ADILSON OLIVEIRA
Especial pra o VERBO ONLINE
O prefeito Fernando Fernandes (PSDB) rebateu nesta segunda-feira, dia 14, denúncias publicadas por um jornal da região de que a prefeitura firmou contrato milionário com a organização social (OS) privada SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) sem concorrência. Dirigentes da instituição também estavam na sala de reuniões do chefe do Executivo e negaram rombo ou irregularidades no balanço relativo ao Hospital Geral do Pirajuçara (HGP) e má gestão.
O “Hoje em Notícias” de 8 de abril de 2014 traz reportagem com a manchete “SPDM envolvida em denúncias de crimes contra a economia” em que levanta série de supostas irregularidades envolvendo a OS, em outras localidades, como a dispensa de licitação reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado em contrato com a prefeitura de São José dos Campos (SP), colocando sob suspeita o mesmo modelo de concorrência em Taboão, e déficit de R$ 14 milhões nas contas do HGP.
Fernando acusou motivação política e citou o editor do jornal, Mário de Freitas, que foi secretário de Comunicação no governo Evilásio Farias (PSB). “O responsável pela matéria é o jornalista Mário de Freitas, que viveu aqui na prefeitura e nunca fez uma denúncia [contra a antiga gestora]. Quando trazemos uma entidade ligada à Escola Paulista de Medicina, uma das instituições de ponta do país e reconhecida mundialmente, ele vem fazer críticas infundadas”, disparou.
“Ele pega notícias de outros jornais sobre coisas supostamente ocorridas em outras cidades e quer trazer para Taboão, dá interpretação que lhe convém para fazer acusações”, completou, ao falar à imprensa. Ao contrário dos outros veículos, o governo Fernando não convidou o VERBO. O prefeito convocou os vereadores da base para reunião e para presenciar o pronunciamento, após a reportagem do jornal causar mal estar e suscitar desconfiança entre os governistas.
O superintendente da SPDM, Nacime Mansur, classificou as afirmações do jornal de “calúnias e dados desatualizados”. Ele negou que a Os tenha atuação irregular em alguma unidade ou sido punida por órgãos de fiscalização e que deixou o HGP com déficit de R$ 14 milhões. “Estou com o balanço de 2013 já com parecer de auditoria externa aprovado, o demonstrativo contábil corresponde ao que foi auditado. O Pirajuçara tem mais de R$ 6 milhões em caixa”, afirmou.
Os vereadores governistas se mostraram satisfeitos com as explicações sobre a terceirização da saúde. A prefeitura assinou contrato – com dispensa de licitação, por “concurso de projetos” – com a SPDM no valor de R$ 323.072,00 para gestão (manutenção e melhorias) por cinco anos dos pronto-socorros Infantil, Antena e UPA Akira Tada. Na campanha eleitoral, a predileção de Fernando pela SPDM antes de uma concorrência gerou dúvidas sobre transparência no processo.
OUTRO LADO
Ao VERBO, o jornalista Mário de Freitas reconheceu não ter encontrado, por enquanto, irregularidades no termo firmado entre prefeitura e SPDM, mas, “se uma empresa é reprovada pelo TCE em contrato semelhante, é para ficar atento”. Sobre as contas do HGP, ele reafirmou que, conforme o “Diário Oficial do Estado”, “em 2010, o rombo foi de R$ 388 mil, e o acumulado é de R$ 14 milhões”. “A empresa é problemática, está envolvida em outros processos questionados na Justiça.”
> com informações do site “Taboão em Foco”