ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, no Jardim Helena, em Taboão da Serra
A presidência da Câmara evitou na noite desta terça-feira, dia 9, a eleição da mesa-diretora do Legislativo para 2015-16 com manobras regimentais e a adiou para a próxima sessão, mas com grande possibilidade de não ocorrer de novo. O vereador Marcos Paulo (Pros), que teve a manifestação de voto da maioria dos colegas para ser o novo presidente, classificou a tática de “golpe” e disse que vai à Justiça para marcação da data da escolha da próxima direção da Casa.
Na quinta-feira, dia 4, Marcos Paulo recebeu declaração de ser o candidato a presidente dos governistas Érica Franquini (PSDB), Cido (DEM), e Ronaldo Onishi (SDD), além dos três da oposição – Érica seria vice, Cido, 1º-secretário, e Onishi, 2º-secretário. O prefeito Fernando Fernandes (PSDB) ficou furioso ante a composição com oposicionistas. Com a manobra, os outros seis vereadores da base ganharam tempo para tentar fazer um ou mais do “Grupo dos 7” mudar de lado.
Na abertura da sessão, a presidência solicitou ao vereador pastor Eduardo Lopes (PSDB) leitura de trecho bíblico que levou cerca de meia hora e consumiu pelo menos um terço do chamado expediente, quando a eleição deve ocorrer, até as 20h. Em seguida, mesmo com a tribuna popular vedada no prazo pós-eleições, o líder do MST (sem-terra) Paulo Félix foi chamado a discursar. Depois, reunião entre líderes fez praticamente extinguir o tempo para eleição da mesa.
De tribuna, Marcos Paulo leu ponto da Lei Orgânica que determina que a eleição da mesa se realize na primeira sessão de dezembro e disse que mesmo com acordo de que ocorresse na terça seguinte a escolha devia constar na ordem do dia. “Já que não foi votado no dia 2 e no dia 9 [ontem], e não estando na pauta, eu apresento requerimento para que a mesa marque [a eleição] para nova sessão para que os vereadores não tenham cerceados o direito ao voto”, cobrou.
“É um direito do vereador votar, ou favorável ou contrário. É sabido já na imprensa que há uma decisão de alguns em relação ao próximo biênio”, disse Marcos Paulo, em alusão aos vereadores que o querem presidente. “Esperamos que o requerimento seja apreciado, se não for teremos que buscar o Judiciário para que a mesa-diretora possa ser votada na próxima sessão em respeito a decisão judicial, que não gostaríamos, mas estamos vendo que será o caminho”, reagiu.
O presidente Eduardo Nóbrega (PR) respondeu que “por disposição da lei não é necessário nenhum outro ato para que a eleição aconteça”. Ele disse que o requerimento estava acatado de imediato. “A eleição fica marcada para a próxima sessão ordinária, às 18h. Espero que consigamos naquela terça-feira [dia 16], até as 20h, fazermos a eleição. Caso não aconteça, será novamente remetida à próxima sessão e assim por diante até que a nova mesa seja eleita”, disse.
Marcos Paulo deixou a sessão inconformado com o que chamou de “clara manobra”. “Vejo como golpe, tanto que vou entrar amanhã [hoje] na Justiça para que seja marcada a sessão e garantida a prerrogativa dos vereadores de votar na mesa. Na semana que vem, entra o orçamento [projeto para votar], o expediente se reduz a 30 minutos e não dá para escolher a presidência nesse tempo. Infelizmente, os vereadores da mesa são apegados ao poder”, disparou.
Em plenário, Nóbrega disse que desde as 18h falava que a eleição da mesa-diretora aconteceria na sessão, a não ser que o horário do expediente fosse “extinto”, ao negar retardamento dos trabalhos. “Não aconteceu na noite de hoje por conta do encerramento do prazo. Agradeço a todos os líderes que trabalharam de maneira inteligente, consciente de nosso papel. Deixamos a sessão tranquila, cada um procurando entender as razões do outro”, comentou o presidente.
