RÔMULO FERREIRA
Reportagem do VERBO ONLINE, no centro de Embu das Artes
O juiz eleitoral de Embu das Artes, Gustavo Sauaia, rebateu declarações do vereador Ney Santos (PSC), presidente da Câmara, que na sessão na quarta-feira (2) disse que o magistrado foi desrespeitoso ao dizer ao parlamentar “Retire-se da Câmara e de suas funções” e interferiu no Legislativo. “No momento em que enviei o ofício, o diploma [de eleito] de Ney Santos tinha sido cassado, ele não era mais vereador”, disse ao receber o VERBO no Fórum de Embu na sexta (4).
Em resposta ao vereador, que disse que o juiz devia “consertar as falhas, não continuar fazendo coisas erradas”, Sauaia afirmou que a cassação de Ney foi “acertada”, tanto que “foi confirmada no TRE”. Classificou a afirmação de que já teria sido denunciado como “bravata” e usou a própria decisão do TRE para desqualificar a ameaça de nova representação. “Fatalmente, ele sairia frustrado”, disse. “Eleição deixa o político muito sensível”, ironizou, nesta entrevista ao VERBO.
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VERBO – Ney Santos reclamou do teor da notificação [da cassação dele, antes de ser suspensa] sobre o sr. ter escrito a ele “Retire-se da Câmara Municipal e suas funções”. Disse, nas palavras dele, que “foi uma tremenda falta de respeito” da parte do sr. Falou também que com essa postura o sr. foi desrespeitoso e interferiu na autonomia do Poder Legislativo. Ele pediu que o sr. “respeite o Poder Legislativo, no qual representamos o povo”.
Gustavo Sauaia – Para começar, faço um adendo: eu não estava me manifestando com ninguém do Poder Legislativo. No momento em que enviei o ofício, o diploma [de eleito] de Ney Santos tinha sido cassado, ele não era mais vereador. Eu não estava me reportando ao presidente da Câmara, embora tenha tido a consideração de enviar um ofício a ele. Na verdade, foi uma consideração, eu não era obrigado. Eu mandei um ofício para o vice-presidente da Câmara [no caso, a vice-presidente] e para ele. Inclusive, se ele tivesse na Câmara no dia, eu tinha pedido para ligarem para avisá-lo que ele saísse, não como humilhação, mas para que não houvesse um constrangimento, antes que viesse a imprensa, antes que viesse alguém. Foi, na verdade, pensando na integridade dele, na dignidade dele. Não foi, de forma nenhuma, uma tentativa de respeitar o candidato diplomado Ney Santos, que perdeu o diploma por força daquela decisão [do Tribunal Regional Eleitoral], que veio a ser suspensa no dia seguinte. Foi suspensa porque o Tribunal Superior Eleitoral exige que, antes da saída do [cassado] do cargo, os embargos de declaração sejam julgados. E, aparentemente, o Tribunal Regional Eleitoral não [se] atentou a isso e já quis executar a decisão, o acórdão, quando ainda não tinha sido apreciado esse recurso. Eu, simplesmente, fiz o que [os juízes do TRE] determinaram. Mesmo que eu achasse que não era o caso, não podia desrespeitar uma decisão do tribunal. Apenas procurei cumprir e disse “Retire-se das suas funções”, que era o que o tribunal me mandou reportar a ele. Mas não foi uma mensagem ao presidente da Câmara, não foi uma mensagem ao Legislativo. Foi uma mensagem ao candidato cujo diploma havia sido cassado.
VERBO – Ney Santos disse que o sr. “tem que se colocar no seu lugar”, fazendo com que a justiça aconteça, “não fazer injustiça”. Disse que o sr. está no Judiciário para “consertar as falhas, não continuar fazendo coisas erradas”, criticando a sentença em primeiro grau do sr. e agora o teor do ofício.
Sauaia – Primeiro: eu fiquei no meu lugar, cumpri exatamente o que o tribunal me mandou, então estava exatamente no meu lugar. Outra [questão]: a minha sentença consertou falhas, tanto que foi confirmada no TRE. O TRE entendeu o caso da mesma maneira que eu. Entendeu que ele se vinculou, sim, a um evento que distribuía serviços e bens gratuitamente, coisa que a legislação eleitoral proíbe no período eleitoral. Eles entenderam a mesma coisa que eu, então eu me coloquei num bom lugar!
VERBO – Ney Santos o criticou, dizendo que o sr. quando deu a sentença em primeira instância foi a um site de notícias debater com pessoas que o defendiam. Como vê essa declaração?
