‘Grupo dos 7’ entra com mandado de segurança para forçar eleição da mesa

Especial para o VERBO ONLINE

ADILSON OLIVEIRA
Especial para o VERBO ONLINE, em Taboão da Serra

Sete vereadores que se uniram em maioria para definição da direção da Câmara de Taboão da Serra entraram na sexta-feira, dia 12, na Justiça com mandado de segurança para forçar a atual presidência a realizar a eleição da mesa-diretora do Legislativo. O “Grupo dos 7”, que anunciou voto em Marcos Paulo (Pros) para presidente, quer evitar que o bloco dos demais seis parlamentares protele a votação e ganhe tempo para “atrair” algum membro do outro lado.

Marcos Paulo (esq.), do grupo que entrou com mandado, e adversários na disputa pela mesa-diretora

A presidência da Casa evitou na terça-feira, dia 9, a escolha da mesa-diretora do Legislativo para 2015-16 com manobras regimentais – leitura de trecho bíblico levou cerca de 30 minutos, tribuna popular foi usada apesar de vedada e reunião de lideranças fizeram o expediente, tempo em que ocorre a eleição, esgotar-se. Marcos Paulo classificou a tática de “golpe” e, em entrevista exclusiva ao VERBO, disse ir à Justiça para inclusão da eleição na pauta.

De tribuna, Paulo leu ponto da Lei Orgânica que determina que a eleição da mesa se realize na primeira sessão de dezembro e disse que mesmo com acordo de que ocorresse na terça seguinte a escolha devia constar na ordem do dia. “Já que não foi votado no dia 2 e no dia 9 [ontem], e não estando na pauta, eu apresento requerimento para que a mesa marque [a eleição] para nova sessão para que os vereadores não tenham cerceados o direito ao voto”, cobrou.

O presidente Eduardo Nóbrega (PR) disse que “a eleição fica marcada para a próxima sessão ordinária, às 18h”, mas foi evasivo. “Espero que consigamos naquela terça [dia 16], até as 20h, fazermos a eleição. Caso não aconteça, será novamente remetida à próxima sessão e assim por diante”, disse. Paulo viu nova manobra e disse que, com o orçamento municipal sendo colocado para ser votado, o expediente fica reduzido a um tempo inviável para a eleição.

“Só se buscou a Justiça para a garantia da eleição. Na prática, ela já foi marcada para o dia 16 [nesta terça-feira], só que dificilmente vai ocorrer. Devido ao volume de matérias que estão na pauta da sessão e por ser o dia da votação da lei orçamentária que, por conta do que estabelece o próprio regimento [rito dos trabalhos em plenário], reduz  a 30 minutos o expediente, fica prejudicada a eleição da mesa”, disse o advogado do Grupo dos 7, Joel Matos, ao VERBO.

“O pedido é que se realize até amanhã a eleição. Na impossibilidade, que seja marcada sessão com pauta exclusiva para votação da mesa, descasada da votação da lei orçamentária”, frisou Matos. O “Grupo dos 7” é formado por Paulo, Érica Franquini (PSDB), Ronaldo Onishi (SDD) e Cido (DEM), autor da ação, governistas, e por Professor Moreira (PT), Luiz Lune (PC do B) e Luzia Aprígio (PSB), oposição ao governo Fernando Fernandes (PSDB). Nóbrega é o alvo da ação.

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