espera de dezenas de pessoas por mais de duas horas.

Um médico chegou ao plantão do PS atrasado e disse a “funcionários da prefeitura” que ia atender, mas “somente casos de emergência porque havia aderido à greve uma vez que a prefeitura estava com meu pagamento atrasado”. Ele foi seguido por uma mulher que se disse “voluntária da saúde”. Ambos trocaram tapas e foram parar na delegacia. O Instituto Edusa assumiu a saúde de Embu em 1º de agosto. Demora no atendimento e falta de medicações persistem.

No dia 25 de setembro, pacientes de Embu das Artes à espera de exame ocular começaram a passar em consultas, em horários agendados, em parceria da prefeitura com uma clínica particular – que fica no centro de Embu. O prefeito Ney Santos (PRB) esteve na Alpha Vision para anunciar o programa “Fila Zero Mais Visão”, com o objetivo de acabar com a demanda. De acordo com a prefeitura, a fila por atendimento oftalmológico era de aproximadamente 4 mil moradores.

Os pacientes de Embu teriam agendamento feito pelo posto de saúde de referência conforme o bairro de residência, não diretamente pelo serviço privado. Foi a segunda parceria firmada pela prefeitura com clínica particular para tentar suprir a deficiência do serviço de saúde. Em julho, o governo Ney Santos estabeleceu contrato com a Clínica São Bento para atender cerca de 20 mil pacientes à espera por exames, parte há mais de dois anos, em várias especialidades.

REPRIMENDA Em visita à maternidade municipal (centro) em abril, o prefeito Ney Santos repreendeu em público uma funcionária da recepção por supostamente atender mal uma paciente, conforme mostra um vídeo que circulou nas redes sociais com grande repercussão. Em conversa tensa em que é retrucado, Ney diz que a atendente “não está preparada” para trabalhar na unidade – gerida por uma empresa privada -, “não tem educação” e “não sabe conversar”.

Ney poderá, porém, responder a processo de indenização milionária por assédio moral à servidora pública, devido a “agravantes em série”. A censura foi gravada, editada – com a introdução de “memes” de exaltação a falas de Ney e zombaria a respostas da atendente – e amplamente divulgada, com potencial de risco à integridade dela. Casos semelhantes têm sido favoráveis aos denunciantes. O Sindicato dos Servidores a orientou a mover ação contra Ney.

‘TROMBONE’ Em Taboão da Serra, pacientes continuaram a padecer para agendar consultas de especialidades e só conseguiram após porem a “boca no trombone”. Em caso sintomático, a filha de um idoso com câncer de próstata pediu na UBS Santo Onofre consulta com urologista e ouviu para voltar em novembro, quando também “não tinha agenda”. Era para retornar em dezembro. Após expor o descaso em rede social, o morador teve consulta marcada.

FEBRE AMARELA Moradores de Itapecerica da Serra correram nos dias 16 e 17 de dezembro às unidades básicas de saúde para se vacinar contra a febre amarela. A prefeitura informou que os mosquitos transmissores ficam em copa de árvores e que não há razão para pânico, mas diante do número de macacos mortos está vacinando toda a população “para prevenção da proliferação” no meio urbano. Embu das Artes e Taboão da Serra começaram a vacinar no dia 18.

Gestão Ney admite atrapalhar servidor que rejeitar ‘Cartão Cidadão’; não é prioridade, diz vereador

O secretário de Comunicação do prefeito Ney Santos (PRB), Jones Donizette, admitiu em vídeo publicado em 1º de novembro que o servidor de Embu das Artes que não se cadastrar e tirar o “Cartão Cidadão” terá dificuldade de receber a cesta básica entregue pela prefeitura. O governo Ney falava que o trabalhador não perderia um direito conquistado, mas começou a pôr obstáculos para “coagir” os funcionários municipais a aderir ao cartão, protestaram servidores.

Os servidores rejeitaram a exigência de dados e acusaram invasão de privacidade. “Estão tirando todas as impressões digitais, perguntando quanto ganham, se têm animal em casa, raça, quantos cômodos. Que religião! Me sinto invadida”, disse uma servidora. “Esse ‘Cartão [Cidadão’] é uma piada. Fazem uma espécie de ameaça para que mudem o cartão [para retirada] da cesta para o ‘Cartão Cidadão’, disse o presidente do Sindicato dos Servidores, Sebastião Paixão.