Sauaia – Eu sou cidadão, posso postar onde eu quiser! Eu defendi a minha decisão, e convidei os leitores a lerem a decisão. Eu posso escrever o que e onde quiser e o que escrevi, de forma alguma, quebrou a minha imparcialidade. Apenas estava procurando orientar os leitores então indignados para que procurassem ver os dois lados da questão, para que antes de criticar procurassem ver o que eu tinha decidido, por que eu tinha decidido. Isso não tem nada de irregular, o tribunal não nos proíbe de postar em rede social ou onde quer que seja.
VERBO – Ney Santos disse, referindo-se ao sr., “já ter denunciado este cidadão duas vezes” no Conselho Nacional de Justiça, e se for preciso vai “denunciar novamente”…
Sauaia – Olha… [ri] Eu não fui notificado de nenhuma representação, e creio que [o que o vereador disse] se trata de uma bravata. Na verdade, ele teria que fazer uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral, e fatalmente ele sairia frustrado, porque, como vimos, o tribunal considerou que eu dei uma sentença acertada. Por que me puniriam se dei uma sentença que consideram correta? Não faz sentido. Mas eu não fico injuriado. Quando você atua como juiz eleitoral, no começo até se choca, você dá uma decisão, pensa que procurou fazer tudo da forma mais técnica possível, e aí o candidato diz que o juiz está mancomunado com o outro partido, está amigo do outro candidato. Isso acontece com todos os juízes eleitorais. A campanha eleitoral, a política deixa as pessoas muito sensíveis. O eleitor é sensível, o político é sensível. Quando surge a decisão de um juiz eleitoral ou da Justiça comum que contraria, a primeira reação é de inconformismo, é achar que todo mundo, repito, está mancomunado, até porque no meio político existem fatos que são sempre nebulosos. Mas a Justiça não é assim, a Justiça é técnica. A minha decisão foi estritamente técnica. Compreendo a indignação dele, mas… Ele já teve o recurso dele indeferido, improvido pelo tribunal, agora [o que conseguiu] é um embargo de declaração que, fatalmente, também vai ser improvido. Eu não entendo porque agora ele resolve citar o meu nome dois anos depois quase de eu ter dado a sentença, quando quem fez o acórdão [sentença em segunda instância] foram os juízes eleitorais do TRE. Ele deveria se reportar a eles, não a mim [ri].
VERBO – Ney Santos disse que foi cassado só por ter ajudado a levar saúde para bairros pobres através de uma ONG [Vida Feliz]…
Sauaia – Com certeza, eu odeio que entregue saúde para os pobres [irônico]. Não! Como eu disse, isso [reação do vereador] faz parte daquele estado de indignação, aquela emotividade do político que foi contrariado por uma decisão judicial. Imagino que, refletindo mais adiante, ele vai ver que não foi isso, que foi simplesmente uma decisão contrária. Eu brinquei nessa resposta [no início], porque, obviamente, o juiz não vai fundamentar ou se motivar numa decisão porque os pobres receberam saúde. Pelo contrário, eu quero que os pobres recebam saúde. De uma forma legal! Não foi o caso. Aliás, se ele está dizendo que eu estou com raiva de que os pobres recebam saúde, está praticamente se vinculando ao ato. Ele disse várias vezes que não foi ele, que não fez nada de errado. Agora foi, então? Mas isso é com ele… Ele está provavelmente incomodado, de certa forma sensibilizado. Eu compreendo a indignação dele. [Mas] Pode ficar tranquilo que não foi uma decisão pessoal, de cunho de antipatia, não. Simplesmente, analisei o caso da mesma forma que os outros juízes eleitorais do TRE, e consideramos todos que, infelizmente, o estratagema eleitoral que ele utilizou ou que foi utilizado por uma ONG à qual ele claramente é vinculado é ilegal, fere a lei eleitoral. E ele sofreu uma sanção que a lei eleitoral determina. Eu não fiz nada além disso.
Obrigado ao site por me entrevistas, mas devo deixar claro um ponto: não fui irônico quando disse que eleição deixa o político sensível. Trata-se de uma constatação por via de experiência. Realmente compreendo que os candidatos fiquem emotivos e reajam de forma pouco racional quando contrariados por decisões judiciais. Grato pela atenção.
Ressalva registrada. Agradecemos pela atenção do sr. com o VERBO ONLINE, dr. Gustavo Sauaia. Sempre à disposição.
