ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra
Projeto de lei que torna 1º de outubro, dia de Santa Terezinha, feriado em Taboão da Serra foi “engavetado” pela Comissão de Justiça e Redação, a mais poderosa da Câmara, ao lado da de Finanças, e está parado no parlamento faz seis meses, no mínimo, não levado a plenário. O próprio presidente Cido (DEM) revelou na sessão na terça-feira (22) a obstrução na Casa ao dizer que o prazo de tramitação “já está vencido” e cobrar a liberação da matéria para votação.
Em tom diplomático, Cido advertiu que desde o início da legislatura pede às comissões para agilizar os pareceres, sem fazer juízo do teor dos projetos, para votação pelo plenário, e que o vereador pode se valer do regimento quando uma matéria se encontre “parada” ao poder reclamar resposta e requerer ao presidente da Casa designar um relator para forçar emissão do parecer, quando disse ter proposto o projeto do feriado da santa e que o texto foi “esquecido”.
“Este vereador apresentou um projeto de lei, no mês de março ou abril, e está com Justiça e Redação. Se o presidente da comissão já deu parecer, gostaria que o projeto pudesse ter o devido encaminhamento”, disse Cido. Mais adiante, desta vez em tribuna para ser mais enfático na cobrança e informado da falta ainda de análise, ele citou Marcos Paulo (Pros), como presidente da comissão, e instou o colega para que pudesse “o mais breve possível trazer o parecer”.
Cido sugeriu que a objeção de Marcos Paulo, que é evangélico, emperrou o projeto. “Sei que o presidente tem seu posicionamento, ideologia, princípios, e respeito, mas na comissão temos mais dois votos. Pelo que consta, o prazo do vereador Marcos Paulo [para parecer] já está vencido”, disse. Marcos Paulo não se pronunciou. Procurado pelo VERBO, ele não atendeu aos contatos. Cido apelou ao vice-presidente, Ronaldo Onishi (SDD), e ao membro, Luiz Lune (PC do B).
“Vereador Luiz Lune, não sei se será indicado relator, mas já peço que V. Excia possa fazer um relatório à parte para que essa plenária possa decidir se 1º de outubro deverá ser ou não feriado”, disse Cido, que também pediu “voto a favor” a Onishi. “Espero que na semana que vem [nesta], possamos deliberar [votar]. Não poderei esperar mais. Que os vereadores, de forma democrática, se posicionem, e todos saibam qual seu critério, postura quanto ao voto”, declarou.
CRUZADA
Cido justificou que a paróquia – criada em 12/10/1955 – é a porta de entrada de Taboão e o projeto tem valor cultural e histórico, além de religioso. “O Santuário Santa Terezinha faz 60 anos. A igreja surgiu primeiro e na sequência a cidade [emancipada quatro anos depois]”, disse, ao lembrar que o dia da santa hoje é apenas ponto facultativo. Fiéis do santuário, com monsenhor Aguinaldo Carvalho à frente, estarão na sessão nesta terça (29) para reivindicar o feriado.
Em 2013, o prefeito Fernando Fernandes (PSDB) disse ao padre e 3 mil fiéis na missa da padroeira que ia “colocar à aprovação da Casa de Leis o que o sr. nos pediu”, mas na sacristia ressalvou não poder “constranger” os vereadores evangélicos. Em 2014, Aguinaldo disse esperar “coragem” de Fernando para estabelecer o feriado, diante da promessa não cumprida. Se aprovado nesta terça, o feriado só valerá em 2016 – o ponto facultativo já foi decretado pelo prefeito.