No dia 4 de outubro, a Câmara aprovou a criação do “Cartão”. Apesar do propalado objetivo de evitar que pessoas de outras cidades usem serviços municipais para a gestão usar o recurso poupado para atender a população, a aprovação não foi unânime – cinco votaram contra. A situação financeira da cidade é gravíssima, e se apresenta um cartão em que se vai gastar R$ 8 milhões? Se é tão bom assim, por que parou em Barueri?”, questionou Luiz do Depósito (PMDB).

Um dos temores aventados contra a criação do “Cartão” foi o possível uso indevido de dados pessoais da população coletados pela empresa de cadastramento. Moradores voltaram a demonstrar receio e a ficar em alerta ao apontarem a utilização de informações privilegiadas por um agente do alto escalão do governo Ney. Para atacar Geraldo Cruz (PT), o subsecretário Renato Oliveira (Comunicação) postou vídeo dizendo que o deputado deve IPTU na cidade – cita cifras.

‘PALHAÇADA’ Ney Santos se recusou a conceder aumento real aos funcionários públicos de Embu e, em ato inusitado, chamou um palhaço para “entreter” os servidores. Para piorar, o personagem levado para dentro da prefeitura pelo governo chamou os trabalhadores do almoxarifado de “cambada de vagabundos”. Apesar de minimizar a desastrada ideia de “animar” os funcionários, a gestão Ney teve de se retratar com eles publicamente pela brincadeira “infeliz”.

Ao contrário do que o secretário Jones Donizette quis fazer parecer, o governo se viu em saia-justa. Em 8 de novembro, o chefe-de-gabinete de Ney, pastor Marco Roberto, fez uma reunião com os funcionários no almoxarifado e pediu desculpa pela “atração” do palhaço, ao dizer que foi apenas uma “brincadeira, uma piada”. Os servidores retrucaram que foi “uma piada sem graça”. Ele reconheceu que “foi uma brincadeira errada no local errado” e que não se repetirá.

FRENTE DE TRABALHO No dia 8 de dezembro, o prefeito Ney Santos aproveitou a inauguração da decoração de Natal na praça central de Embu das Artes e “presenteou” os contratados (temporários) da Frente de Trabalho com aumento do pagamento de R$ 350 para R$ 1 mil, reajuste de 186%, a partir do dia 1º de janeiro de 2018. O prefeito também anunciou que os bolsistas receberão uma cesta básica melhor, com a mesma “qualidade” dos servidores da prefeitura.

Denunciado por ‘pirâmide’, Jones foi ‘fantasma’ em governo do PT; ele é ‘sem-vergonha’, diz vereador

O secretário de Comunicação de Embu das Artes, Jones Donizette, atacou o VERBO em postagem no Facebook no dia 14 de setembro, após reportagem deste site mostrar que o prefeito Ney Santos (PRB) não foi assinar emenda do deputado estadual Geraldo Cruz (PT), de R$ 200 mil, para a saúde de Embu. Ele acusou que o VERBO é “jornal do PT”. Mas Jones é quem tinha cargo no governo do PT, de Chico Brito, conforme nomeação a que o VERBO teve acesso.

Apesar de acusar que o VERBO é do PT, Jones é quem desfrutou de cargo “cobiçado” do governo petista, na gestão Chico Brito, quando o prefeito ainda estava no partido. Conforme a portaria nº 150, Jones Donizette Sobrinho ocupou o cargo de assessor de planejamento III, em comissão, ou seja, de indicação política, não técnica, até 3 de fevereiro de 2016 – Chico deixou o PT em abril daquele ano. O hoje secretário teria ficado no posto por um ano, nomeado em 2015.

Apesar de nomeado no governo entre 2015 e 2016, Jones nunca foi visto na prefeitura, dando expediente, segundo servidores antigos da administração ouvidos pelo VERBO. A suspeita era que Jones foi funcionário fantasma. “Nunca vi. Vi hoje num grupo que ele foi exonerado em 2016. Comentamos todos aqui [prefeitura] que nunca ninguém viu ele”, disse um servidor. O salário de Jones: “Na faixa dos R$ 7 mil”, completou. Procurado pelo VERBO, Jones não respondeu.

