RÔMULO FERREIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Embu das Artes
O prefeito Chico Brito (PT) teve autorização para compra de imóvel na região do Itatuba pertencente a um colégio particular que deverá ser o campus da universidade federal (Unifesp). O governo municipal não admite, oficialmente, que desistiu da área em frente à prefeitura, mas decidiu buscar uma alternativa com o “longo caminho” em buscar recursos federais para aquisição e ainda construção do prédio. O anúncio da mudança do parque da várzea frustrou lideranças.
A prefeitura, contudo, terá de participar de um leilão para adquirir o imóvel, avaliado em R$ 7 milhões. Ela só poderá comprar até o máximo de R$ 9 milhões, daí que conta com lance menor de outros ou não apareçam interessados, como nos dois outros leilões. O governo, aliás, espera arrematar pelo lance mínimo ou 40% do que oferece, R$ 2,8 ou R$ 3,6 milhões. Como o colégio deve R$ 1,7 milhão em impostos, a prefeitura, a rigor, só pagaria R$ 1,1 milhão, no primeiro caso.
O leilão está marcado para esta terça, dia 3, às 12h, em São Paulo. O projeto de lei complementar enviado pelo prefeito que autoriza a compra – ou a participar do leilão para aquisição – do imóvel foi apresentado na manhã desta segunda em sessão extraordinária e aprovado pela Câmara. O imóvel consiste de terreno e três prédios do Colégio Ecco, desativado neste ano, respectivamente, de 16,9 mil m2 e 4 mil m2, avaliados pela prefeitura em R$ 2 milhões e R$ 7 milhões.
Em vez da “estaca zero” no projeto da área diante da prefeitura, a propriedade já possui, segundo o governo, estrutura “completa” para colégio, com três prédios, o primeiro com três andares, e 30 salas no total. O segundo prédio contém complexo esportivo e salas de cursos e auditório, e o terceiro, restaurante, quadra com arquibancada, parque infantil e piscina. “Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à arrematação dos imóveis até R$ 9 milhões”, diz a lei aprovada.
Caso não consiga arrematar, a prefeitura só poderá recorrer a desapropriação, se ainda tiver interesse, mas a indenização tem de ser “justa”, além de ser paga à vista. A questão é que o juiz entende como justa cifra sempre considerada alta pelo interessado, que é o valor de mercado. No caso do imóvel do antigo colégio, gira em torno de R$ 16 milhões. A prefeitura, porém, está otimista em fechar o “vantajoso” negócio – pagaria só 20% em 24 horas e parcelaria o resto em até dez vezes.
