ANA PAULA TIMÓTEO
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O Ministério Público Federal emitiu no dia 8 ofício em que questiona possível irregularidade na Maternidade de Embu das Artes quanto a um direito das gestantes. Inaugurada em 2004 pelo então prefeito Geraldo Cruz (PT), a maternidade foi fechada na quinta-feira (16) para reforma, diz a prefeitura. A suspensão do serviço não ocorreu por ordem do MPF, que enviou o documento após a decisão do governo Chico Brito de paralisar a unidade e nem cita a medida drástica.
O MPF se manifestou após denúncia de Juliana S. O. de que a maternidade “não respeita o direito das gestantes à presença de um acompanhante durante o parto” e os “atendentes não fornecem informações aos acompanhantes, tratando-os com descaso”. Em resposta, o órgão diz que os serviços do SUS “ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”.
O procurador Thiago Lins diz que o direito se baseia em lei de 1990, alterada em 2005, e pede que a prefeitura “informe sobre a situação atual dos atendimentos prestados às gestantes pela Maternidade” e se está sendo cumprida a norma de que “os hospitais de todo o país ficam obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso” sobre o direito ao acompanhante. “Assinalo o prazo de 30 dias para resposta, a contar do recebimento deste [14/6]”, diz.
Na sessão na quarta-feira (15), vereadores adversários de Geraldo o acusaram de abrir a maternidade sem estrutura adequada às parturientes. “O Ministério Público tomou uma providência [de aceitar a denúncia] correta. Essa pessoa [Geraldo] construiu esse hospital com irresponsabilidade, toda gestante tem que ter acompanhante, é lei federal, e lá não tinha os espaços para ficar acompanhante”, criticou Carlinhos do Embu (PSC).
O vereador e pré-candidato a prefeito Ney Santos (PRB) atacou Geraldo ao acusar um site da região de estar a serviço do petista. “Essa lei é de 1990. Quando o sr. deputado estadual na época prefeito Geraldo Cruz inaugurou a maternidade, já estava irregular. Hoje estamos pagando o preço por uma situação que aconteceu lá trás. Ele tinha que falar o que aconteceu, e não jogar a culpa nas costas dos vereadores, nas minhas costas, porque sou adversário dele”, disse.
Indagado pelo VERBO se o questionamento do MPF procede, o governo Chico se limitou a enviar cópia do ofício e não quis responder. Em texto publicado no site, admite, porém, que após a reforma a maternidade “permitirá a presença junto à parturiente de um acompanhante”. Mas desautoriza crítica dos vereadores ao alegar que a exigência se refere a lei (11.108) de 2005, e não de 1990. “A maternidade Municipal foi inaugurada em 2004, antes, portanto, da vigência da lei atual”, diz.
OUTRO LADO
Procurado pelo VERBO, Geraldo Cruz rechaçou que a maternidade estava irregular e disse que o prédio era adequado para receber gestante e acompanhante, se a lei não era cumprida o motivo não era a falta de estrutura física. “São 12 anos de funcionamento sem apresentar nenhum problema. Ganhou como uma das melhores maternidades do Estado de São Paulo, ganhou prêmio do Ministério da Saúde. Espaço para acompanhante sempre teve”, afirmou.
Geraldo disse que alguma reforma depois de mais de uma década de funcionamento é “natural”, mas apontar problema grave agora é suspeito. “Como uma maternidade funcionou 12 anos e ninguém descobriu que tinha erro? Alguma coisa não está explicada, se fosse uma obra mais recente e apresentasse isso [era aceitável]”, disse. Ele rebateu acusações de que teria sido irresponsável. “Isso não é verdade, são questões políticas que não estão esclarecidas”, disse.