Com “mania” de tachar moradores que apenas reclamam o direito de ter serviço municipal de qualidade de “ser do PT”, a exemplo do então ataque ao VERBO, Jones, porém, não só foi nomeado como “cabide de emprego” – cargo político, e não técnico – no governo de prefeito do PT, pelo menos entre 2015 e 2016, como foi funcionário “fantasma”, apontaram secretários do governo Chico Brito (2009-16) ao VERBO em reportagem publicada por este site no dia 19 de setembro.

Braço direito de Chico, secretário de Governo nos oitos anos de gestão do prefeito, Paulo Giannini aceitou falar sem reservas e disse que Jones só fez uma coisa na prefeitura: embolsar o pagamento – que seria na faixa de R$ 7 mil. “Fiquei sabendo pela reportagem de vocês do VERBO, eu nem sabia que ele foi contratado, essa portaria dele ficou bem enrustida mesmo, viu? Ele não trabalhou em canto nenhum da prefeitura. Só recebia o salário”, afirmou Giannini.

Atacado pelo secretário, o vereador André Maestri (PTB) aproveitou a última sessão antes do recesso, no dia 13 de dezembro, para reagir às investidas e disse que Jones é um “cabra sem-vergonha”. Ao afirmar ter “passado limpo”, ele insinuou sobre os “antecedentes” do detrator. Jones responde, com o secretário adjunto Renato Oliveira, a inquérito policial de estelionato pelo esquema de “pirâmide”, golpe para obter dinheiro fácil, denunciado por vítima até no Peru.

PASTA INFLADA O prefeito Ney Santos aumentou seis vezes mais os recursos para a Secretaria de Comunicação, para mais de R$ 13 milhões, enquanto fixou verba menor para a pasta responsável por tapar os buracos das vias de Embu das Artes, a de Serviços Urbanos, e cortou dinheiro para o esporte na proposta de Orçamento municipal para 2018. A Câmara votou a chamada LOA (Lei Orçamentária Anual) – de R$ 674.164.500,00 – na sessão no dia 6 de dezembro.

Pela peça orçamentária discutida em reuniões fechadas ou reservadas, mas aprovada, a Secretaria de Comunicação e Gestão Tecnológica terá no ano que vem inflada receita de R$ 13.278.000,00. No ano passado (gestão Chico Brito), o orçamento da pasta era de R$ 2.182.130,00. O valor atual da Comunicação ficou acima da pasta de Serviços Urbanos (R$ 12.126.000,00) e do Esporte, que em 2017 tinha verba de R$ 7.180.000,00 e em 2018 terá R$ 5.601,500,00 (-22%).

Ney ganha liminar e governa; acusado de fraudar gasolina diz ser ‘sócio’ do prefeito e ter secretarias

Jones Donizette ganhou “poder” na prefeitura com Ney à frente do Executivo. Depois de 60 dias foragido e não assumir a prefeitura em 1º de janeiro, Ney tomou posse como prefeito eleito de Embu no dia 9 de fevereiro, na Câmara. Ele teve habeas corpus contra mandado de prisão de que era alvo deferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, em decisão proferida no dia 7. Outros 13 denunciados também tiveram a prisão suspensa.

Ney assinou o termo de posse na presença do presidente da Câmara, Hugo Prado (PSB), e de três outros vereadores da mesa-diretora, sem alarde. Depois, ele foi à prefeitura assumir o cargo. Ney obteve liminar para não ser preso, mas ainda responde por tráfico de drogas, associação à facção criminosa e lavagem de dinheiro, denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (Gaeco). Foragido desde 9 de dezembro, Ney disse ter ficado escondido em Taboão da Serra.

“Eu sempre me senti injustiçado aqui no Embu. A minha ideia era tomar posse quando o processo estivesse lá no Tribunal de Justiça. Não estou dizendo, pelo amor de Deus, que o juiz daqui não é competente, mas [no TJ] são juízes que não está [sic] contaminado com a situação local”, disse Ney. A decisão que suspendeu a prisão de Ney é liminar, provisória. O julgamento final caberá a uma turma de juízes do STF – ainda sem ocorrer, mais de dez meses depois.

