ALCEU LIMA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
Depois de fortes críticas da população, em que foi “massacrado” nas ruas e redes sociais, o prefeito Ney Santos (PRB) anunciou nesta sexta-feira (22) o cancelamento o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018 com aumento de até 500%, classificado pelos moradores como “abusivo” e um “assalto”. Com a decisão, os contribuintes de Embu das Artes vão pagar o mesmo valor do imposto deste ano, acrescido apenas da inflação oficial nos últimos 12 meses, de 2,54%.
Ney disse cancelar o IPTU com valores “extorsivos” após constatar uma série de erros na medição dos imóveis, o que teria elevado o imposto de muitos contribuintes. “Nós decidimos cancelar a cobrança de 2018. Os munícipes vão pagar com base de 2017. Cancelamos agora porque começam a vencer os IPTUs e para não cometer nenhum tipo de injustiça com a população decidimos cancelar. Vamos ter um problema danado de ter que mandar outro carnê”, disse Ney.
Ney exibiu, durante entrevista coletiva à imprensa, um boletim de ocorrência – registrado horas antes do cancelamento – contra a Saneproj Ambiental Ltda, que ficou responsável por medir os imóveis, para apurar “se não houve má fé”. O contrato com a empresa é de R$ 1,244 milhão. Uma das razões alegadas para as “irregularidades” teria sido medições feitas por satélites e drones nas casas em que os proprietários não permitiram a entrada dos técnicos da empresa.
Em setembro, antes de funcionários da empresa baterem nas portas das casas para a alegada “atualização do cadastro na prefeitura”, drones já tinham, de fato, sobrevoado os imóveis. Mas a explicação do prefeito em culpar os moradores pela não medição “in loco” soou como falsa. “O técnico veio medir, viu uma numeração na trena – eu acompanhei – e colocou outra maior do que estava na trena em si”, denunciou a dona de casa Crisleine Souza, ao “SPTV 2” (Globo).
O governo se apressou em soltar um informe para dizer que Ney cancelou o IPTU após receber “vários moradores de Embu que o informaram do problema nos seus carnês” e apresentou uma declaração de Ney, em tom de campanha. “Não posso aceitar meu povo ser lesado. Este povo lutou por mim quando precisei, agora é minha vez de retribuir”, disse. Ele disse, na entrevista, que tinha aberto um processo administrativo no início da semana para apurar os erros.
Mas, dois dias antes, ao “SPTV 2”, o secretário Jones Donizette (Comunicação) justificou o IPTU com o aumento e ainda disse que o contribuinte, “se acha” estar sendo prejudicado, fosse atrás da revisão. “Esta administração está fazendo gestão e atualizando a cidade. Se acha que a medição foi feita de forma equivocada, por favor, nos procure para que a nossa equipe possa fazer a revisão, para que ninguém possa ser, de forma alguma, injustiçado ou penalizado”, disse.
TAXA DE LIXO
Ney anunciou cancelar o IPTU “abusivo”, mas não a taxa de lixo de 2018. Com aprovação pelos vereadores governistas de lei que Ney mandou à Câmara, a taxa será cobrada junto com o carnê do IPTU. “Será calculada com base nos dados [dos imóveis] de 2017”, disse. Ele anunciou também que revogará taxa do lixo que criou por decreto para este ano, também após pressão popular e mobilização da oposição – com duas derrotas de Ney na Justiça, a taxa está suspensa.
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