Li este artigo ao acaso e me trouxe algumas preocupações. Não imagino quem seja este tal Ney, mas por pior que seja o cara, já estou com dó dele. Percebi que o devido e indevido processo legal o têm na mira e ao seu tempo tudo será esclarecido e cumprido, isto não me preocupa. O que me preocupa, unicamente, é quando o Juiz de Direito levanta-se da cadeira e solta a caneta. Então começam as bravatas e sentença se apequena. Um Juiz bravateiro coloca em risco todo um processo legal, toda a sociedade. Sim, o juiz também é cidadão, mas a lei também deve ser cidadã, mais que o juiz. O juiz deve procurar a cidadania dentro da lei que é seu calabouço e cala boca. Se não encontrar, deve desistir da profissão. Deve procurar a cidadania comum, fora da lei, àquela que avança a lei e os seus propósitos, que corrige os objetos legais que somente o tempo o faz. Tornar-se, portanto, um legislador, aquele que cria e melhora o arcabouço legal. O propósito do juiz Sauaia de Embu das Artes, seria perfeito se não fosse juiz, neste caso, a toga lhe cobriu não apenas as costas, mas a cabeça, o juízo. O que busca este juiz que não pode ser encontrado nos autos ou na lei. Quando um juiz faz de sua toga o seu manto para assoberbar-se no processo legal ele por conta e juízo deve abandona-lo ou seus imediatos superiores reprimi-lo, porque é tênue a linha entre o homem, o cidadão, o juiz e a conveniência da exposição social do julgador e do julgado. Por causa de juízes como o epigrafado é que os ardilosos propõem a “Lei da Mordaça”. Um juiz que procura as redes sociais para manifestar-se é porque ele não cabe dentro do processo legal. Alguma coisa está errada com o homem deste juiz. Seria o despreparo, a desinformação, a indigência intelectual e humanística, sentir-se maior que a lei, que o tempo, melhor que a sociedade que o mantém e alimenta, achar que o acusado não faz parte da sociedade que ele deve ajudar a disciplinar, harmonizar e recuperar, entender que existe gloria em uma sentença, que existe bravura nos atos condenatórios, etc??? Teria este juiz a complacência de abraçar o seu réu e recomenda-lo para vida ilibada. Não, não, não… Este senhor não está preparado para ser Juiz porque ele não está preparado para ser homem… Nenhuma lei, sentença, ou processo legal, por mais bem feito que seja é pressuposto de justiça. Os que se fazem “Paladinos da Justiça” não precisam de mascaras ou togas. Talvez o índio Tonto tenha sido mais autentico que seu parceiro o Zorro. A mascara do Zorro é sem dúvida a toga do juiz Gustavo Sauaia.
Em tempo… Passado tanto tempo, acredito que, ainda, ninguém comentou esta matéria, por medo da forma truculenta de abordagem do juiz. Por medo de represália.
Caro Sr. Libório.
Para uma pessoa que condena um juiz por supostamente ser autoritário, truculento e ilegal, o senhor julga demais baseado em fatos de menos. Tanto minha decisão não era autoritária, truculenta e ilegal, que até hoje não foi derrubada. Não fosse um efeito suspensivo ao recurso, que veio a gerar toda a discórdia posterior (incluindo a impugnação à candidatura), o então vereador teria deixado a cadeira, pois a sentença foi confirmada por unanimidade no TRE. Em todos estes casos polêmicos, não fiquei isolado. Vejamos: neste a sentença foi confirmada por VU e é pendente de julgamento no TSE. No da impugnação da candidatura, dois julgadores do TRE (foi 3 a 2, sendo que um dos julgadores não pôde votar porque era irmão do promotor) a confirmaram. Nesta questão de agora, o presidente do TRE negou liminar em favor da diplomação, com apoio do procurador eleitoral. Reconheço que minha forma de ver a Justiça Eleitoral possivelmente diverge do posicionamento dominante, tanto que houve revogações – que respeito, mas sigo discordando em mérito. Para isso existe independência funcional, pela qual o juiz não pode e não deve ser um estagiário que aplica as sentenças e acórdãos dos outros. Enfim, não vou me alongar, exceto para dizer que muito me honraria usar a máscara do Zorro. Pelo menos no gibi, na série de TV e no cinema, ele era o herói. Mas não tenho talento, nem vocação para herói de capa e espada. Sou apenas um juiz que julga com o que tem em mãos, e que seguirá fazendo isso sempre que requisitado. Nada além disso e não mais na Justiça Eleitoral, se isso o deixa contente. Sem mais.