No “Fantástico” (TV Globo) em 2 de abril, um dos principais denunciados na chamada operação Pane Seca – grande investigação da Polícia Civil sobre venda de combustível adulterado no Paraná e em São Paulo -, o empresário Eugênio Rosa, dono de pelo menos três postos em Curitiba e na região metropolitana que vendiam gasolina “batizada”, disse ser sócio de Ney e que tem “duas secretarias” na prefeitura de Embu das Artes – a de Transportes e de Serviços Urbanos.

Em 2 de fevereiro, Ney ainda era  procurado pela Justiça, mas nesse dia, num telefonema, Eugênio diz – a uma pessoa não identificada – que está com Ney. “O Ney vai embora amanhã cedo. O senhor precisava ‘vim’ aqui ‘pra’ combinar com ele”, fala. O homem responde: “Já resolvemos de vez tudo, né?”. Eugênio concorda: “Isso, isso, isso.” “Ele dava guarida ao prefeito de Embu enquanto ele estava foragido”, diz o delegado Guilherme Rangel, de Delegacia do Paraná.

Além de se dizer sócio de Ney, Eugênio conta a um amigo, em uma escuta, sobre uma suposta influência na prefeitura de Embu. “Eu tenho duas secretarias que eu peguei lá”, diz o empresário. “De boa, né?”, diz o interlocutor. “Eu peguei a Secretaria de Transportes e a Secretaria de… Urbana”, continua. “Qual é a cidade? É…”, pergunta o amigo. “Embu das Artes”, diz Eugênio. A segunda secretaria referida seria a de Serviços Urbanos. Ao “Fantástico”, Ney negou as acusações.

Apesar de negar ligação estreita com o “sócio”, Ney contou com a presença de Eugênio ao tomar posse – até o citou em discurso – e em 11 de março teve o empresário ao lado em uma simples ação do governo, o “Prefeito No Seu Bairro”, curiosamente, coordenada pela Secretaria de Serviços Urbanos, que Eugênio diz “ter” na prefeitura. Em situação além de mera relação social, Ney, informalmente, almoçou com Eugênio sentado ao lado e de prato em mãos – Léo junto.

Não foi coincidência. Entre várias vezes que o homem tão “bem relacionado” com Ney – até amigo de amigos íntimos do prefeito – foi visto em Embu, uma foi bem recente e não menos emblemática. Em 7 de junho, na posse do vereador Felipe do Rancho (PMDB), Eugênio esteve na Câmara, sentou ao lado da mãe de Ney e foi citado em público por Milton do Rancho, pai de Felipe e Gustavo do Rancho, titular de Transportes, a outra secretaria que ele “tem” na prefeitura.

LÉO Em vez de cuidar do próprio serviço, o secretário Léo Novais (Serviços Urbanos) deixou buracos e mato para trás e participou de praticamente todas as entregas de materiais e uniformes aos alunos da rede municipal, em horário de funcionamento das secretarias. Quase sempre, Léo figurou ao lado do prefeito Ney e ainda discursou aos pais dos estudantes, prolongando mais os atos de entregas dos kits. Ele é pré-candidato a deputado federal, lançado por Ney.

DEMÉRITO No dia 5 de outubro, a Câmara Municipal entregou o título de “Cidadão Taboanense” a 22 personalidades, entre empresários, juízes, promotora, policiais, políticos. Apesar do clima festivo, nem todos os agraciados receberam a maior honraria da cidade por mérito. “Acabei de conhecer o Léo Novais e sei que ele tem um futuro muito promissor”, disse Érica Franquini (PSDB). Isac Felix (PR), agraciado por Johnatan Noventa (PTB), disse: “Tenho propriedades aqui”.

Alckmin inaugura Bom Prato no Pirajuçara; restaurante popular amplia número de almoços

Com dois anos de atraso, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) inaugurou oficialmente no dia 2 de maio, na hora do almoço, o Bom Prato de Taboão da Serra, ao lado do prefeito Fernando Fernandes e da deputada estadual Analice Fernandes, ambos também do PSDB. Com capacidade de servir 140 pessoas por vez, inicialmente, o restaurante popular – instalado em parceria com a prefeitura – começou a atender no dia 26 de abril, de segunda a sexta-feira.

O Bom Prato começou a servir 1.200 almoços, por R$ 1. No dia 7 de agosto, a cota diária passou a 1.400, servindo das 10h30 até a quantidade limite. A unidade continua a servir 300 cafés da manhã, por R$ 0,50, das 7h às 9h. “Mais um Bom Prato, de número 52. Todo dia refeição equilibrada, quente, saborosa. Tudo por R$ 1. Nunca aplicamos a inflação [para reajustar], desde 1999 [ano do primeiro]. Estamos servindo hoje 85 mil refeições por dia”, disse Alckmin.

BANCO DE ALIMENTOS No dia 21 de outubro, o prefeito Ney Santos (PRB) inaugurou as novas instalações do Banco de Alimentos Municipal Herbert José de Souza – “Betinho”, na rua Aleardo Carpi, 838, Cercado Grande. O equipamento é responsável pela captação e distribuição de alimentos para as famílias carentes do município que estão cadastradas. De acordo com a prefeitura, cem toneladas de alimentos a mais foram doadas em 2017 – de 147 (em 2016) para 247.

ROMU DE EMBU O prefeito Ney Santos implantou no dia 21 de novembro, oficialmente, a Romu (Ronda Ostensiva Municipal) da Guarda Civil de Embu das Artes, ao apresentar os agentes e entregar 15 novas viaturas e quatro motos para compor a tropa de elite da GCM. Duas turmas com 32 agentes atuarão no grupo. “Sabemos que a segurança é um dos temas que mais preocupam o nosso cidadão e por isso estamos investindo cada vez mais”, declarou o prefeito.

BASE FECHADA No dia 15 de julho, o prefeito Ney instalou uma base da Guarda Civil Municipal (GCM) no Jardim Santo Eduardo, inspirada na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Rio de Janeiro. “A ideia é que funcione como se fosse uma delegacia, um posto policial”, disse. Mas a vereadora Dra. Bete (PTB) apontou na sessão no dia 25 de novembro que a base tem funcionamento precário. “Uma boa parte do dia em que a gente passa lá a base está fechada”, disse.

‘NATAL ILUMINADO’ A magia do Natal tomou conta de milhares de pessoas que compareceram à recém-batizada praça das Artes, no centro histórico de Embu das Artes, para conferir de perto a decoração natalina da cidade no primeiro final de semana de instalação. O “Natal Iluminado”, com direito a cascata de neve artificial, foi inaugurado no dia 8 de dezembro, pelo prefeito Ney Santos, em parceria com a empresa responsável pela iluminação pública.

NATAL EM TABOÃO Árvores com tronco revestido de microlâmpadas, portais iluminados, pinheiros coloridos, anjos e estrelas reluzentes, túnel de luzes, presépio com bonecos em tamanho natural, além de Papai Noel gigante sentado no alto da marquise, diante de pessoas com brilho nos olhos. A praça central de Taboão da Serra, iluminada para o Natal, encanta moradores e visitantes pelo quinto ano seguido. A decoração foi inaugurada oficialmente em 2 de dezembro.

Taboão marcha em defesa das mulheres; Câmara de Embu, em clamoroso retrocesso, aprova veto de Ney

Cerca de 2 mil pessoas participaram no dia 25 de novembro em Taboão da Serra de caminhada pelo fim da violência contra a mulher. O ato, que começou na Câmara, tomou a rodovia Régis Bittencourt e terminou na praça Nicola Vivilechio (centro), reuniu lideranças e entidades como a OAB. Teve o caráter de conscientização e de advertência em favor das vítimas de agressões de companheiros ou por reclamarem direitos até elementares como privacidade.

“Temos que chamar a atenção da sociedade, e alguma coisa tem que ser feita para que o feminicídio seja encerrado. Não dá mais para, diariamente, a gente escutar notícias de mulheres sendo agredidas, sendo mortas”, disse a vereadora Joice Silva (PTB), uma das organizadoras. Em outubro, a Câmara aprovou a concessão de “auxílio aluguel” às mulheres vítimas da violência e da afixação nos comércios do Disque 180, de denúncia contra as agressões de gênero.

Já em Embu, no dia 6 de dezembro, em sessão marcada por clamoroso retrocesso na luta pelo fim das agressões e mortes de mulheres, vereadores da base governista votaram a favor do veto do prefeito Ney Santos ao projeto de lei, de autoria de Edvânio Mendes (PT), que previa a obrigatoriedade de afixação na cidade de avisos com o telefone de denúncia da violência contra a mulher, Disque 180. O voto dos vereadores pró-Ney gerou forte mal estar no plenário.

Votaram a favor do veto de Ney e contra o Disque 180 Daniboy (DEM), Índio Silva (PRB), Bobilel (PSC), Gerson Olegário (PTC), Joãozinho da Farmácia (PR), Júlio Campanha (PRB), Carlinhos do Embu (PSC), Jefferson do Caminhão (PSDB), Ricardo Almeida (PRB), Doda Pinheiro (PT) e Gilson Oliveira (PMDB). No dia 13 de novembro, em crime que chocou o município, uma mulher jovem, seminua, grávida, foi encontrada morta em terreno baldio no Jardim Santo Antônio.

DENÚNCIA Moradora de Itapecerica da Serra, a policial militar Nanci Nicolatti afirmou ter sido agredida por um dos principais auxiliares do prefeito Jorge Costa (PTB), o secretário de Governo, Claudio Silvestre Júnior, conhecido como Juninho, em espaço da 39ª Festa do Peão da cidade. Ao VERBO, ela relatou que na madrugada de 16 de julho levou uma cusparada e um soco no rosto desferido pelo secretário. Procurado pela reportagem, ele não quis falar sobre o caso.

MULHER NO PODER No dia 1º de janeiro, a vereadora Joice Silva (PTB) foi eleita presidente da Câmara de Taboão da Serra. Com sete votos, ela derrotou Carlinhos do Leme (PSDB), que teve seis, e se tornou a primeira mulher à frente do Legislativo da cidade. Nos últimos meses, Joice começou a ser cogitada como nome a prefeita em 2020. Ela nega que disputará. Mas a estratégia do “G7” (grupo de vereadores aliados que integra) é anunciar um candidato só em 2019.

‘FATURA’ Eleito 1º-secretário da Câmara de Taboão da Serra durante a posse em 1º de janeiro, o vereador Cido (DEM) teve de renunciar no dia 7 de fevereiro, na primeira sessão no ano, ao cargo na mesa-diretora em favor do vereador Moreira (PSD) para compensar descumprimento de acordo de que o colega presidiria a Comissão de Justiça e Redação, a mais poderosa da Casa. Moreira (ex-PT) é aliado de Aprígio, desafeto do prefeito Fernando Fernandes (PSDB).

VOO MAIS ALTO O vice-prefeito de Taboão da Serra, Laércio Lopes, anunciou dia 22 de novembro que deixou o PTB. Ele justifica que quer alçar “voos mais altos”, ser candidato a prefeito de Taboão em 2020, na sucessão de Fernando Fernandes (PSDB). Laércio diz ter se desfiliado “sem briga”, mas admite que não terá “espaço” para disputar o governo pelo partido, de Joice Silva. Mas Laércio visaria ingressar no PSDB, para ter apoio de Fernando na sucessão municipal.

CAMPEÃS As meninas do Taboão da Serra se sagraram campeãs da 25ª Taça Brasil de Futsal Feminino – 1ª Divisão, em Brasília, ao bater o ADEF-DF, time da casa, por 4 a 0, no dia 14 de outubro. Além do time de Taboão, que representou o Estado de São Paulo, e o ADEF, disputaram a competição a AABB, também do Distrito Federal, e o IFPI, do Piauí. No dia 29 de julho, a equipe taboanense bateu São Bernardo, por 4 a 2, e também ergueu o título no 61º Jogos Regionais.

> Colaboraram os repórteres Ana Paula Timóteo, Alceu Lima, Pedro Henrique Feitosa, Adilson Oliveira e Gabriel Binho, especial para o VERBO ONLINE
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